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Modelo de Contrato de prestação de serviços entre pessoas jurídicas: escopo, SLA, preço, propriedade intelectual, confidencialidade, gestão de mudanças, limites de responsabilidade, rescisão e eleição de foro

Modelo de contrato entre empresas que dispõe sobre objeto, SLA, preço, IP, confidencialidade, gestão de mudanças, limites de responsabilidade e fo...

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Modelo de Contrato de Fornecimento de Mercadorias com garantia fidejussória (fiança/aval), previsão de preços, entrega, qualidade, título executivo extrajudicial, compliance e cláusulas de rescisão

Contrato de fornecimento com garantia fidejussória (fiança/aval): regras sobre pedidos, preços, entrega, qualidade, compliance e título executivo ...

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Modelo de Contrato de comodato de veículo para prestação de serviços: empréstimo gratuito com cláusulas sobre obrigações, manutenção, seguro, vistoria, responsabilização, multa, devolução, vigência e foro

Contrato-modelo de comodato de veículo para uso exclusivo em prestação de serviços: define obrigações, manutenção, seguro, vistoria, responsab...

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Modelo de Contrato de Trabalho Rural por Safra (Safrista) para formalizar vínculo temporário, remuneração (mensal ou por produção), jornada, obrigações, EPIs, registro e rescisão

Modelo de contrato para vínculo de trabalho rural por safra (safrista): regras de prazo, jornada, remuneração (fixa/por produção), EPIs, registro...

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Modelo de Contrato de Concessão de Uso do Solo: modelo para concessão onerosa ou gratuita de área com cláusulas sobre objeto, vigência, remuneração, obrigações, benfeitorias e rescisão

Contrata concessão de uso do solo (onerosa/gratuita): delimita área, objeto, prazo, preço, obrigações, seguros, benfeitorias, fiscalização e de...

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Modelo de Contrato de Servidão de Passagem: instituição de direito real ou regime obrigacional, delimitação de faixa, uso, manutenção, registro, onerosidade, rescisão e penalidades

Modelo de contrato para servidão de passagem (direito real ou obrigação personalíssima) com cláusulas sobre delimitação, uso, manutenção, res...

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Modelo de Contrato de Parceria Pecuária: constituição de parceria rural para criação, manejo e comercialização com partilha de riscos, despesas e receitas, governança, prestação de contas e cláusulas de rescis...

Modelo de contrato de parceria pecuária para exploração rural: partilha de animais, receitas e despesas, obrigações do parceiro proprietário e d...

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Modelo de Contrato de Fornecimento de Mudas de Café: formação, especificações fitossanitárias, garantia de pegamento, cronograma de produção e entrega, preço, inspeção, revisão contratual e rescisão

Contrato para formação e fornecimento de mudas de café com especificações técnicas, fitossanitárias, garantia de pegamento, cronograma, pagamen...

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Modelo de Contrato de criação, manejo e engorda de gado bovino com avaliação técnica, alienação de animais imprestáveis, remuneração, responsabilidades, seguro opcional e cláusulas de rescisão

Contrato para prestação de serviços de criação, manejo e engorda de bovinos, com identificação, avaliação técnica e alienação de animais i...

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Modelo de Contrato de cessão gratuita de uso de imóvel rural pela empregadora ao empregado para moradia familiar — caráter acessório ao vínculo, vigência, obrigações, benfeitorias, rescisão e desocupação

Cessão gratuita de uso de imóvel rural à empregado para moradia familiar, acessória ao vínculo, com regras sobre vigência, obrigações, benfeit...

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Modelo de Contrato de Locação Comercial com garantia (caução ou título de capitalização): aluguel, reajuste, encargos, vistoria, seguros, responsabilidades, prazo e cláusula de execução extrajudicial

Contrato de locação comercial com opção de garantia (caução em poupança ou título de capitalização), cláusulas sobre aluguel, reajuste, enc...

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Modelo de Contrato de Parceria em Caminhão (Pessoa Física) para exploração de transporte de cargas: regras de operação, divisão de receitas e custos, provisões, seguros, auditoria, confidencialidade, rescisão e foro

Parceria entre proprietário e motorista para exploração de transporte rodoviário de cargas: divisão de receitas, rateios, provisões, seguros, co...

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Modelo de Contrato de locação comercial de loja estabelecendo objeto, prazo, aluguel, encargos, garantias, benfeitorias, vistorias, direito de preferência e responsabilidades entre locador e locatário

Modelo de contrato para locação de imóvel comercial destinado a loja; define aluguel, reajuste, encargos, garantias (caução/fiador/seguro-fiança...

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Modelo de Contrato de Honorários Advocatícios para Ação Previdenciária (vias administrativa e judicial): escopo, honorários (êxito/iniciais), despesas, procuração, proteção de dados, rescisão e foro

Contrato de honorários para atuação em benefícios previdenciários (vias administrativa e judicial). Define escopo, honorários (êxito/iniciais),...

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Modelo de Contrato de Loja Colaborativa — permissão não exclusiva de uso de espaço comercial para exposição e venda, disciplinando operação de vendas, repasses, responsabilidades, proteção de dados e rescisão

Contrato de permissão de uso de espaço comercial para exposição e venda, regulando comissões, repasses, obrigações, responsabilidade, proteçã...

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Modelo de Contrato de serviços jurídicos para defesa criminal e elaboração de minuta de impronúncia, com cláusulas sobre honorários, prazos, confidencialidade e uso de modelos

Contrato para prestação de serviços de defesa penal e elaboração de minuta de impronúncia; regula escopo, honorários, prazos, confidencialidade...

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