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Modelo de Notificação extrajudicial de denúncia/resilição de contrato de locação residencial por transferência de emprego com pedido de dispensa de multa, aviso prévio de 30 dias, agendamento de vistoria e restituição d...

Notificação extrajudicial de rescisão de locação residencial por transferência de emprego; pede dispensa da multa, cumprimento do aviso de 30 di...

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Modelo de Procuração com poderes especiais para locação e gestão de dois imóveis (residencial e comercial): negociar, celebrar, administrar e rescindir contratos, receber aluguéis, substabelecer e receber intimações

Procuração ad judicia et extra para locação, administração e rescisão de dois imóveis (residencial e comercial): negociar e assinar contratos,...

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Modelo de Contrato de Acordo — modelo para formalizar quitação, composição e ajuste de obrigações, prazos e garantias; inclui cláusulas de rescisão, onerosidade excessiva e executividade extrajudicial

Modelo de contrato particular para quitação, composição e ajuste de prazos; prevê obrigações, garantias, multas, caso fortuito, confidencialida...

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Modelo de Contrato de Locação Urbana - modelo simples: cessão onerosa de imóvel, prazo, aluguel, garantias, vistoria, obrigações das partes, revisão por onerosidade e eleição de foro

Modelo de contrato de locação urbana: prazo, aluguel e reajuste, garantias, vistoria, obrigações, rescisão e foro; fundamentado em autonomia priv...

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Modelo de Ação de reintegração de posse de bem público com pedido liminar por esbulho após rescisão de arrendamento; requer desocupação, astreintes, demolição e indenização

Ação de reintegração de posse de bem público com pedido liminar por esbulho pósrescisão de arrendamento, pede desocupação, mandado liminar, a...

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Modelo de Ação de despejo rural por inadimplemento de arrendamento, cumulada com cobrança de rendas, perdas e danos, taxa de ocupação e pedido de tutela de urgência para desocupação/imissão provisória

Rescisão de arrendamento rural e despejo por inadimplemento e subarrendamento irregular; cobrança de rendas vencidas/vincendas, perdas e danos e tax...

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Modelo de Revisão criminal para rescindir sentença condenatória por prova nova (retratação da vítima ratificada e provas corroborantes), com pedido de absolvição e efeito suspensivo

Revisão criminal pedindo rescisão da condenação e absolvição por prova nova (retratação da vítima ratificada e provas corroborantes), com ped...

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Bombeiro Civil e Fornecimento de Materiais — escopo, SLAs, responsabilidade técnica, garantias, seguros, confidencialidade e cláusulas de rescisão

Modelo de contrato para serviços de Bombeiro Civil e fornecimento de materiais: escopo, equipe, SLAs, manutenção, garantias, seguros, confidenciali...

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Modelo de Contrato de Honorários Advocatícios para atuação em Juizados Especiais Cíveis: escopo, modalidades de cobrança, despesas, procuração, confidencialidade, vigência e rescisão

Contrato de honorários para Juizados Especiais Cíveis: define serviços (consultoria, propositura/defesa, recursos, cumprimento), modalidades de cob...

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Modelo de Contrato de prestação de serviços de divulgação, promoção de vendas e gestão de campanhas: escopo, entregáveis, remuneração, propriedade intelectual, proteção de dados, confidencialidade e rescisão

Modelo de contrato para prestação de serviços de divulgação e promoção de vendas: define escopo, entregáveis, faturamento, reembolsos, cessão...

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Modelo de Contrato de Representação Comercial: mandato para intermediação de vendas; cláusulas sobre território/exclusividade, comissões, confidencialidade, proteção de dados, vigência e indenização por rescisão

Termo modelo de contrato de representação comercial: objeto, território/exclusividade, comissões e pagamento, confidencialidade, proteção de dad...

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços e Honorários para Administrador Autônomo (registro CRA) — objeto, honorários, tributos, confidencialidade, inexistência de vínculo, revisões, rescisão e foro

Contrato para prestação de serviços de Administrador autônomo (registro CRA). Define objeto, honorários, reajuste, tributos, confidencialidade, i...

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Modelo de Termo de Contrato de Franquia: concessão de marca e know‑how, taxa inicial, royalties, fundo de marketing, COF, LGPD, exclusividade, confidencialidade, auditoria e solução de controvérsias

Modelo de contrato de franquia: concessão de marca e know‑how, COF, taxa inicial, royalties, fundo de marketing, LGPD, propriedade intelectual, con...

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Modelo de Contrato particular de prestação de serviços: escopo, prazos, preço, obrigações, confidencialidade, propriedade intelectual, limitação de responsabilidade e resolução de controvérsias

Modelo de contrato de prestação de serviços: objeto, escopo, prazo, pagamento, confidencialidade (LGPD), propriedade intelectual, limites de respon...

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas: escopo, SLAs/KPIs, remuneração e reajuste, seguros, responsabilidade, subcontratação, proteção de dados e cláusulas de rescisão

Modelo de contrato empresarial de transporte rodoviário de cargas: define objeto, SLA/KPI, tabela de fretes, reajuste, seguros (RCTR-C), responsabili...

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Modelo de Termo-contrato de Depósito Mercantil: guarda, conservação e restituição de mercadorias com remuneração, seguros, responsabilidades, obrigações do depositante e depositário, compliance e previsão de foro

Contrato de depósito mercantil para guarda, conservação, restituição e remuneração de mercadorias; cláusulas sobre conferência, seguro, respo...

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