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10.808 modelos encontrados
Modelo de Escritura pública de confissão de dívida e constituição de hipoteca sobre imóvel com condições de pagamento, juros, correção, multa, honorários e cláusula de vencimento antecipado
Escritura em que o devedor confessa dívida, fixa parcelas, juros, correção, multa e honorários; constitui hipoteca sobre imóvel, autoriza registr...
Modelo de Ação declaratória c/c obrigação de fazer para compelir Município a atualizar cadastro como urbano e promover lançamento do IPTU a partir do próximo exercício fiscal, com tutela de urgência e astreintes
Ação para obrigar o Município a regularizar cadastro imobiliário como urbano e proceder ao lançamento do IPTU no próximo exercício, com tutela ...
Modelo de Petição inicial para rescisão de compromisso de compra e venda de terreno com pedido de restituição integral dos valores pagos, inversão da cláusula penal, devolução de corretagem e indenização por danos morai...
Petição inicial que pede rescisão de compromisso de compra e venda de lote, restituição integral em parcela única, multa contratual invertida, d...
Modelo de Contrato de Cessão de Direitos de Compromisso de Compra e Venda de Imóvel — transferência da posição contratual, assunção de saldo devedor, condições de pagamento, anuência e registro
Modelo de cessão de direitos de compromisso de compra e venda de imóvel: transfere posição contratual, assume saldo devedor, condições de pagame...
Modelo de Cessão por Escritura Pública de Compromisso de Compra e Venda: transferência integral de posição contratual com sub-rogação, anuência do promitente vendedor, condições de pagamento, encargos e registro
Escritura pública de cessão de compromisso de compra e venda: transferência integral de direitos e obrigações com sub-rogação e anuência do pr...
Modelo de Declaração de caducidade e revogação da aprovação de projeto de loteamento por ausência de registro imobiliário em 180 dias, com suspensão de obras e comercialização
Ato municipal que declara caducidade e revoga aprovação de loteamento por não registro em 180 dias, determinando suspensão de obras e comunicaçã...
Modelo de Réplica à contestação em ação reivindicatória pleiteando imissão na posse, expedição de mandado, condenação em frutos/aluguéis desde notificação e impugnação de usucapião e retenção por benfeitorias
Réplica à contestação em ação reivindicatória: impugna preliminares, sustenta domínio e posse injusta, requer imissão na posse, mandado e tax...
Modelo de Petição inicial — ação declaratória para reconhecimento do direito de reversão de imóvel público doado com encargo por inadimplemento; pedido de tutela provisória para indisponibilidade, averbação e reintegr...
Petição do Município para declarar a reversão de imóvel público doado com encargo por inadimplemento, com pedido de tutela provisória (indispon...
Modelo de Contestação do Município à usucapião extraordinária de área pública (praça/logradouro): arguição de insuscetibilidade, preliminares de inépcia e ausência de interesse, pedido de improcedência e intimação ...
Contestação municipal contra usucapião extraordinária sobre praça/logradouro, alegando insuscetibilidade de bem público à usucapião [CF/88, ar...
Modelo de Petição inicial de rescisão de promessa de compra e venda por inadimplemento, com pedido liminar de reintegração de posse e expedição de mandado, retenção de 10% e abatimento de encargos
Ação para rescindir promessa de compra e venda por inadimplemento; pedido liminar de reintegração de posse com mandado; retenção de 10% do contr...
Modelo de Alegações finais da Municipalidade em ação de indenização por desnível/obra pública: sustenta improcedência por ausência de dano e nexo causal, impugna desvalorização e requer liquidação/limitação de even...
Memoriais da ré (Município) em ação por desnível/obra pública; defende improcedência por ausência de nexo causal e dano especial, impugna laud...
Modelo de Petição intermediária em desapropriação: pedido de expedição de mandado para registro/averbação de imissão provisória na posse (depósito judicial e precatório)
Requer expedição de mandado ao RI para averbação da imissão provisória na posse e, se paga integralmente, registro/transcrição do domínio, co...
Modelo de Ação de reconhecimento e instituição de servidão de passagem c/c pedido de passagem forçada por encravamento e tutela de urgência para reabertura imediata do acesso, definição de trajeto/largura, alargamento pon...
Petição para reconhecimento/instituição de servidão e passagem forçada por encravamento, com liminar para reabertura do acesso, retirada de obst...
Modelo de Embargos à arrematação com pedido de remição e tutela de urgência para suspender carta de arrematação, reconhecer depósito remissivo ou anular arrematação por falta de intimação e preço vil
Embargos à arrematação com pedido de remição por depósito remissivo; requer tutela de urgência para suspender carta de arrematação e imissão...
Modelo de Exceção de Incompetência Territorial em Reclamação Trabalhista: pedido de remessa ao foro do local da prestação de serviços, suspensão do feito e reconhecimento diante de consignação em pagamento
Exceção de incompetência relativa da Reclamada, requerendo suspensão e remessa dos autos à Vara do Trabalho do local da prestação de serviços,...
Modelo de Petição de desistência do Recurso de Revista ao TST por acordo celebrado, com pedido de homologação do termo, declaração de extinção/prejudicialidade do recurso e destinação do depósito recursal
Desistência do Recurso de Revista ao TST por acordo celebrado; pede homologação do termo, declaração de extinção/prejudicialidade do RR, remess...