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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Representação Comercial para Vendas Online — objeto, obrigações, comissões, rastreabilidade digital, proteção de dados, exclusividade, vigência e rescisão
Contrato para representação comercial autônoma em canais digitais: objeto, obrigações, comissões, rastreio/atribuição de vendas, LGPD, confide...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Representação Comercial autônoma, sem exclusividade e sem vínculo empregatício; regula objeto, comissões, obrigações, confidencialidade, vigência e rescisão
Modelo de contrato para representação comercial autônoma e não exclusiva: regula objeto, comissões, inexistência de vínculo trabalhista, confid...
Modelo de Contrato de Representação Comercial de Publicidade e Propaganda: objeto, comissões e estornos, território/exclusividade, propriedade intelectual, LGPD, sigilo, ausência de vínculo e rescisão
Contrato de representação comercial para serviços de publicidade e propaganda: define objeto, comissões e estornos, território, titularidade de c...
Modelo de Contrato de Representação Comercial por Prazo Indeterminado — prestação de serviços por mediação, sem vínculo empregatício; comissões, exclusividade, rescisão, confidencialidade e compliance
Modelo de contrato de representação comercial (prazo indeterminado), sem vínculo empregatício; regula comissões, território, exclusividade, resc...
Modelo de Contrato de Intermediação e Agenciamento para Venda de Produtos e Insumos Agrícolas — comissões, território/exclusividade, metas (KPIs), LGPD, sigilo e rescisão
Modelo de contrato para intermediação comercial de produtos e insumos agrícolas com previsão de comissões, território/exclusividade, metas, LGPD...
Modelo de Contrato de representação comercial com exclusividade territorial: comissões, confidencialidade, ausência de vínculo, vigência e rescisão
Modelo de contrato de representação comercial com exclusividade territorial: carteira, comissões, confidencialidade, ausência de vínculo e regras...
Modelo de Contrato de Representação Comercial Autônoma com Ajuste de Comissões: cálculo, exigibilidade, prazos e estornos; exclusividade territorial, auditoria, LGPD, confidencialidade e comissões pós‑rescisão
Contrato que regula objeto, território, exclusividade e ajuste/pagamento de comissões (prazo, estornos, pós‑rescisão), auditoria, confidencialid...
Modelo de Contrato de Representação Comercial da marca CONFIRA! — prestação autônoma, território, comissões, exclusividade, confidencialidade, proteção de dados, rescisão e indenização
Contrato de representação comercial autônoma (marca CONFIRA!): obrigações, território, comissões, exclusividade, confidencialidade, proteção ...
Modelo de Contrato de empreitada para reforma do Edifício "CONFIRA!": objeto, regime, prazos, preço, garantias, responsabilidade técnica, segurança, subcontratação e solução de conflitos
Contrato de empreitada para reforma de edifício: trata objeto, prazo, preço, medições, responsabilidade técnica, garantias contra vícios, segura...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para reforma e substituição de instalação elétrica em imóvel: escopo técnico, materiais, ART, prazos, preço, garantias, segurança e responsabilidade
Contrato para prestação de serviços de reforma e substituição de instalação elétrica: escopo técnico, materiais/ART, prazos, preço, garantia...
Modelo de Contrato de prestação de serviços para reforma e substituição de instalação elétrica de salas: escopo técnico, prazos, preço, garantias, responsabilidades e documentação
Modelo de contrato para reforma e substituição de instalação elétrica de salas: escopo técnico, prazos, preço, garantias, segurança, ART técn...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para Reforma de Imóvel Residencial com escopo técnico, cronograma físico-financeiro, obrigações, garantias, prazos, aditivos e solução de controvérsias
Contrato para prestação de serviços de reforma residencial com memorial, cronograma, obrigação de partes, garantias, prazos, aditivos e solução...
Modelo de Contrato de empreitada para emassamento e pintura de paredes: preço certo, prazos, garantias, responsabilidades, reequilíbrio, aditivos e previsão de eficácia como título executivo extrajudicial
Contrato de empreitada para emassamento e pintura de paredes: objeto, preço, prazos, garantias, responsabilidades, aditivos e foro; aplicabilidade do...
Modelo de Contrato de prestação de serviços para reforma de imóvel — escopo, prazos, preço, alterações, responsabilidades, garantias e obrigação de responsável técnico
Contrato de prestação de serviços para reforma de imóvel: estabelece escopo, prazos, preço, pagamentos, alterações, responsabilidades, garantia...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços — Reestruturação de Website entre Pessoas Físicas: escopo, entregáveis, propriedade intelectual, confidencialidade e responsabilidades
Contrato entre pessoas físicas para reestruturação de website: define escopo, entregáveis, prazos, pagamentos, cessão de direitos patrimoniais, c...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Recreação Infantil com cláusulas sobre obrigações das partes, segurança e proteção das crianças, proteção de dados, responsabilidade civil, pagamento e rescisão
Contrato de serviços de recreação infantil: obrigações das partes, segurança infantil, proteção de dados e imagem, responsabilidade civil, pag...