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3.023 modelos encontrados
Modelo de Contrato de prestação de serviços para contratação direta de mão de obra especializada com SLAs, responsabilidades trabalhistas, garantias, confidencialidade e cláusulas de revisão e rescisão
Contrato para contratação direta de mão de obra especializada com SLA, responsabilidades trabalhistas e fiscais, confidencialidade, seguros, garant...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Detonação de Rochas: execução segura, licenciamento, responsabilidade civil e ambiental, RT/ART, critérios de medição, seguros e solução de controvérsias
Modelo de contrato para detonação de rochas: escopo técnico, RT/ART, licenças, segurança, monitoramento, seguros, medições e responsabilidade. ...
Modelo de Contrato de Produção de Roteiro Cinematográfico — encomenda, criação, entrega, remuneração e cessão de direitos patrimoniais; prazos, revisões, confidencialidade, garantias e solução de controvérsias
Contrato para encomenda, criação e cessão de roteiro cinematográfico: define escopo, prazos, remuneração, revisões, confidencialidade, garantia...
Modelo de Contrato de prestação de serviços de encarregado de obra autônomo: escopo, autonomia, remuneração, obrigações, segurança, confidencialidade e rescisão
Modelo de contrato para encarregado de obra autônomo que define escopo, autonomia técnica, remuneração, obrigações, segurança, confidencialidad...
Modelo de Contrato Bilíngue de Locação Comercial: modelo com cláusulas sobre prazo, aluguel e reajuste, garantias, manutenção, vistorias, cessão, seguros, rescisão e previsão de título executivo
Modelo bilíngue de contrato de locação comercial com quadro-resumo e cláusulas sobre prazo, aluguel, reajuste, garantias, manutenção, vistorias,...
Modelo de Contrato de Parceria de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) entre Empresa e Comissão: critérios, indicadores, fórmula de cálculo, periodicidade, proporcionalidade e foro trabalhista
Contrato PLR com critérios, indicadores, fórmula de cálculo, periodicidade, auditoria e regras proporcionais. Principais fundamentos: [Lei 10.101/2...
Modelo de Contrato de Parceria Comercial para Concessão de Descontos em Serviços — serviços elegíveis, obrigações, confidencialidade, propriedade intelectual, proteção de dados, auditoria, vigência e rescisão
Contrato de parceria para concessão de descontos em serviços: regras de serviços elegíveis, obrigações, confidencialidade, propriedade intelectu...
Modelo de Contrato de parceria para divulgação de serviços e produtos com remuneração, confidencialidade, propriedade intelectual, proteção de dados, compliance e cláusula de ausência de vínculo empregatício
Contrato de parceria para divulgação de serviços e produtos: define objeto, modelos de remuneração (comissão/fee), obrigações, confidencialida...
Modelo de Contrato de Pagamento e Quitação de Indenização por Desapropriação entre Expropriante e Expropriada — condições de pagamento, imissão na posse, registro, garantias e força executiva
Modelo de contrato particular para pagamento e quitação de indenização por desapropriação: valor, forma e prazos, atualização, garantias, imis...
Modelo de Contrato Bilíngue de Prestação de Serviços Profissionais: definição de escopo, prazos, remuneração, propriedade intelectual, confidencialidade, LGPD, compliance, limites de responsabilidade e foro
Modelo bilíngue de contrato de prestação de serviços profissionais com cláusulas sobre escopo, SLA, preço, tributos, IP, confidencialidade/LGPD,...
Modelo de Contrato de Oferta de Curso Profissional: obrigações das partes, preço, inscrição, cancelamento e reembolso, certificação, proteção de dados, vigência, responsabilidades e foro
Contrato de oferta de curso profissional: objeto, modalidades, preço, cancelamento, reembolso, certificação, proteção de dados e foro. Fundamento...
Modelo de Contrato de empreitada por preço e prazo determinados: execução de obra, escopo, pagamentos, cronograma, repartição de riscos, garantias, responsabilidade civil e sem vínculo empregatício
Modelo de contrato de empreitada para execução de obra por preço e prazo determinados, com escopo técnico, cronograma, pagamentos, garantias, segu...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Musicais: obrigações, rider técnico, pagamento, direitos de imagem, cancelamento, responsabilidade e regras operacionais para apresentações profissionais
Modelo de contrato para serviços musicais: define escopo, rider técnico, pagamento, cancelamento, direitos de imagem e responsabilidade; fundamentos...
Modelo de Contrato de Locação Residencial a Empregada pela Empresa, com cláusulas sobre autonomia do vínculo, garantias (fiança/ caução/ seguro), vistoria, reajuste, rescisão, revisão e executividade
Modelo de contrato de locação residencial entre empregadora e empregada, garantindo autonomia frente ao vínculo empregatício, cláusulas de fianç...
Modelo de Contrato de experiência celetista com cláusula de anuência para transferência de local de trabalho (temporária/definitiva), previsão de adicional temporário de 25%, custeio de mudança e regras de rescisão
Modelo de contrato de experiência celetista com cláusula de anuência para transferência de local (temporária/definitiva), adicional de 25% tempor...
Modelo de Contrato de experiência entre pessoas físicas — prazo determinado (máx. 90 dias) para avaliação de adaptação, com cláusulas sobre jornada, remuneração, FGTS, rescisão, confidencialidade e proteção de dados
Contrato de experiência entre pessoas físicas (máx. 90 dias) para avaliação laboral; define jornada, remuneração, FGTS, rescisão, confidencial...