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3.027 modelos encontrados
Modelo de Reconhecimento e regulamentação de copropriedade e posse de veículo automotor: definição de cotas, calendário de uso e guarda, rateio de despesas e seguros, responsabilidade por infrações e regras de alienação
Contrato que reconhece e regula copropriedade/posse de veículo: cotas, calendário de uso, guarda, rateio de despesas/seguro, responsabilidade por in...
Modelo de Reconhecimento de perda superveniente do objeto e extinção do mandado de segurança por homologação, adjudicação, contratação e execução de contrato de transporte escolar
Município requer reconhecimento da perda superveniente e extinção do mandado de segurança após homologação, adjudicação, contratação e exec...
Modelo de Pedido de produção antecipada de prova pericial em veículo acidentado para preservação de avarias, autorização de vistoria judicial no pátio, nomeação de perito engenheiro e adiantamento de honorários
Inicial pleiteando produção antecipada de prova pericial em veículo acidentado: vistoria judicial no pátio, nomeação de perito engenheiro, intim...
Modelo de Execução de título executivo extrajudicial (acórdão de Tribunal de Contas) para ressarcimento ao erário, cobrança de multa e adoção de medidas constritivas contra ex-prefeito
Execução pelo Município contra ex-prefeito, fundada em acórdão de Tribunal de Contas (título extrajudicial), para ressarcimento, multa, citaçã...
Modelo de Mandado de Segurança para manutenção e reintegração de contratos de professores celetistas e suspensão de rescisões/não-renovações imotivadas de empresa pública municipal por ausência de motivação
MS com liminar para suspender rescisões/não-renovações imotivadas e reintegrar professores celetistas de empresa pública municipal, por violaçã...
Modelo de Exceção de Incompetência Relativa: requer reconhecimento do foro eleito, remessa dos autos, pedido subsidiário de reconhecimento de juízo aleatório e suspensão dos prazos processuais
Pleito de exceção de incompetência relativa para reconhecimento da competência do foro eleito e remessa dos autos; pedido subsidiário de juízo a...
Modelo de Distrato de Parceria: extinção definitiva de obrigações, quitação recíproca, acerto financeiro, devolução de bens, PI e confidencialidade, não aliciamento e resolução de conflitos
Distrato de parceria para extinção mútua de obrigações: quitação, acerto financeiro, devolução de bens, cláusulas de PI/confidencialidade, n...
Modelo de Ação civil pública do MP por inexecução da concessão de saneamento: pedir tutela urgente para implantar/operar ETE, cessar lançamento de efluentes in natura e reparar danos ambientais
MP ajuíza ACP contra Município e concessionária por inexecução da concessão de saneamento, requerendo tutela de urgência para cessar lançament...
Modelo de Ação anulatória de contrato de compra e venda por erro/dolo por omissão: pedido de liminar para suspender cobranças, restituição integral e responsabilização solidária dos envolvidos
Anulação de compromisso de compra e venda por vício de consentimento (erro/dolo por omissão), com liminar para suspender cobranças, restituição...
Modelo de Notificação extrajudicial de cobrança por inadimplência e quebra contratual; constituição de mora, exigência de pagamento em 10 dias, aviso de resolução, cobrança de multa, juros, correção e medidas (protesto...
Notificação extrajudicial cobrando R$15.000 por faturas vencidas; mora automática, multa, juros e correção; prazo de purga 10 dias; advertência ...
Modelo de Declaração de inexistência de dívidas bancárias de pessoa jurídica pelo representante legal, com qualificação, data e responsabilidade pela veracidade
Declaração assinada pelo representante legal que atesta ausência de dívidas, empréstimos, financiamentos, avais, fianças ou parcelamentos bancá...
Modelo de Contrato de prestação de serviços para elaboração, protocolo e acompanhamento de requerimento de anotação de nova atividade no Alvará de Registro, com diligências e confidencialidade
Assessoria administrativa para requerer e averbar nova atividade no Alvará: elaboração de requerimento, organização documental, protocolo, acompa...
Modelo de Procuração com poderes especiais para alienação/cessão e transferência de titularidade de linha móvel, com poderes ad judicia et extra, substabelecimento e exclusão do recebimento de citação inicial
Procuração para advogado com poderes ad judicia et extra para alienar/ceder/transferir titularidade de linha móvel, negociar, assinar contratos, re...
Modelo de Mandato com poderes especiais para representação junto aos Correios: retirada, recebimento e gestão de correspondências, AR, caixa postal, assinatura de comprovantes, pagamento de taxas e substabelecimento
Mandato para representar perante os Correios na retirada e gestão de correspondências, AR, caixas postais, assinatura de comprovantes e pagamento de...
Modelo de Ratificação de concordância com Aditivo Contratual e proposta de alteração da forma de cobrança (marcos, medição ou mista), com regras de faturamento, prazos, correções e reequilíbrio financeiro
Ofício-Contrato que ratifica concordância com Aditivo e propõe alteração na forma de cobrança, disciplinando faturamento, prazos, reajuste, mult...
Modelo de Alteração contratual para mudança de endereço da matriz e redistribuição de atividades entre matriz e filial, com registro, atualização cadastral, licenças e cláusulas de boa-fé
Alteração do contrato social para transferir sede, redistribuir CNAEs entre matriz e filial, registrar na Junta, atualizar cadastros e obter licenç...