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3.027 modelos encontrados
Modelo de Estatuto e Contrato Associativo para associação civil de gestão de obras de reforma e benfeitorias, com regras de governança, transparência, contratações e responsabilidades
Modelo de Estatuto Social para instituir associação civil que coordena, contrata e executa reformas e benfeitorias, com prestação de contas, compl...
Modelo de Carta de Prestação de Fiança em contrato de locação: fiadores como principais pagadores e solidários, renúncia ao benefício de ordem, abrangência, limite, vigência, exoneração e foro eleito
Modelo de Carta de Prestação de Fiança para locação: fiadores como principais pagadores e solidários; define abrangência, limite, vigência, ex...
Modelo de Termo de Orientação para Locação: diretrizes de uso, conservação, vistorias, manutenção, pagamentos, responsabilidades, rescisão e solução de conflitos entre locador e locatário, fundamentado em boa-fé e fun...
Termo integrante do Contrato de Locação com diretrizes sobre uso, conservação, vistorias, reparos, pagamentos, devolução e resolução de confli...
Modelo de Termo de Opção de Venda de Imóvel com Intermediação Imobiliária em Exclusividade: prazo, preço mínimo, margem de negociação, comissão, obrigações, penalidades e Anexo de Contrato de Intermediação
Termo que concede à Imobiliária opção exclusiva para intermediar venda de imóvel, definindo prazo, preço mínimo, comissão, obrigações, penal...
Modelo de Termo de Opção de Venda de Imóvel: contrato atípico que estabelece preço, prêmio, prazo de exercício, condições precedentes, garantias, obrigações, checklist documental e foro eleito
Termo de Opção de Venda de Imóvel que define preço, prêmio, prazo de exercício, condições precedentes, garantias, obrigações e checklist doc...
Modelo de Compromisso de compra e venda de imóvel de interditado com condição suspensiva de alvará judicial, representado por curador; arras, diligência, escritura, registro e cláusulas de rescisão
Compromisso de compra e venda de imóvel de pessoa interditada, condicionado a alvará judicial; regula preço, arras, diligência documental, escritu...
Modelo de Instrumento Particular de Instalação de Condomínio Edilício e Convocação de Assembleia Geral para aprovação da Convenção, eleição de síndico, definição de cotas e administração inicial
Modelo para convocação da Assembleia de Instalação de condomínio: aprovação da Convenção e Regulamento, eleição de síndico e Conselho, fix...
Modelo de Instrumento particular de restituição de fundo de reserva condominial pago pelo locatário ao locador após término da locação, com correção monetária, juros, prazos, parcelamento e garantias
Acordo de devolução ao locatário de valores de fundo de reserva condominial após término da locação, com correção, juros, parcelamento, prazo...
Modelo de Escritura pública de inventário e partilha extrajudicial consensual: abertura, nomeação de inventariante, identificação e avaliação de bens, definição de quinhões, quitação do ITCMD e atos registrais
Escritura pública de inventário e partilha extrajudicial consensual: abertura, nomeação de inventariante, relação e avaliação de bens, quinhõ...
Modelo de Termo de Privacidade e Proteção de Dados: contrato que disciplina tratamento, bases legais, direitos dos titulares, obrigações do controlador, segurança, incidentes, transferências e retenção de dados
Termo que disciplina tratamento de dados: finalidades, bases legais, direitos dos titulares, deveres do controlador, segurança, incidentes, transfer�...
Modelo de distrato amigável de locação comercial: desocupação, entrega das chaves, apuração de débitos/créditos, quitação, vistoria, garantias e condições de pagamento
Distrato amigável de locação comercial: desocupação, entrega de chaves, vistoria, apuração de débitos/créditos, caução, quitação e pagame...
Modelo de Denúncia e renúncia irrevogável ao direito de preferência na alienação de imóvel, autorizando venda a terceiro; descrição da oferta, prova de ciência, cláusulas sobre alterações, vigência, efeitos e foro
Denúncia e renúncia ao direito de preferência em alienação de imóvel: prova de ciência, condições da oferta, renúncia irrevogável, previsã...
Modelo de Promessa de compra e venda de imóvel residencial com arras, pagamentos, financiamento condicional, escritura e registro, garantias por evicção e cláusula de resolução por inadimplemento
Promessa de compra e venda residencial com arras, condições de pagamento, condição suspensiva de financiamento, escritura, registro, garantias e c...
Modelo de Cessão onerosa de direitos e obrigações de promessa de compra e venda de imóvel com assunção de saldo, parcelas e todas as despesas pelo cessionário, condicionada à anuência e ao registro
Cessão onerosa de direitos e obrigações de promessa de compra e venda de imóvel; cessionário assume parcelas e despesas (ITBI, registros, emolume...
Modelo de Instrumento particular de quitação plena e irrevogável de débitos pecuniários do estagiário vinculados ao Termo de Compromisso, com anexos comprobatórios, cláusula executiva e confidencialidade
Instrumento em que a concedente confere quitação ampla, irrevogável e irretratável de débitos pecuniários do estagiário relativos ao Termo de C...
Modelo de Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda de Imóvel com arras e pagamento a prazo — outorga de escritura após quitação, cláusulas de mora, multa, rescisão, posse e garantias
Promessa de compra e venda de imóvel com arras e pagamento parcelado; previsão de outorga de escritura após quitação, posse, cláusulas de mora, ...