Resultados da busca
3.016 modelos encontrados
Modelo de Pedido de homologação judicial de distrato contratual com quitação recíproca, geral e irretratável, para confirmação de validade do negócio jurídico, segurança jurídica e formação de título executivo
Pedido conjunto de homologação judicial de distrato com quitação recíproca e geral, formando título executivo e conferindo segurança jurídica,...
Term Sheet — Modelo de Acordo de Investimento Preliminar: due diligence, condições precedentes, governança e cláusulas vinculantes (exclusividade, confidencialidade, custos, arbitragem/foro)
Term Sheet modelo para operação de investimento: estrutura (aumento de capital, mútuo conversível, debêntures), valores indicativos, due diligenc...
Modelo de Termo de Rescisão Antecipada de Contrato de Locação pelo Locatário com Denúncia, Multa Proporcional, Vistoria de Saída, Quitação de Obrigações e Liberação de Garantias
Rescisão antecipada da locação pelo locatário: denúncia, desocupação, multa proporcional, aluguéis/encargos pro rata, vistoria de saída, quit...
Modelo de Pacto antenupcial para adoção de separação convencional de bens com extensão a frutos, juros, rendimentos, dividendos e salários, para lavratura de escritura pública e registro
Minuta de pacto antenupcial para regime de separação convencional de bens, estendendo-se a frutos, rendimentos, dividendos e salários; exige escrit...
Modelo de Procuração para aquisição e registro de imóvel com poderes para negociação, assinatura de contratos e escrituras, pagamentos, obtenção de certidões e substabelecimento
Modelo de procuração ad judicia et extra para compra e transferência de imóvel, autorizando negociação, assinatura de promessa e escritura, paga...
Modelo de Distrato de Instrumento Particular de Compra e Venda por acordo mútuo: restituição de valores, devolução da posse, quitação, condições precedentes, encargos e cancelamento de registros
Termo que formaliza distrato consensual de contrato de compra e venda, disciplinando restituições, retenções razoáveis, devolução da posse, can...
Modelo de Termo de Cessão de Uso de Software (Licença Não Exclusiva) com cláusulas de entrega, SLA, propriedade intelectual, proteção de dados, confidencialidade, preço, vigência e rescisão
Termo de Cessão de Uso de Software (licença não exclusiva) que regula concessão, limitações, entrega/aceite, SLA, propriedade intelectual, LGPD,...
Modelo de Termo de cessão onerosa de espaço (aluguel): modelo contratual com partes, objeto, prazo, valor e garantias; obrigações, seguros, vistoria, revisão contratual e foro eleito
Modelo de Termo de Cessão de Espaço para uso temporário e oneroso: define partes, objeto, prazo, preço, garantias, obrigações, seguros, vistoria...
Modelo de Cessão onerosa de direitos patrimoniais de autor à Editora para exploração em língua portuguesa — exclusividade, prazo, território, remuneração, royalties, garantias e rescisão
Cessão onerosa de direitos patrimoniais à editora para exploração em língua portuguesa: prazo, território, exclusividade/opções, remuneração...
Modelo de Termo de Representação Artística Exclusiva: assessoria, intermediação e negociação; procuração limitada, comissões e período de cauda, proteção de dados, direitos autorais, vigência e rescisão
Termo de Representação Artística exclusiva entre ARTISTA e EMPRESA para assessoria, intermediação e negociação; prevê procuração limitada, c...
Modelo de Termo de Condições para Fornecimento e Industrialização de Gerador Solar Fotovoltaico (EPC): engenharia, fabricação, montagem, comissionamento, entrega, garantia e suporte técnico
Contrato EPC para fornecimento, montagem, comissionamento e garantia de Gerador Solar Fotovoltaico; inclui cronograma, responsabilidades, seguros, con...
Modelo de Carta‑proposta de aditamento temporário de contrato de locação por Covid‑19: pedido de redução/postergação de aluguel, carência ou diluição de saldo para reequilíbrio contratual e preservação da locaçã...
Modelo de carta‑proposta para solicitar aditamento temporário de locação por impactos da Covid‑19 (redução/posterg., carência, diluição), ...
Modelo de Promessa de Compra e Venda de Galpão Industrial e Máquinas: objeto, preço e arras; condições suspensivas, diligências, transferência de posse, garantias, responsabilidades e título executivo extrajudicial
Promessa bilateral de compra e venda de galpão industrial e máquinas, com cláusulas sobre objeto, preço/arras, condições suspensivas, diligênci...
Modelo de Instrumento Particular de Mandato e Procuração Geral: nomeação de procurador para representação judicial e extrajudicial de pessoa jurídica, definição de poderes gerais e especiais, limites, deveres, substabelec...
Procuração geral (instrumento particular) em que pessoa jurídica nomeia procurador para representação judicial e extrajudicial, com poderes, limi...
Modelo de Convênio entre Gestora e Contratante para gestão de serviços/benefícios: elegibilidade, coberturas, coparticipação, pagamento, proteção de dados, responsabilidades e resolução de litígios
Modelo de convênio para gestão de serviços/benefícios entre gestora e contratante; cláusulas sobre objeto, obrigações, coberturas, pagamento, p...
Modelo de Promessa de alienação futura de bem — instrumento particular com condições precedentes, preço/sinal, garantias, prazos, reequilíbrio por onerosidade e previsão de título executivo
Instrumento de promessa de alienação futura de bem com condições precedentes, preço/sinal, garantias, prazos, reequilíbrio por onerosidade e pre...