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Modelo de Contrato por Prazo Determinado — Confeitaria: prestação de serviços de produção, entrega e montagem de produtos confeitados; estabelece prazos, preço, obrigações, garantias, responsabilidade e rescisão.

Modelo de contrato por prazo determinado para confeitaria: define escopo, prazos, preço, cancelamento, garantias e proteção de dados. [CCB/2002, ar...

Modelo de Contrato de prestação de serviços entre empresas para gestão de compras: intermediação, SLAs, remuneração, reembolso, compliance, LGPD, responsabilidades, subcontratação, vigência e rescisão

Contrato entre pessoas jurídicas para gestão e intermediação de compras, com SLAs, remuneração fixa/variável, reembolso, compliance anticorrup�...

Modelo de Contrato de prestação de serviços de vigilância ostensiva com fornecimento de mão de obra, armas, munições e equipamentos — obrigações, SLA, custódia, responsabilidade trabalhista e proteção de dados

Modelo de contrato para prestação de vigilância ostensiva com fornecimento de vigilantes, armas, munições e equipamentos; regula obrigações, SL...

Modelo de Contrato de prestação de serviços de vigilância patrimonial por prazo determinado — cobertura diurna diária, definição de postos/escala, SLAs, obrigações, seguros, confidencialidade e rescisão

Contrato para prestação de serviços de vigilância patrimonial por prazo determinado, cobertura diurna diária, postos/escala, SLAs, seguros e conf...

Modelo de Contrato de prestação de serviços de vigilância desarmada entre empresas: objeto, escopo técnico, SLAs, remuneração, obrigações, confidencialidade, seguro de RC, penalidades e resolução contratual

Modelo de contrato para prestação de vigilância desarmada: define objeto, escopo técnico, SLAs, pagamento, obrigações, seguro RC, confidencialid...

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Psicologia com telepsicologia: obrigação de meio, proteção de dados, deveres das partes, remuneração, cancelamento e rescisão

Contrato modelo de serviços de psicologia (clínica, avaliação, telepsicologia): obrigação de meio; regula deveres, consentimento, sigilo/LGPD, r...

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Autônomos: modelo com cláusulas sobre escopo, preço, prazos, confidencialidade, proteção de dados, propriedade intelectual, inexistência de vínculo e responsabilidade

Modelo de contrato de prestação de serviços autônomos com cláusulas sobre escopo, preço, prazos, aceitação, confidencialidade, proteção de d...

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Saúde Ocupacional: gestão de PCMSO, realização de exames ocupacionais, emissão de ASO, integração ao eSocial, confidencialidade e responsabilidades das partes

Contrato para serviços de saúde ocupacional: gestão do PCMSO (NR‑07), exames ocupacionais e emissão de ASO, integração ao eSocial, confidencia...

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços e Licença de Reprodução de Obra Jornalística — licença não exclusiva, remuneração, escopo de uso, créditos, garantias, responsabilidade e proteção de dados

Contrato de licença não exclusiva e prestação de serviços sobre obra jornalística: escopo, remuneração, créditos, garantias, confidencialidad...

Modelo de Contrato de Exibição de Comerciais em Telas Veiculares de Aplicativos: prestação de serviços, plano de mídia, obrigações, medição, proteção de dados e propriedade intelectual

Contrato para exibição de anúncios em telas de veículos de aplicativo: regula plano de mídia, aprovação, medição, pagamento, SLA e tratamento...

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Representação Comercial para Vendas Online — objeto, obrigações, comissões, rastreabilidade digital, proteção de dados, exclusividade, vigência e rescisão

Contrato para representação comercial autônoma em canais digitais: objeto, obrigações, comissões, rastreio/atribuição de vendas, LGPD, confide...

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Representação Comercial autônoma, sem exclusividade e sem vínculo empregatício; regula objeto, comissões, obrigações, confidencialidade, vigência e rescisão

Modelo de contrato para representação comercial autônoma e não exclusiva: regula objeto, comissões, inexistência de vínculo trabalhista, confid...

Modelo de Contrato de Representação Comercial de Publicidade e Propaganda: objeto, comissões e estornos, território/exclusividade, propriedade intelectual, LGPD, sigilo, ausência de vínculo e rescisão

Contrato de representação comercial para serviços de publicidade e propaganda: define objeto, comissões e estornos, território, titularidade de c...

Modelo de Contrato de Representação Comercial por Prazo Indeterminado — prestação de serviços por mediação, sem vínculo empregatício; comissões, exclusividade, rescisão, confidencialidade e compliance

Modelo de contrato de representação comercial (prazo indeterminado), sem vínculo empregatício; regula comissões, território, exclusividade, resc...