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Modelo de Termo de Contrato de Assistência Técnica: prestação de serviços preventivos e corretivos com SLA, níveis de atendimento, garantias, confidencialidade, penalidades, vigência e rescisão

Contrato de assistência técnica (preventiva e corretiva) com SLA, garantias, confidencialidade, preços, penalidades e rescisão; fundamentado em li...

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Modelo de Contrato de prestação de serviços de aulas de artes marciais — objeto, obrigações das partes, pagamento, reposições, vigência, rescisão, responsabilidade civil e proteção de dados

Contrato para prestação de aulas de artes marciais (presencial/online) com cláusulas sobre objeto, obrigações, preço, reposições, vigência, r...

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Modelo de Termo de Distrato Consensual de Contrato de Locação: rescisão, vistoria, entrega de chaves, quitação de débitos e liberação de garantias com previsão de título executivo

Termo de distrato consensual de locação: rescisão, prazo de desocupação e entrega de chaves, vistoria de saída, apuração de débitos/créditos...

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Modelo de Contrato Individual de Trabalho Temporário entre ETT, Tomadora e Trabalhador: objeto, prazo, jornada, remuneração, direitos, segurança, confidencialidade e regras de rescisão

Modelo de contrato temporário entre ETT, tomadora e trabalhador: objeto, prazo (máx. 180 dias), jornada, remuneração, benefícios, saúde e segura...

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Modelo de Termo de Cessão de Uso de Software (Licença Não Exclusiva) com cláusulas de entrega, SLA, propriedade intelectual, proteção de dados, confidencialidade, preço, vigência e rescisão

Termo de Cessão de Uso de Software (licença não exclusiva) que regula concessão, limitações, entrega/aceite, SLA, propriedade intelectual, LGPD,...

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Modelo de Termo-Contrato de Administração de Obra Civil: escopo, cronograma, remuneração, gestão de terceiros, responsabilidades técnicas e trabalhistas, seguros, garantias, confidencialidade e rescisão; princípios de boa-...

Contrato-modelo para administração de obra civil que estabelece escopo, entregáveis, prazo, taxa de administração, gestão de fornecedores, segur...

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Modelo de Cessão onerosa de direitos patrimoniais de autor à Editora para exploração em língua portuguesa — exclusividade, prazo, território, remuneração, royalties, garantias e rescisão

Cessão onerosa de direitos patrimoniais à editora para exploração em língua portuguesa: prazo, território, exclusividade/opções, remuneração...

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Modelo de Contrato de cessão compartilhada não onerosa de veículo: uso, responsabilidades, seguros, manutenção, agenda, multas, rescisão e eficácia executiva

Modelo de cessão compartilhada não onerosa de veículo: regras de uso, agenda, seguros, manutenção, multas, responsabilidades, rescisão e foro. F...

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Modelo de Contrato de parceria entre sindicato e instituição para oferta de serviços a beneficiários com preços diferenciados, obrigações, proteção de dados, vigência, reajuste e rescisão

Parceria entre sindicato e instituição para oferta de serviços com preços diferenciados a beneficiários; regula obrigações, elegibilidade, prot...

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Modelo de Contrato Individual de Trabalho por Prazo Indeterminado com Salário In Natura: remuneração mista, jornada, valoração de utilidades, deveres, rescisão e foro trabalhista

Contrato de trabalho por prazo indeterminado com remuneração mista (salário in natura): cláusulas sobre jornada, valoração de utilidades, devere...

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Modelo de Contrato de concessão de licença de patente: exclusividade, território e campo de uso; royalties, auditoria, garantias, confidencialidade, registro no INPI, rescisão e foro

Modelo de contrato de licença de patente: define objeto, exclusividade, território e campo de uso; royalties, auditoria, garantias, confidencialidad...

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Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel com Arras: imissão imediata na posse, pagamento (sinal/parcelas/financiamento), obrigação de escritura e registro, garantias, cláusulas de inadimplemento, rescisão e foro

Modelo de contrato particular de compra e venda de imóvel com estipulação de arras (confirmatórias/penitenciais), imissão de posse, obrigações ...

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Atendimento ao Cliente: escopo e SLA, remuneração, proteção de dados, confidencialidade, responsabilidades, penalidades e rescisão

Contrato para prestação de serviços de atendimento ao cliente com escopo/SLA, remuneração, obrigações, proteção de dados, confidencialidade, ...

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Modelo de Contrato de cessão de uso de marca (prazo indeterminado) com rescisão imotivada e por justa causa, previsão de royalties, controles de qualidade, registro no INPI e confidencialidade

Contrato de cessão/licença de uso de marca (prazo indeterminado): rescisão imotivada e por justa causa, royalties, controle de qualidade, registro ...

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Modelo de Contrato de prestação de serviços com concessão de descontos — objeto, Tabela de Preços, elegibilidade, condições de pagamento, SLA, confidencialidade, proteção de dados e rescisão

Contrato-modelo de prestação de serviços com descontos: define serviços, Tabela de Preços, elegibilidade, faturamento, SLA, confidencialidade, LG...

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Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Urbano (residencial/comercial): cláusulas sobre objeto, prazo, aluguel, garantias, benfeitorias, responsabilidades, vistorias, rescisão, direito de preferência e foro

Modelo de contrato de locação urbana com cláusulas sobre obrigações das partes, garantia locatícia, reajuste, vistoria, benfeitorias, rescisão ...

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