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Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória para Outorga de Escritura Pública de Imóvel Quitado
Autores adquiriram o direito de receber a escritura definitiva de compra e venda do Lote - CONFIRA!...
Modelo de Habeas corpus com pedido liminar prisão preventiva sem fundamentação concreta
Requer liberdade do paciente preso preventivamente mediante habeas corpus, diante de coação ilegal e ausência de requisitos legais p custódia....
Modelo de Petição inicial de adjudicação compulsória para outorga de escritura pública de imóvel por promessa de compra e venda quitada diante de recusa do promitente vendedor, com pedido de tutela de urgência, averbação...
Ação de adjudicação compulsória para obtenção de escritura de imóvel por promessa quitada e recusa do vendedor; requer tutela de urgência, av...
Modelo de Pedido de Liberdade Provisória com sem Fiança
Requerer a soltura do réu preso preventivamente, por ausência dos requisitos legais da prisão....
Modelo de Ação de adjudicação compulsória por promessa de compra e venda quitada com recusa injustificada do vendedor; pedido de adjudicação do imóvel, expedição de mandado para registro e fixação de astreintes
Ação de adjudicação compulsória por promessa quitada com recusa do vendedor; pede adjudicação, mandado para registro, astreintes e conversão s...
Modelo de Ação de adjudicação compulsória por comprador quitado contra recusa injustificada do promitente vendedor para outorga da escritura; pedido de suprimento judicial, expedição ao Registro e cominação de astreintes
Petição de adjudicação compulsória por comprador quitado ante recusa de outorga da escritura. Fund.: [CCB/2002, art. 1.418], [CPC/2015, art. 319]...
Modelo de Contestação em Ação de Adjudicação Compulsória: preliminares de incompetência, ilegitimidade passiva, inépcia por ausência de matrícula, litisconsórcio necessário e impugnação do valor
Contestação à adjudicação compulsória arguindo incompetência do foro, ilegitimidade passiva, inépcia por falta de matrícula/individualizaçã...
Modelo de Ação de adjudicação compulsória por comprador com quitação integral contra recusa injustificada de outorga da escritura — pedido de adjudicação, mandado ao registro e averbação
Adjudicação compulsória proposta pelo comprador que quitou imóvel diante de recusa injustificada de outorga da escritura; requer adjudicação, ma...
Modelo de Incidente de Nomeação à Autoria para substituir/incluir o proprietário registral no polo passivo de ação civil; pedido de citação, suspensão e reabertura de prazos
Incidente de nomeação à autoria requer substituir/incluir o proprietário registral como réu na ação civil, com citação do nomeado e reabertur...
Modelo de Contrato de patrocínio institucional para rádio web religiosa: créditos institucionais, aprovação editorial, limites comerciais, condições financeiras, proteção de dados e rescisão
Modelo de contrato para patrocínio institucional em rádio web religiosa, regulando créditos, vedação de publicidade comercial, aprovação editor...
Modelo de Petição inicial de homologação de penhor legal pelo locador sobre bens móveis do locatário por inadimplência, com pedido de citação em 24h para pagamento ou defesa e autorização para avaliação e alienação ...
Ação de homologação do penhor legal pelo locador por aluguéis inadimplidos, requerendo citação em 24h para pagamento ou defesa, homologação d...
Modelo de Consignação de aluguéis por majoração unilateral abusiva: depósito do valor incontroverso, arbitramento de aluguel provisório, reconhecimento de mora accipiendi e tutela urgente
Ação de consignação por majoração unilateral abusiva: depósito do valor incontroverso, pedido de arbitramento de aluguel provisório, tutela ur...
Modelo de Petição inicial para homologação de acordo de modificação de guarda aos avós maternos, com pedido de guarda provisória, fixação de alimentos e poderes para atos escolares e de saúde
Homologação de acordo de modificação de guarda em favor dos avós maternos: pedido de guarda provisória, fixação de alimentos, poderes para ato...
Modelo de Petição inicial para Ação de Obrigação de Fazer visando outorga de escritura pública e adjudicação compulsória por recusa do promitente-vendedor, com pedido de tutela de urgência e averbação na matrícula
Ação para compelir outorga de escritura e adjudicação compulsória por recusa do vendedor, com pedido de tutela de urgência e averbação na matr...
Modelo de Petição de renúncia ao mandato com comprovação de ciência do mandante, pedido de recebimento e homologação, juntada de comprovantes, manutenção por 10 dias e cessação das intimações
Renúncia ao mandato em execução, com prova de notificação ao mandante (AR e e‑mail); requer recebimento/homologação, juntada de comprovantes,...
Modelo de Petição inicial: ação cominatória c/c exibição de documentos e tutela de urgência para acesso a atas, livros societários e registros de transferência de veículo, com astreintes
Sócia propõe ação cominatória c/c exibição de documentos (atas, livro de registro, comprovantes e registros do DETRAN) com tutela de urgência ...