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10.808 modelos encontrados
Modelo de Requisição do MP para instauração de inquérito policial por uso de documento falso e possível falsificação: apreensão e guarda, perícia documentoscópica, ofícios, oitivas, imagens e sigilo
Requisição do MP para instauração de inquérito por uso de documento falso e possível falsificação, com apreensão, perícia documentoscópica,...
Modelo de Resposta à acusação com pedido de absolvição sumária por ausência de materialidade, negativa de autoria, atipicidade/insignificância e tentativa de reparação em ação penal por dano
Modelo de resposta à acusação pedindo absolvição sumária por ausência de materialidade, negativa de autoria, atipicidade/insignificância e ten...
Modelo de Contrato de serviços advocatícios para procedimento do Júri: elaboração e protocolo da resposta à acusação, produção de provas, honorários, prazos, confidencialidade e rescisão
Contrato de serviços advocatícios para defesa no Júri: elaboração/protocolo da resposta à acusação, produção de provas, honorários, prazos,...
Modelo de Contrato de serviços jurídicos para defesa criminal e elaboração de minuta de impronúncia, com cláusulas sobre honorários, prazos, confidencialidade e uso de modelos
Contrato para prestação de serviços de defesa penal e elaboração de minuta de impronúncia; regula escopo, honorários, prazos, confidencialidade...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Jurídicos e Consultoria em Processo Penal para elaboração de modelos de sentença de pronúncia e pareceres sobre materialidade com base em laudo necroscópico
Consultoria penal para elaboração de modelos de sentença de pronúncia e pareceres sobre materialidade com base em laudo necroscópico; confidencia...
Modelo de Contrato de prestação de serviços jurídicos para orientação, preparação, lavratura e acompanhamento de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), com definição de escopo, honorários, confidencialidade e respo...
Contrato para assessoria em TCO (orientação, preparação, lavratura e acompanhamento), com escopo, honorários, confidencialidade e limites de resp...
Modelo de Termo Particular de Depoimento de Testemunha Compromissada: colheita, registro e guarda de declarações, compromisso de veracidade, proteção de dados e responsabilidade pelo uso
Termo particular para colheita, registro e guarda de depoimento de testemunha compromissada, com cláusulas sobre veracidade, confidencialidade, direi...
Modelo de Termo de Interrogatório Conduzido — modelo para formalizar condução do ato, registro e garantia de direitos, com declaração de ciência e opção informada por renúncia à assistência técnica
Termo modelo para formalizar interrogatório: condução, registro escrito/audiovisual, ciência e opção informada de renúncia à assistência; nul...
Modelo de Termo de Depoimento do Condutor — modelo para formalizar declaração em ocorrência de trânsito com qualificação das partes, direitos e deveres, provas, procedimento de colheita e integridade do registro
Termo-modelo para registro do depoimento do condutor em ocorrência de trânsito: qualificação, esclarecimento de direitos (silêncio, assistência)...
Modelo de Pedido de autorização judicial para transferência imediata de adolescentes internados após rebelião, com tutela de urgência, escolta e acompanhamento médico-psicossocial
Pedido de transferência judicial imediata de 2 adolescentes após rebelião na UIP por risco à vida/saúde, com tutela de urgência, escolta, acolhi...
Modelo de Notificação/interpelação judicial comunicando sub-rogação em contrato de locação e cientificando o fiador do prazo de 30 dias para exoneração, com pedido de expedição de mandado/carta AR e certificação
Comunica sub-rogação de contrato de locação à cônjuge e notifica fiador do prazo de 30 dias para exoneração; pede expedição de mandado/carta...
Modelo de Notificação extrajudicial de denúncia/resilição de contrato de locação residencial por transferência de emprego com pedido de dispensa de multa, aviso prévio de 30 dias, agendamento de vistoria e restituição d...
Notificação extrajudicial de rescisão de locação residencial por transferência de emprego; pede dispensa da multa, cumprimento do aviso de 30 di...
Modelo de Notificação/interpelação judicial para exoneração de fiança em contrato de locação prorrogado por prazo indeterminado, com pedido de expedição de mandado/carta e certificação da ciência do locador para marc...
Notificação/interpelação judicial para exoneração de fiança em locação por prazo indeterminado; requer expedição de mandado/carta e certifi...
Modelo de Notificação extrajudicial exigindo substituição de garantia locatícia em 30 dias, com indicação de modalidades aceitas e documentos, sob pena de desfazimento da locação e despejo liminar, exigindo prova de notif...
Notificação extrajudicial para o locatário apresentar nova garantia (fiador/seguro-fiança/caução/fiança bancária) em 30 dias, sob pena de desf...
Modelo de Notificação/interpelação judicial para constituir em mora comprador inadimplente em compromisso de compra e venda, fixar prazo de 15 dias e advertir sobre resolução contratual, cláusula penal e medidas de tutela d...
Notificação/interpelação para constituir em mora comprador inadimplente em compromisso de compra e venda; fixação de prazo de 15 dias e advertê...
Modelo de Notificação extrajudicial de desocupação por denúncia da locação residencial (prorrogação automática), exigindo entrega das chaves em 30 dias; fundamento na retomada após 5 anos de vigência
Notificação extrajudicial para desocupação voluntária em 30 dias de imóvel residencial prorrogado; entrega de chaves, vistoria e documentos anex...