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Modelo de Contrato de prestação de serviços para submissão de website a mecanismos de busca: escopo técnico, obrigações, prazos, confidencialidade, limites de responsabilidade e rescisão
Contrato de submissão de site a buscadores (sitemap, robots.txt, Search Console): escopo técnico, obrigações, prazos, preço, confidencialidade e ...
Modelo de Contrato de subempreitada para execução de instalações e fornecimento de mão de obra especializada, definindo escopo técnico, prazos, medições e pagamento, responsabilidades, garantias, segurança do trabalho e c...
Modelo de contrato de subempreitada para execução de instalações com cláusulas sobre escopo, cronograma, medição e pagamento, garantias, SST e ...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Técnicos de Informática: manutenção, suporte, SLA, confidencialidade, limites de responsabilidade e proteção de dados entre contratado e contratante
Contrato de serviços de informática (SLA, manutenção, suporte, confidencialidade, limites de responsabilidade, proteção de dados). Fundamento: [...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Técnicos em Informática — manutenção, suporte (remoto/on-site), substituição de peças, SLA, garantia, responsabilidade, confidencialidade, preço e rescisão
Contrato para serviços técnicos em informática: manutenção, suporte remoto/on-site, substituição de peças, SLA, confidencialidade, preço e re...
Modelo de Contrato de prestação de serviços de protocolo de petições (eletrônico e físico) com SLA, obrigações, preço, confidencialidade, limitação de responsabilidade, rescisão e foro
Modelo de contrato para prestação de serviços de protocolo de petições (eletrônico e físico) definindo objeto, SLA, obrigações, preço, confi...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Confeitaria por Prazo Determinado — escopo, obrigações, preço, SLAs, confidencialidade, propriedade intelectual, ausência de vínculo trabalhista e rescisão
Contrato civil de prestação de serviços de confeitaria a prazo determinado: escopo, SLAs, confidencialidade, PI, ausência de vínculo trabalhista ...
Modelo de Contrato de prestação de serviços mensais de manutenção de microcomputadores — escopo, SLAs, preço, confidencialidade, proteção de dados, vigência, renovação e limites de responsabilidade
Contrato para manutenção mensal de microcomputadores: escopo, SLAs, faturamento, vigência, confidencialidade e limites de responsabilidade. Tratame...
Modelo de Contrato de prestação de serviços de psicologia com representação institucional da contratada, cláusulas de confidencialidade, proteção de dados, SLAs, remuneração e limitação de responsabilidade
Modelo de contrato para prestação de serviços de psicologia com representação institucional: escopo, SLAs, remuneração, confidencialidade e pro...
Modelo de Contrato de prestação de serviços de representação comercial autônoma para venda de produtos e insumos agrícolas — comissões, território/exclusividade, obrigações, compliance, LGPD, vigência e indenização...
Contrato que regula intermediação e agenciamento para venda de insumos agrícolas, definindo comissões, pagamento, território/exclusividade, obrig...
Modelo de Contrato de prestação de serviços de representação comercial autônoma: objeto, território e carteira, comissionamento, obrigações, confidencialidade, proteção de dados, prazo, rescisão e penalidades
Modelo de contrato de representação comercial autônoma regulando objeto, território, comissões, obrigações das partes, confidencialidade, prote...
Modelo de Contrato de Agenciamento de Modelos e Atores — intermediação e gestão de carreira, comissão, exclusividade opcional, uso de imagem, proteção de dados, prestação de contas e cláusulas de rescisão
Modelo de contrato de agenciamento de modelos e atores: intermediação, gestão de carreira, comissão, exclusividade opcional, uso de imagem, presta...
Modelo de Contrato de prestação de serviços de reforma de obra pública decorrente de processo licitatório: execução, garantias, matriz de riscos, fiscalização, pagamentos, compliance e solução de controvérsias
Minuta de contrato para obra pública licitada: obrigações, prazos, preço, garantias, matriz de riscos, fiscalização, compliance, proteção de d...
Modelo de Contrato particular de prestação de serviços para reforma de imóvel com escopo técnico, cronograma, preço, reequilíbrio contratual, garantias, responsabilidade técnica e foro de eleição
Contrato de prestação de serviços para reforma de imóvel: qualificação das partes, escopo, cronograma, preço, reequilíbrio, garantia, responsa...
Modelo de Contrato de prestação de serviços para reestruturação de website entre pessoas jurídicas: escopo, entregáveis, cronograma, SLAs, propriedade intelectual, LGPD, garantias e limitação de responsabilidade
Modelo de contrato entre pessoas jurídicas para reestruturação de website (escopo, entregáveis, cronograma, SLAs, cessão/licença de IP, suporte ...
Modelo de Contrato de Condomínio Rural para Exploração Agrária: administração compartilhada, governança, plano de exploração, rateio de despesas/receitas, compliance ambiental e solução de conflitos
Modelo de contrato para condomínio rural que regula administração, governança, plano de exploração, rateio de custos/receitas, contratações, c...
Modelo de Contrato de locação de veículos para campanha eleitoral: uso exclusivo, responsabilidades, vistoria, seguros, pagamento e conformidade para prestação de contas
Modelo de contrato para locação de veículos destinados exclusivamente à campanha eleitoral, definindo obrigações de locador/locatário, vistoria...