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Modelo de Contrato Particular de Compra e Venda de Imóvel: transferência condicionada a pagamento, escritura e registro; cláusulas sobre preço, sinal, garantias, vícios, evicção, multa, foro e proteção de dados

Modelo de contrato particular de compra e venda de imóvel: condições de preço, sinal, pagamento, escritura e registro, posse, garantias, vícios, ...

Contrato de Compra e Venda de Imóvel com Intermediação Imobiliária — modelo detalhado prevendo objeto, preço, arras, garantias, due diligence, corretagem, obrigações, rescisão e foro

Modelo de contrato de compra e venda de imóvel com intermediação, cobrindo preço, arras, condições suspensivas, due diligence, garantias, corret...

Modelo de Contrato de Arrecadação Direta e Termo Aditivo ao Convênio: contratação da arrecadadora para recebimento, processamento, repasse e conciliação de receitas públicas, SLAs, tarifas e controles

Modelo de contrato e termo aditivo para arrecadação direta: contratação de arrecadadora para recebimento, repasse, conciliação, SLAs, tarifaçã...

Modelo de contrato para arrecadação por desconto em folha: autorização prévia do empregado, repasse à entidade beneficiária, obrigações das partes, conciliação, auditoria, proteção de dados e penalidades

Contrato-modelo para desconto em folha e repasse de contribuições; exige autorização prévia do empregado, prevê obrigações, conciliação, aud...

Modelo de Contrato de doação de imóvel a título de adiantamento de legítima com previsão de escritura pública, registro, colação/dispensa, outorga conjugal, reserva de usufruto e encargos fiscais

Modelo de contrato de doação de bem imóvel como adiantamento de legítima, prevendo escritura pública e registro, regras de colação ou dispensa,...

Modelo de Contrato de Adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis) — parcelamento e confissão de dívida com obrigação de entrega e conferência do Demonstrativo de Receitas Brutas, fiscalização e penalidades

Contrato-modelo de adesão ao Refis que regula parcelamento, confissão de dívida, entrega e auditoria do Demonstrativo de Receitas Brutas, garantias...

Modelo de Contrato de adesão a consórcio com alienação fiduciária em garantia: regras de participação, liberação da carta de crédito, responsabilidades, encargos, inadimplemento, restituição e foro consumidor

Modelo de contrato de adesão a consórcio com alienação fiduciária: condições para liberação da carta de crédito, pagamentos, inadimplemento,...

Modelo de Contrato particular de acasalamento de cães entre pessoas físicas com cláusulas sobre requisitos sanitários, contrapartida, recobertura, responsabilidades e foro eleito

Contrato entre pessoas físicas de acasalamento de cães: requisitos sanitários, bem‑estar animal, contrapartida, recobertura e responsabilidades. ...

Modelo de Contrato de acasalamento de cães com pedigree: regula cobertura (natural/IA), obrigações sanitárias e exames, remuneração, registro de ninhada, responsabilidades, bem‑estar animal e proteção de dados

Contrato de acasalamento de cães com pedigree que regula cobertura (natural/IA), exigência de pedigree, exames e vacinação, remuneração, registr...

Modelo de Contrato de locação de terminal telefônico: uso, instalação, manutenção, pagamento, garantias, responsabilidade, vigência, reajuste, SLA, resolução por onerosidade e boa-fé

Contrato de locação de terminal telefônico com cláusulas sobre instalação, SLA, manutenção, preço, garantias, responsabilidade, reajuste, res...