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Rescisão amigável de locação comercial (restaurante e equipamentos): condições de desocupação, vistoria, inventário, acertos financeiros, mul...
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Rescisão amigável de parceria musical com compensação, quitação, prestação de contas, tutela de direitos autorais e imagem, confidencialidade ...
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Rescisão amigável de contrato de leasing por dificuldades financeiras: devolução do bem, vistoria, apuração/parcelamento de saldo, quitação e ...
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Distrato de compra e venda de ponto comercial (restaurante): rescisão por acordo, devolução de bens, cronograma de restituições, entrega de posse...
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Modelo de distrato para rescisão amigável de cessão de direitos: restituição de titularidade, liquidação, inventário de bens (Tubos de Aço), ...
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Termo de Rescisão por mútuo acordo entre atleta e representante: prestação de contas, revogação de procurações, pagamento de comissões, confi...
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Memoriais finais pedindo rescisão de compromisso de compra e venda e devolução integral (incl. corretagem e IPTU) por inadimplemento da vendedora, ...
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Termo-modelo de rescisão consensual de contrato de prestação de serviços: quitação recíproca, obrigações pendentes, plano de transição, dev...
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Modelo de notificação para rescisão de contrato de serviços imobiliários, com aviso prévio, prestação de contas, devolução de chaves/documen...
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Denunciação da lide em ação de rescisão contratual de veículo: requer chamamento da seguradora/proteção veicular ao polo passivo para assegura...
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Contrarrazões ao Recurso Ordinário requerendo desprovimento e manutenção da sentença que reconheceu rescisão indireta por falta grave (ausência...
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Petição inicial que requer rescisão de Contrato de Promessa de Compra e Venda por inadimplemento e quebra antecipada, com tutela de urgência para ...
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Declara inexigibilidade de duplicatas emitidas sem lastro e contra cláusula contratual; requer tutela de urgência para sustação de protestos, susp...
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Petição inicial pedindo rescisão contratual, restituição, indenização por danos materiais, tutela de urgência para conserto e denunciação da...
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Rescisão antecipada da locação pelo locatário: denúncia, desocupação, multa proporcional, aluguéis/encargos pro rata, vistoria de saída, quit...
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Modelo onde partes rescindem de forma definitiva a obrigação, dando-se ampla quitação - CONFIRA!...
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