Resultados para

rescisao

634 encontrados

Modelo de Ação de despejo por destinação diversa com pedido de rescisão contratual, desocupação liminar, cobrança de multa (3 aluguéis) e aluguéis/encargos até entrega das chaves

Despejo por destinação diversa: rescisão contratual, desocupação liminar (15 dias c/ caução), multa compensatória (3 aluguéis) e cobrança de...

Ver modelo →

Modelo de Reclamação trabalhista pedindo reconhecimento de rescisão indireta por ausência de FGTS e atrasos salariais; pagamento de verbas rescisórias, FGTS + multa de 40%, multas processuais, danos morais e tutela de urgênc...

Reclamatória trabalhista: reconhecimento de rescisão indireta por falta de FGTS e atrasos; pagamento de verbas rescisórias, FGTS+40%, multas (arts....

Ver modelo →

Modelo de Ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança de aluguéis e encargos contra locatário e fiadores, com pedido de rescisão contratual, despejo liminar subsidiário e condenação solidária

Ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança de aluguéis, encargos e multa contra locatário e fiadores; pede rescisão, despejo l...

Ver modelo →

Modelo de Ação de despejo por desvio de uso com pedido de desocupação liminar, rescisão contratual por infração de finalidade e condenação em custas e honorários

Petição inicial de despejo por desvio de uso, com pedido de desocupação liminar e rescisão contratual por infração de finalidade, fundamentada ...

Ver modelo →

Modelo de Declaração de Rescisão Contratual e Dispensa de Aviso Prévio Indenizado com Quitação de Verbas Rescisórias e Restituição de Bens pela Empresa

Declaração formal de rescisão de contrato de trabalho com dispensa do aviso prévio indenizado, previsão de pagamento de verbas rescisórias e res...

Ver modelo →

Modelo de Ação de rescisão contratual e reintegração/imissão na posse de lote urbano com pedido de tutela de urgência, aplicação de cláusula penal (retenção 10%), taxa de fruição e devolução de saldo

Petição inicial para declaração de resolução de compromisso de compra e venda de lote urbano, com pedido liminar de reintegração/imissão na p...

Ver modelo →

Modelo de Petição inicial para rescisão de compromisso de compra e venda de terreno com pedido de restituição integral dos valores pagos, inversão da cláusula penal, devolução de corretagem e indenização por danos morai...

Petição inicial que pede rescisão de compromisso de compra e venda de lote, restituição integral em parcela única, multa contratual invertida, d...

Ver modelo →

Modelo de Petição inicial de rescisão de promessa de compra e venda por inadimplemento, com pedido liminar de reintegração de posse e expedição de mandado, retenção de 10% e abatimento de encargos

Ação para rescindir promessa de compra e venda por inadimplemento; pedido liminar de reintegração de posse com mandado; retenção de 10% do contr...

Ver modelo →

Modelo de Contrato de Locação Comercial de Imóvel pertencente a Espólio (representado por inventariante): prazo, aluguel, encargos, garantias, vistorias, benfeitorias, seguros, rescisão, mediação e foro

Modelo de contrato para locação comercial de imóvel do espólio (inventariante autorizado), com cláusulas sobre prazo, aluguel, encargos, garantia...

Ver modelo →

Modelo de Termo de Contrato de Uso de Marca (Licença de Marca): concessão de licença de uso com cláusulas sobre escopo, território, royalties, padrões de qualidade, auditoria, confidencialidade, responsabilidade e rescisão

Modelo de contrato de licença de uso de marca que disciplina escopo, território, royalties, padrões de qualidade, auditoria, confidencialidade e re...

Ver modelo →

Modelo de Ação de evicção por apreensão de veículo com chassi adulterado: petição inicial com pedido de rescisão contratual, restituição integral do preço, indenização por perdas e danos e tutela de urgência

Petição para reconhecimento de evicção por apreensão de veículo com chassi adulterado; pede rescisão contratual, restituição integral do pre�...

Ver modelo →

Modelo de Contrato de Intermediação para Venda de Veículo — serviços de captação, comissão, exclusividade, obrigações, responsabilidade por test drives, confidencialidade, prazo, rescisão e foro

Modelo de contrato de intermediação para venda de veículo: objeto, comissão, exclusividade, obrigações, test drive, confidencialidade, prazo, re...

Ver modelo →

Modelo de Contrato de Subarrendamento: transferência do uso e gozo do bem, integração ao contrato originário, prazo, aluguel, garantias, anuência do arrendador, obrigações, rescisão e vistorias

Contrato de subarrendamento transferindo uso/gozo do bem, vinculado ao contrato originário; prevê prazo, aluguel, encargos, garantias, vistorias, re...

Ver modelo →

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Assistência à Saúde (Home Care) — modelo para assistência domiciliar com PTD, obrigações das partes, remuneração, responsabilidade, sigilo, fiscalização e rescisão

Contrato-modelo de prestação de assistência à saúde domiciliar (Home Care) com PTD, obrigações, remuneração, responsabilidades, sigilo e resc...

Ver modelo →

Modelo de Termo de Contrato Individual de Trabalho de Experiência (até 90 dias) com cláusulas sobre função, jornada, remuneração, FGTS, rescisão, segurança, proteção de dados e resolução de conflitos

Modelo de contrato de trabalho por experiência (até 90 dias) com cláusulas sobre prazo, jornada, remuneração, FGTS, rescisão e proteção de dad...

Ver modelo →

Modelo de Contrato de empreitada para pequena obra residencial/comercial: escopo, preço, cronograma, responsabilidades, garantias, ordens de mudança, rescisão e solução de controvérsias

Contrato de empreitada para pequena obra: define escopo (global/mão de obra), preço, cronograma, ART, responsabilidades, garantia, ordens de mudanç...

Ver modelo →