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10.808 modelos encontrados
Modelo de Termo de Suspensão Temporária do Contrato de Trabalho: formalização da suspensão, prazo, efeitos sobre salário/FGTS/benefícios, anotação na CTPS, deveres das partes, comunicação sindical e foro
Termo para formalizar suspensão temporária do contrato de trabalho: hipótese, prazo, efeitos salariais/FGTS/benefícios, anotação na CTPS, devere...
Modelo de Requerimento de expedição de ofício ao gerente para transferência eletrônica imediata de depósito judicial, dedução do saldo atualizado e fixação de multa diária por descumprimento
Petição requer ofício ao gerente para transferência eletrônica imediata de depósito judicial, dedução do saldo atualizado e multa diária por ...
Modelo de Requerimento de Suspensão de Cobrança ao Credor por Motivos Extraordinários e Imprevisíveis Covid-19
Desde já, venho de boa-fé a solicitar a suspensão da cobrança pelos próximos 90 dias sem juros de mora e multa - CONFIRA!...
Modelo de Termo de Declaração e Compromisso de Isolamento Sanitário por COVID-19: formaliza ciência, obrigações do declarante e do estabelecimento de saúde, tratamento de dados e responsabilidades por descumprimento
Termo que formaliza ciência e compromisso de isolamento por COVID-19, estabelecendo direitos, obrigações, tratamento de dados e responsabilidades c...
Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido para isolamento sanitário por suspeita ou confirmação de COVID-19: formaliza ciência, direitos, obrigações, proteção de dados e medidas institucionais
Modelo de Termo para consentimento de isolamento sanitário por suspeita/confirmada COVID-19, formalizando ciência, direitos/obrigações, confidenci...
Modelo de Reclamação trabalhista por responsabilidade pré-contratual: pedidos de indenização por dano moral, perda de uma chance e ressarcimento de despesas por frustração de admissão por exigência discriminatória
Reclamação trabalhista por frustração de admissão por exigência discriminatória de quitação eleitoral; pede responsabilidade pré-contratual,...
Modelo de Reclamação trabalhista pleiteando indenização por danos morais, materiais e estéticos por acidente em máquina sem proteção (NR-12), aposentadoria por invalidez e pedido de pensão vitalícia
Reclamação trabalhista por acidente em máquina sem proteção, com pedido de indenização por danos morais, materiais (pensão vitalícia, lucros ...
Modelo de Ação de indenização por danos morais contra laboratório e operadora por falso positivo de HIV, vazamento de dados sensíveis e negativa de cobertura; tutela de urgência e segredo de justiça
Inicial que pleiteia indenização por danos morais contra laboratório e operadora por falso positivo de HIV, vazamento de dados sensíveis e negativ...
Modelo de Requerimento Administrativo de Liberação de Veículo
Vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria solicitar a liberação do veículo que se encontra apreendido....
Modelo de Contrato de Loja Colaborativa — permissão não exclusiva de uso de espaço comercial para exposição e venda, disciplinando operação de vendas, repasses, responsabilidades, proteção de dados e rescisão
Contrato de permissão de uso de espaço comercial para exposição e venda, regulando comissões, repasses, obrigações, responsabilidade, proteçã...
Modelo de Habeas Corpus liminar para revogar prisão preventiva por indeferimento genérico de liberdade provisória; pedido subsidiário de substituição por medidas cautelares (crime de porte de arma, pena máxima 4 anos)
Habeas corpus liminar contra indeferimento genérico de liberdade provisória e conversão em preventiva; alega ausência de requisitos e fundamentaç...
Modelo de Habeas corpus liberatório com pedido liminar para relaxamento de prisão ilegal por ausência de flagrante e de ordem judicial em caso de contravenção mantida por autoridade policial estadual
HC com liminar para relaxamento de prisão ilegal por ausência de flagrante e ordem judicial; sustenta aplicação do TCO em contravenção e vedaç�...
Modelo de Habeas Corpus com pedido liminar para revogar prisão preventiva decretada na pronúncia por fundamentação genérica e ausência de risco concreto, com substituição por cautelares diversas
Impugna prisão preventiva na pronúncia por fundamentação genérica e suposta revelia; requer liminar para revogação e alvará de soltura, subsid...
Modelo de Habeas corpus com pedido liminar para trancamento da ação penal e exclusão do paciente por inépcia da denúncia e atipicidade (ausência de dolo, habitualidade e poderes de gestão)
HC com liminar para trancar Ação Penal e excluir o paciente por inépcia da denúncia e atipicidade da gestão temerária (ausência de dolo, habitu...
Modelo de Habeas Corpus com pedido liminar para revogar prisão preventiva sem fundamentação individualizada e, subsidiariamente, substituir por medidas cautelares menos gravosas
Pedido liminar de Habeas Corpus para alvará de soltura ou substituição da prisão preventiva por cautelares, por ausência dos requisitos e fundame...
Modelo de Habeas corpus liminar para relaxamento do flagrante ou revogação da prisão preventiva por inobservância do procedimento da Nova Lei de Drogas, ausência de laudo e falha na cadeia de custódia
Modelo de habeas corpus com pedido liminar para relaxamento do flagrante ou revogação da preventiva por ausência de laudo de constatação, falhas ...