Palavra Chave

Relação dos Modelos de Documentos
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Referência para Contrato de Distribuição Comercial

Referência para Contrato de Distribuição Comercial

A distribuidora obriga-se à revenda dos produtos adquiridos e à prestação de assistência técnica sobre os mesmos. CONFIRA!

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Referência para Contrato de Assistência Técnica

Referência para Contrato de Assistência Técnica

Efetuar a assistência com presteza, atendendo aos chamados no prazo determinado no contrato. CONFIRA!

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Referência para Alteração de Contrato Social - Entrada de Sócio com Capitalização em Dinheiro

Referência para Alteração de Contrato Social - Entrada de Sócio com Capitalização em Dinheiro

Acrescentar bens que forem integralizados na sociedade, pelo sócio respectivo. CONFIRA!

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Referência para Pedido de Alvará Judicial para Resíduo de Benefício Junto ao INSS

Referência para Pedido de Alvará Judicial para Resíduo de Benefício Junto ao INSS

O Requerente veio a saber da existência de um resíduo proveniente do benefício que seu falecido pai tinha junto ao INSS. CONFIRA!

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Referência para Mandado de Segurança Resolutivo e Preventivo

Referência para Mandado de Segurança Resolutivo e Preventivo

Autor requer a isenção de imposto de renda para portadores de moléstia grave. CONFIRA!

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Referência para Impugnação à Contestação - Aposentadoria por Idade - Trabalhador Rural

Referência para Impugnação à Contestação - Aposentadoria por Idade - Trabalhador Rural

O Autor não concorda com a peça contestatória por ser eivada de vícios e truculências. CONFIRA!

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Referência para Ação Habeas Data - DATAPREV

Referência para Ação Habeas Data - DATAPREV

Autor desejou iniciar processo para verificação da possibilidade de aposentadoria. CONFIRA!

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Referência para Especificação de Provas - Apresentação de Novos Documentos

Referência para Especificação de Provas - Apresentação de Novos Documentos

Requerente sempre trabalhou na lavoura, conforme fazem prova os documentos apresentados. CONFIRA!

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Referência para Declaração de Veracidade de Informações Prestadas

Referência para Declaração de Veracidade de Informações Prestadas

Declaração para dizer que as informações são verdadeiras. CONFIRA!

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Referência para Agravo de Instrumento com Antecipação de Tutela Recursal - Incapacidade Laborativa

Referência para Agravo de Instrumento com Antecipação de Tutela Recursal - Incapacidade Laborativa

Autora apresenta, há vários anos, dor em região lombossacra que ao longo dos anos vem se intensificando. CONFIRA!

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Referência para Ação para ter Reconhecimento de Tempo de Serviço

Referência para Ação para ter Reconhecimento de Tempo de Serviço

O Requerente pleiteou, perante o INSS sua aposentadoria, apresentado todos os documentos necessários à concessão do benefício. CONFIRA!

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Referência para Ação para Concessão de Aposentadoria Especial - Condição de Trabalho em Ambiente Nocivo

Referência para Ação para Concessão de Aposentadoria Especial - Condição de Trabalho em Ambiente Nocivo

O requerente durante toda a sua vida profissional desempenhou suas atividades sob grande risco a sua integridade física. CONFIRA!

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Referência para Ação Especial de Concessão de Pensão por Morte

Referência para Ação Especial de Concessão de Pensão por Morte

Após o falecimento do companheiro da Requerente, ela e sua filha ficaram muito desamparadas sem a presença afetiva masculina. CONFIRA!

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Referência para Ação de Solicitação de Salário Maternidade

Referência para Ação de Solicitação de Salário Maternidade

Autora busca a tutela estatal a fim de garantir seus direitos, uma vez que exerce atividade rural. CONFIRA!

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Referência para Ação de Restabelecimento de Auxílio Doença com Pedido de Aposentadoria por Invalidez

Referência para Ação de Restabelecimento de Auxílio Doença com Pedido de Aposentadoria por Invalidez

Em virtude de acidente sofrido, autora ficou impossibilitada ao labor, e precisou se afastar do trabalho. CONFIRA!

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