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10.808 modelos encontrados
Modelo de Alegações finais do réu em ação indenizatória por arrendamento de restaurante: pedido de improcedência por ausência de cláusula de reembolso, falta de prova, inépcia parcial e vedação ao enriquecimento
Memoriais do réu pleiteando improcedência por ausência de cláusula de reembolso e falta de prova do dano/nexo; argui inépcia parcial; pede limita...
Modelo de Agravo retido em ação anulatória: pedido de juízo de retratação para acolhimento de preliminares de inépcia da petição inicial e ilegitimidade passiva, com recebimento para apreciação pelo Tribunal
Agravo retido em ação anulatória contra decisão que rejeitou inépcia da inicial e ilegitimidade passiva; requer juízo de retratação ou, subsid...
Modelo de AGRAVO DE INSTRUMENTO com pedido de efeito suspensivo contra indeferimento de tutela em ação anulatória para suspender multa, acionamento de seguro‑garantia e suspensão do direito de contratar
Agravo de instrumento com pedido liminar de efeito suspensivo para suspender multa, acionamento do seguro‑garantia e impedimento de contratar; alega...
Modelo de Contrato de serviços advocatícios para interposição e acompanhamento de Agravo de Instrumento em Mandado de Segurança — escopo, honorários, deveres, confidencialidade e proteção de dados
Contrato para interposição e acompanhamento de Agravo de Instrumento em Mandado de Segurança: define escopo, honorários (fixos, êxito, sucumbenci...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Marmoraria — fornecimento, beneficiamento, transporte e instalação; define obrigações, prazos, pagamentos, garantias, medições, alterações de escopo e título executivo
Contrato de marmoraria (fornecimento, corte, transporte e instalação): define medições, cronograma, preço, pagamentos, garantias, responsabilidad...
Modelo de Contrato Bilíngue de Franquia: concessão de licença, deveres das partes, propriedade intelectual, taxas, confidencialidade, não concorrência, divulgação pré-contratual e solução de litígios
Modelo bilíngue de contrato de franquia: concessão de licença, IP, taxas, divulgação pré-contratual, confidencialidade, não concorrência e sol...
Modelo de Contrato de locação de equipamentos de som para eventos com entrega, montagem, operação, caução, seguro, responsabilidades, preço, cancelamento, penalidades e foro eleito
Contrato de locação temporária de equipamentos de som para eventos: fixa objeto, entrega, montagem, operação, obrigações, caução, seguro, pre...
Modelo de Renúncia de mandato com comprovação de comunicação ao cliente, manutenção por 10 dias, pedido de exclusão dos advogados das publicações e intimação da parte para constituir novo patrono
Renúncia de mandato com prova documental (e-mail, AR); requer recebimento da renúncia, exclusão dos advogados das publicações, intimação do cli...
Modelo de Ação de constituição de servidão administrativa com pedido de imissão provisória na posse e tutela de urgência, depósito judicial de R$45.126,60 e indenização definitiva a ser apurada por perícia
Ação de concessionária para constituição de servidão administrativa e imissão provisória na posse, com tutela de urgência e depósito judicia...
Modelo de Ação de indenização por danos morais c/c obrigação de fazer para retratação pública e retirada de conteúdo ofensivo divulgado em rádio e plataformas digitais, com tutela de urgência e astreintes
Petição inicial que pleiteia indenização por danos morais, retratação pública e remoção de conteúdo ofensivo divulgado em rádio e redes, co...
Modelo de Ação declaratória de tempo de serviço e pedido de concessão de aposentadoria contra o INSS: averbação de tempo rural e especial, conversão, tutela de urgência e pagamento de parcelas vencidas
Petição inicial contra o INSS pedindo averbação de tempo rural e especial, conversão em comum e concessão/implantação de aposentadoria desde a...
Modelo de Ação Civil Pública por improbidade: MP pede ressarcimento de R$185.450,00, condenação por dano ao erário e indisponibilidade liminar de bens de agentes públicos e empresa
MP ajuíza Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra agentes e empresa por diárias e pagamentos indevidos; pede indisponibilidade d...
Modelo de Ação de desapropriação por utilidade pública com pedido de imissão provisória inaudita, depósito prévio da indenização, expedição imediata de mandado com apoio policial e arbitramento
Estado requer imissão provisória inaudita na posse por desapropriação, com depósito prévio, mandado imediato e apoio policial, arbitramento sum�...
Modelo de Ação de desapropriação por utilidade pública para ampliação de Distrito Industrial com pedido de imissão provisória na posse, depósito prévio de indenização e nomeação de perito
Petição do Município para desapropriação por utilidade pública visando ampliar Distrito Industrial; requer imissão provisória inaudita altera ...
Modelo de Petição inicial de desapropriação indireta contra Município para reconhecimento de apossamento administrativo irreversível, condenação a indenização justa com perícia avaliadora e tutela de urgência
Petição inicial de desapropriação indireta contra Município, requerendo reconhecimento do apossamento administrativo irreversível, tutela de urg...
Modelo de Ação de desapropriação por utilidade pública para abertura de via pública com pedido de imissão provisória inaudita, depósito de R$850.000,00 e expedição de mandado possessório
Desapropriação para abertura de via urbana, com pedido de imissão provisória inaudita mediante depósito de R$850.000,00; pleiteia mandado de imis...