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10.808 modelos encontrados
Modelo de Declaração de inexistência de atividade político‑partidária, não filiação a partido e não representação de entidade associativa, com responsabilização civil, administrativa e penal
Declaração assinada com RG/CPF em que o declarante atesta não exercer atividade político‑partidária, não ser filiado a partido e não represen...
Modelo de Ação de obrigação de fazer c/c indenização material e moral por metragem a menor em imóvel, com pedido de retificação registral ou abatimento proporcional, tutela de urgência e inversão do ônus da prova
Petição inicial que requer retificação registral ou abatimento proporcional por metragem a menor, indenização por danos materiais e morais, tute...
Modelo de Carta de Apresentação Comercial de clínica médica
Carta apresentando os serviços e informações principais da Clinica Médica descrevendo a prestação de serviços médicos....
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Due Diligence Contábil e Fiscal — escopo, metodologia, entregáveis, responsabilidades, prazos, confidencialidade e limites de responsabilidade
Modelo de contrato para due diligence contábil-fiscal que define escopo, metodologia, entregáveis, obrigações, honorários, confidencialidade e li...
Modelo de Contrato de manutenção preventiva e corretiva de refrigeradores: SLA, escopo, preços, garantias, responsabilidade civil, confidencialidade, vigência, rescisão e anexos
Modelo de contrato para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de refrigeradores, com cláusulas sobre escopo, SLA, preços, ...
Modelo de Contrato de Compra e Venda (Cessão e Transferência) de Concessão de Lavra: condições, preço, aprovação ANM, obrigações ambientais, CFEM, garantias, transição operacional e alocação de riscos
Contrato de compra e venda (cessão e transferência) de Concessão de Lavra: condições precedentes e aprovação ANM, preço/earn-out, CFEM, passiv...
Modelo de Reclamação trabalhista c/c indenização por danos morais e materiais por doença ocupacional; pedido de reintegração com tutela de urgência, estabilidade acidentária e indenização substitutiva
Reclamação trabalhista por doença ocupacional com pedido de reintegração liminar e restabelecimento do plano; pleitos subsidiários por indeniza�...
Modelo de Recurso Especial Criminal visando majoração da fração do tráfico privilegiado (1/6→≥1/2/2/3), redimensionamento da pena, combate ao bis in idem e pedido de readequação de regime e substituição da pena
Recurso Especial Criminal contra fração mínima (1/6) do tráfico privilegiado; alega bis in idem e falta de fundamentação; pede majoração (≥1...
Modelo de Representação por falta grave com pedido de regressão cautelar e definitiva de regime (PAD com monitoração eletrônica) por descumprimento reiterado, rompimento de tornozeleira e prática de novo delito
MP requer regressão cautelar e definitiva de regime de apenado em PAD com monitoração eletrônica por faltas graves e novo crime; pede audiência d...
Modelo de Pedido de regressão cautelar do regime aberto para semiaberto pelo Ministério Público em razão de novo crime doloso e violação de monitoração eletrônica, com expedição de mandado e audiência de justificação
MP pede regressão cautelar do regime aberto ao semiaberto por notícia de novo crime doloso e violação/rompimento de monitoração eletrônica; req...
Modelo de Requerimento para rejeição da denúncia por atipicidade do fato e ausência de justa causa, com pedido subsidiário de absolvição sumária — controvérsia de natureza civil/contratual
Pedido de rejeição da denúncia por atipicidade e falta de justa causa, por inexistência de ardil e dolo no suposto estelionato; subsidiariamente, ...
Modelo de Representação policial por prisão temporária de 3 investigados em operação multimunicipal, requer mandados de prisão e busca, sigilo e coordenação interestadual para proteção da investigação
Representação policial por prisão temporária de 3 investigados em operação multimunicipal; requer mandados de prisão e busca, sigilo e coordena...
Modelo de Contrato de serviços jurídicos para formalizar notícia-crime e representação oral a termo, requerer medidas protetivas, acompanhar Polícia/MP, com cláusulas sobre honorários, sigilo e responsabilidades
Contrato de serviços advocatícios para formalizar notícia-crime, representação oral a termo, requerer medidas protetivas, acompanhar Polícia/MP,...
Modelo de Requerimento do Ofendido para Instauração de Inquérito Policial
Em se tratando de requerimento, a autoridade pode indeferi-lo - CONFIRA!...
Modelo de Requisição para instauração imediata de inquérito policial sobre abandono/exposição de criança encontrada em contentor, com perícia, preservação da cadeia de custódia, medidas protetivas e sigilo
Instauração imediata de inquérito e diligências (perícia, cadeia de custódia, oitiva, imagens), comunicação ao MP e rede de proteção, medida...
Modelo de Requisição judicial de instauração de inquérito policial por suposto falso testemunho em audiência — contradição entre depoimentos, indício de finalidade probatória, diligências, mídias e prazo de 48h
Instaurar IP por suposto falso testemunho em audiência, devido a contradição entre depoimentos e indício de finalidade probatória; requer períci...