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Modelo de Contrato de Administração Autônomo: prestação de serviços de assessoramento estratégico e operacional com cláusulas sobre autonomia, IP, confidencialidade, LGPD, remuneração, responsabilidade e rescisão

Modelo de contrato para prestação de serviços de administração autônoma: escopo, remuneração, propriedade intelectual, confidencialidade, LGPD...

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Modelo de Contrato de prestação de serviços de intermediação imobiliária com exclusividade para venda de imóvel — obrigações das partes, prazo, comissão, cláusula de proteção ('tail'), confidencialidade e penalidade...

Contrato de intermediação imobiliária com exclusividade para venda: objeto, prazo, obrigações, comissão, período de proteção ('tail'), confid...

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Modelo de Contrato de Associação Profissional entre Clínica e Dentista para Prestação Autônoma de Serviços Odontológicos com Repasses por Produção, Gestão de Agenda, Responsabilidades Técnicas, Tributos e LGPD

Contrato de associação para prestação autônoma de serviços odontológicos em clínica: repasse por produção, gestão de agenda, responsabilida...

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Instalação e Manutenção Preventiva de Sistemas de Proteção e Combate a Incêndio com garantia, SLA, responsabilidades e exigência de conformidade técnica e documental

Contrato para instalação, inspeção e manutenção preventiva de sistemas de combate a incêndio, com SLA, garantias, responsabilidades, seguros e ...

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Modelo de Contrato de prestação de serviços de cobrança condominial extrajudicial com honorários de êxito, suporte para cobrança judicial, LGPD, confidencialidade, prazos, reajuste e rescisão

Contrato para prestação de serviços de cobrança condominial (extrajudicial; suporte judicial), com honorários de êxito, LGPD, confidencialidade,...

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Modelo de Contrato de prestação de serviços odontológicos entre clínica e cirurgião-dentista: autonomia técnica, regime civil, remuneração (repasses/turno), prontuário, sigilo, responsabilidade e rescisão

Contrato entre clínica e dentista contemplando autonomia técnica, natureza civil, remuneração por repasses/turno, gestão de prontuários, proteç...

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Modelo de Termo de Adesão ao Serviço Voluntário — contrato para prestação de serviços não remunerados, ausência de vínculo empregatício, direitos e deveres, reembolso, confidencialidade, proteção de dados e resoluç...

Termo de Adesão ao Serviço Voluntário: contrato que formaliza prestação não remunerada, ausência de vínculo, direitos e deveres, reembolso, co...

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Animação de Evento (locução, DJ, cerimonial, sonorização) com Rider técnico, cláusulas de alimentação da equipe, cancelamento responsabilidade ECAD e proteção de dados

Contrato modelo de prestação de serviços de animação de evento: escopo (locução, DJ, sonorização), rider técnico, obrigações (incl. alimen...

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Modelo de Contrato civil por prazo determinado para prestação de serviços de gerente operacional (autônomo) — escopo, SLAs, remuneração, ausência de vínculo, confidencialidade e propriedade intelectual

Modelo de contrato temporário para contratação de gerente operacional autônomo: define escopo/SLAs, pagamento, reembolsos, ausência de vínculo t...

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Modelo de Contrato de Compra e Venda de Bens e Prestação de Serviços de Controladoria de Vendas com SLA, Garantias, Proteção de Dados, Limitação de Responsabilidade e Cláusulas de Revisão

Contrato para venda de produtos e prestação de serviços de controladoria de vendas (SLA, faturamento, entrega, garantias), com DPA/LGPD, IP, limita...

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Assessoria: objeto, obrigações, remuneração, vigência, confidencialidade, propriedade intelectual, responsabilidade, LGPD e cláusulas de revisão e rescisão

Modelo de contrato de prestação de assessoria: escopo, entregáveis, remuneração, vigência, confidencialidade, PI, LGPD, responsabilidade, revis�...

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Modelo de Termo de registro e prestação de serviços para constituição de Empresário Individual (comércio): protocolo na Junta Comercial, orientação sobre CNAE, obrigações, prazos, reembolsos e confidencialidade

Termo de prestação de serviços para constituição e registro de Empresário Individual (comércio): orientação sobre enquadramento e CNAE, proto...

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Modelo de Contrato de comodato de veículo para prestação de serviços: empréstimo gratuito com cláusulas sobre obrigações, manutenção, seguro, vistoria, responsabilização, multa, devolução, vigência e foro

Contrato-modelo de comodato de veículo para uso exclusivo em prestação de serviços: define obrigações, manutenção, seguro, vistoria, responsab...

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Modelo de Contrato de prestação de serviços jurídicos para elaboração, protocolo e acompanhamento de petição de concessão do BPC/LOAS a pessoa com deficiência — honorários, despesas, sigilo e foro

Contrato para prestação de serviços jurídicos visando elaboração, protocolo e acompanhamento de petição de BPC/LOAS a pessoa com deficiência;...

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Mala Direta — escopo, obrigações das partes, preço, SLAs, proteção de dados, propriedade intelectual, responsabilidade, penalidades e resolução de litígios

Modelo de contrato para prestação de serviços de mala direta: escopo, obrigações, preço, SLA, proteção de dados, PI, confidencialidade e solu�...

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Modelo de Contrato de prestação de serviços para elaboração de documentação de exportação: escopo, prazos, responsabilidades, confidencialidade, propriedade intelectual, limites de responsabilidade e compliance

Contrato de prestação de serviços para elaboração e submissão de documentação de exportação: escopo, prazos, obrigações, confidencialidade...

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