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Modelo de contrato para locação de placa/alvará de táxi entre locador (permissionário) e locatário (motorista), prevendo vigência, preço, gara...
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Modelo de contrato para lavação e estética automotiva: objeto, vistoria com fotos/checklist, prazos, preço, garantias, LGPD, responsabilidades, re...
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Impugnação ao valor da causa em ação de rescisão contratual cumulada, solicitando retificação pela soma dos pedidos e limite de uma anuidade pa...
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Contrato para prestação de serviços de reabilitação de dependentes químicos com Plano de Tratamento, consentimento informado, LGPD, preço, praz...
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Contrato de serviços advocatícios (honorários híbridos: fixos + êxito), atuação exclusiva em primeira instância; prevê custas e adiantamentos...
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Modelo de contrato para prestação de serviços pastorais com escopo, remuneração, exclusividade, titularidade de materiais, confidencialidade e re...
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Contrato hora‑aula Academia–Professor(a): serviços autônomos, remuneração por hora, grade, reposições, confidencialidade, proteção de dado...
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Modelo de contrato para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de refrigeradores, com cláusulas sobre escopo, SLA, preços, ...
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Contrato de serviços advocatícios para defesa no Júri: elaboração/protocolo da resposta à acusação, produção de provas, honorários, prazos,...
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Modelo de contrato de corretagem com exclusividade para venda de imóvel: define objeto, exclusividade, comissão, deveres, publicidade, prazo, rescis...
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Contrato de serviços para redação, revisão e guarda de atas com cláusulas sobre prazos, pagamento, confidencialidade, titularidade e rescisão. F...
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Modelo de aditamento para consolidar e alterar cláusulas (vigência, preço, escopo e pagamentos), prever confidencialidade, cessão, rescisão, foro...
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Petição conjunta para homologação de acordo por rescisão por comum acordo: pedido de homologação e extinção do processo, pagamento de verbas,...
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Petição inicial na Justiça do Trabalho por danos morais (mín. R$50.000) decorrentes de assédio moral e discriminação; pede rescisão indireta, ...
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Pedido de rescisão contratual e repetição do indébito (em dobro), tutela de urgência para suspender descontos/evitar negativação, inversão do ...
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Rescisão e indenização por venda de coisa alheia: devolução das arras 'mais o equivalente' (R$100.000) e reembolso de despesas (R$8.750), com cor...
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