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3.023 modelos encontrados
Modelo de Aditivo contratual: Revisão da Cláusula Quarta para Prorrogação da Vigência de Contrato de Prestação de Serviços — ratifica demais cláusulas; fundamenta-se em liberdade contratual, boa-fé e função social
Aditivo para revisão da Cláusula Quarta e prorrogação da vigência de Contrato de Prestação de Serviços, ratificando demais cláusulas; fundame...
Modelo de Contrato de Responsabilidade Profissional para vistoria final e emissão de Declaração de Conclusão de Obra; definição de obrigações, ART/RRT, prazos, honorários e limites de responsabilidade
Contrato que formaliza a responsabilidade técnica de engenheiro/arquiteto para vistoria final e emissão de declaração de conclusão de obra; prev�...
Modelo de Contrato de Rescisão de Trabalho por Justa Causa do Empregado: formalização, fundamentação, procedimentos, verbas devidas/indevidas, devolução de bens, confidencialidade e proteção de dados
Modelo de contrato para formalizar rescisão por justa causa, com fundamentação, prazos, verbas devidas/indevidas, procedimentos de RH, devolução ...
Modelo de Distrato de Contrato de Imóvel Comercial (Restaurante) e Equipamentos de Cozinha — desocupação, vistoria, entrega de bens, apuração de saldos e quitação recíproca
Distrato por acordo para rescisão de contrato de imóvel comercial (restaurante) e equipamentos de cozinha, prevendo desocupação, vistoria, entrega...
Modelo de Contrato de Representação e Mandato para atuação administrativa junto ao INSS com outorga de poderes, honorários, vigência, substabelecimento, confidencialidade e tratamento de dados
Modelo de contrato de representação e mandato perante o INSS: delimita poderes, honorários, vigência, substabelecimento, dever de confidencialidad...
Modelo de Contrato de representação em licitações perante a Administração Pública: poderes de mandato, obrigações, remuneração, confidencialidade, integridade e limitação de responsabilidade
Contrato para representação em licitações: objeto, poderes de mandato, remuneração, obrigações, confidencialidade e integridade. Fundamentos: ...
Modelo de Contrato de adesão e cessão onerosa de direito de uso de jazigo em cemitério particular em construção — regula uso, prazos, pagamento, transferência, manutenção, responsabilidades e solução de controvérsias
Contrato-modelo de adesão e cessão onerosa de direito de uso de jazigo em cemitério particular em construção, incluindo regulamento interno, pre�...
Modelo de Contrato de Capacitação para Radialista Iniciante: objeto, modalidades (CLT/autônomo), Plano de Capacitação, carga horária, remuneração, obrigações, confidencialidade, uso de voz/imagem e foro
Contrato de capacitação de radialista iniciante que disciplina objeto, modalidades (CLT ou autônomo), Plano de Capacitação, carga horária, remun...
Modelo de Contrato de Empréstimo Bilíngue: formalização de empréstimo privado com termos de pagamento, juros, garantias, execução extrajudicial, revisão contratual e proteção de dados
Modelo bilíngue de contrato de empréstimo privado: define valor, prazo, juros, amortização, garantias, revisão por onerosidade e executividade ex...
Modelo de Contrato de Trabalho Bilíngue para formalização de vínculo empregatício com cláusulas sobre vigência, jornada, remuneração, benefícios, confidencialidade, proteção de dados e rescisão
Modelo bilíngue de contrato de trabalho para formalizar vínculo e disciplinar vigência, jornada, salário, benefícios, deveres, confidencialidade,...
Modelo de Contrato de Trabalho Intermitente: convocações eletrônicas, remuneração por período, FGTS e previdência, jornada e intervalos, obrigações das partes, rescisão e solução de conflitos
Modelo de contrato intermitente definindo convocações (antecedência e aceite), pagamento por período com DSR, férias/13º proporcionais, FGTS e r...
Modelo de Contrato particular de compromisso de fidelidade conjugal entre partes: obrigações de lealdade, mecanismos restaurativos, proteção da privacidade, vigência, mediação e foro eleito
Contrato particular de compromisso de fidelidade conjugal: estabelece obrigações de lealdade, mecanismos restaurativos, proteção de dados/privacid...
Modelo de Contrato de Publicação de Obra Literária entre Autor e Editora: edição, distribuição e comercialização; cessão de direitos, adiantamento e royalties, prazos editoriais, garantias, prestação de contas e revers...
Contrato para edição, publicação, distribuição e comercialização de obra literária entre Autor e Editora, com cessão de direitos limitada, a...
Modelo de Contrato de Parceria Empresarial Bilíngue: formaliza parceria, aportes capital e não monetários, governança, divisão de resultados, proteção de PI, confidencialidade e solução de controvérsias
Contrato bilíngue de parceria empresarial que estabelece aportes, governança, divisão de resultados, propriedade intelectual e resolução de dispu...
Modelo de Contrato de prestação de serviços odontológicos remunerados por paciente atendido: regras de remuneração, faturamento, responsabilidade técnica, proteção de dados, autonomia profissional, cancelamento e foro
Modelo de contrato entre clínica e cirurgião‑dentista definindo remuneração por paciente, critérios de apuração, faturamento, responsabilidad...
Modelo de Minuta de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado ou Obra Certa: regulamenta função, jornada, remuneração, FGTS, confidencialidade, propriedade intelectual, saúde e regras de rescisão
Minuta de contrato laboral para prazo determinado ou por obra certa, que disciplina função, jornada, salário, FGTS, confidencialidade, propriedade ...