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Modelo de Contrato de prestação de serviços mensais de manutenção de microcomputadores — escopo, SLAs, preço, confidencialidade, proteção de dados, vigência, renovação e limites de responsabilidade

Contrato para manutenção mensal de microcomputadores: escopo, SLAs, faturamento, vigência, confidencialidade e limites de responsabilidade. Tratame...

Modelo de Contrato de prestação de serviços de psicologia com representação institucional da contratada, cláusulas de confidencialidade, proteção de dados, SLAs, remuneração e limitação de responsabilidade

Modelo de contrato para prestação de serviços de psicologia com representação institucional: escopo, SLAs, remuneração, confidencialidade e pro...

Modelo de Contrato de prestação de serviços de representação comercial autônoma: objeto, território e carteira, comissionamento, obrigações, confidencialidade, proteção de dados, prazo, rescisão e penalidades

Modelo de contrato de representação comercial autônoma regulando objeto, território, comissões, obrigações das partes, confidencialidade, prote...

Modelo de Contrato de prestação de serviços de reforma de obra pública decorrente de processo licitatório: execução, garantias, matriz de riscos, fiscalização, pagamentos, compliance e solução de controvérsias

Minuta de contrato para obra pública licitada: obrigações, prazos, preço, garantias, matriz de riscos, fiscalização, compliance, proteção de d...

Modelo de Contrato particular de prestação de serviços para reforma de imóvel com escopo técnico, cronograma, preço, reequilíbrio contratual, garantias, responsabilidade técnica e foro de eleição

Contrato de prestação de serviços para reforma de imóvel: qualificação das partes, escopo, cronograma, preço, reequilíbrio, garantia, responsa...

Modelo de Contrato de prestação de serviços para reestruturação de website entre pessoas jurídicas: escopo, entregáveis, cronograma, SLAs, propriedade intelectual, LGPD, garantias e limitação de responsabilidade

Modelo de contrato entre pessoas jurídicas para reestruturação de website (escopo, entregáveis, cronograma, SLAs, cessão/licença de IP, suporte ...

Modelo de Contrato de Condomínio Rural para Exploração Agrária: administração compartilhada, governança, plano de exploração, rateio de despesas/receitas, compliance ambiental e solução de conflitos

Modelo de contrato para condomínio rural que regula administração, governança, plano de exploração, rateio de custos/receitas, contratações, c...

Modelo de Contrato de locação de veículos para campanha eleitoral: uso exclusivo, responsabilidades, vistoria, seguros, pagamento e conformidade para prestação de contas

Modelo de contrato para locação de veículos destinados exclusivamente à campanha eleitoral, definindo obrigações de locador/locatário, vistoria...

Modelo de Contrato de cessão de uso e posse de veículo automotor com manutenção da propriedade pelo cedente — condições de vigência, remuneração, seguro, tributos, responsabilidades, vistoria e rescisão

Modelo de contrato de cessão de uso e posse de veículo sem transferência da propriedade, detalhando vigência, pagamento, vistoria, seguro, tributo...

Modelo de Contrato de prestação de serviços de engenharia para projeto executivo e construção de piscina: materiais, execução da obra, cronograma, garantias, seguros, responsabilidade e penalidades

Modelo de contrato para elaboração do projeto executivo e execução de obra de piscina, com escopo, anexos técnicos, cronograma físico‑financei...

Modelo de Contrato de publicidade em outdoor com exploração comercial conjunta: partilha de receitas, responsabilidades operacionais, conformidade regulatória, PI e proteção de dados

Contrato de prestação e exploração comercial conjunta de outdoors: partilha de receitas, responsabilidades operacionais, licenças, fiscalização...

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Publicidade Eletrônica (CONFIRA!) — escopo, entregáveis, prazos/SLA, remuneração, propriedade intelectual, proteção de dados, confidencialidade, rescisão e arbitragem

Modelo de contrato para serviços de publicidade eletrônica com definição de escopo, entregáveis, prazos/SLA, remuneração, cessão de direitos, ...

Modelo de Contrato de prestação de serviços de publicidade digital: escopo de campanhas, obrigações de meio, remuneração, PI, tratamento de dados, confidencialidade, SLA e rescisão

Contrato para serviços de publicidade digital: escopo, obrigações de meio, remuneração, verbas, SLA, PI, confidencialidade e rescisão. Observa p...

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Auditoria — proposta com escopo, honorários, confidencialidade (LGPD), limitação de responsabilidade, independência, revisão por onerosidade, cláusula penal e for...

Modelo de contrato para prestação de serviços de auditoria: define escopo, honorários, confidencialidade/LGPD, propriedade intelectual, limitaçã...