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3.027 modelos encontrados
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Autônomos: modelo com cláusulas sobre escopo, preço, prazos, confidencialidade, proteção de dados, propriedade intelectual, inexistência de vínculo e responsabilidade
Modelo de contrato de prestação de serviços autônomos com cláusulas sobre escopo, preço, prazos, aceitação, confidencialidade, proteção de d...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Saúde Ocupacional: gestão de PCMSO, realização de exames ocupacionais, emissão de ASO, integração ao eSocial, confidencialidade e responsabilidades das partes
Contrato para serviços de saúde ocupacional: gestão do PCMSO (NR‑07), exames ocupacionais e emissão de ASO, integração ao eSocial, confidencia...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços e Licença de Reprodução de Obra Jornalística — licença não exclusiva, remuneração, escopo de uso, créditos, garantias, responsabilidade e proteção de dados
Contrato de licença não exclusiva e prestação de serviços sobre obra jornalística: escopo, remuneração, créditos, garantias, confidencialidad...
Modelo de Contrato de Exibição de Comerciais em Telas Veiculares de Aplicativos: prestação de serviços, plano de mídia, obrigações, medição, proteção de dados e propriedade intelectual
Contrato para exibição de anúncios em telas de veículos de aplicativo: regula plano de mídia, aprovação, medição, pagamento, SLA e tratamento...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços e Licença de Reprodução Fotográfica com cláusulas sobre objeto, escopo da licença, créditos autorais, exclusividade, território, prazo, remuneração, responsabilidades e conf...
Modelo de contrato de prestação de serviços e licença de reprodução fotográfica: define escopo de uso, créditos, exclusividade, prazo, territ�...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Representação Comercial para Vendas Online — objeto, obrigações, comissões, rastreabilidade digital, proteção de dados, exclusividade, vigência e rescisão
Contrato para representação comercial autônoma em canais digitais: objeto, obrigações, comissões, rastreio/atribuição de vendas, LGPD, confide...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Representação Comercial autônoma, sem exclusividade e sem vínculo empregatício; regula objeto, comissões, obrigações, confidencialidade, vigência e rescisão
Modelo de contrato para representação comercial autônoma e não exclusiva: regula objeto, comissões, inexistência de vínculo trabalhista, confid...
Modelo de Contrato de Representação Comercial de Publicidade e Propaganda: objeto, comissões e estornos, território/exclusividade, propriedade intelectual, LGPD, sigilo, ausência de vínculo e rescisão
Contrato de representação comercial para serviços de publicidade e propaganda: define objeto, comissões e estornos, território, titularidade de c...
Modelo de Contrato de Representação Comercial por Prazo Indeterminado — prestação de serviços por mediação, sem vínculo empregatício; comissões, exclusividade, rescisão, confidencialidade e compliance
Modelo de contrato de representação comercial (prazo indeterminado), sem vínculo empregatício; regula comissões, território, exclusividade, resc...
Modelo de Contrato de Intermediação e Agenciamento para Venda de Produtos e Insumos Agrícolas — comissões, território/exclusividade, metas (KPIs), LGPD, sigilo e rescisão
Modelo de contrato para intermediação comercial de produtos e insumos agrícolas com previsão de comissões, território/exclusividade, metas, LGPD...
Modelo de Contrato de representação comercial com exclusividade territorial: comissões, confidencialidade, ausência de vínculo, vigência e rescisão
Modelo de contrato de representação comercial com exclusividade territorial: carteira, comissões, confidencialidade, ausência de vínculo e regras...
Modelo de Contrato de Representação Comercial Autônoma com Ajuste de Comissões: cálculo, exigibilidade, prazos e estornos; exclusividade territorial, auditoria, LGPD, confidencialidade e comissões pós‑rescisão
Contrato que regula objeto, território, exclusividade e ajuste/pagamento de comissões (prazo, estornos, pós‑rescisão), auditoria, confidencialid...
Modelo de Contrato de Representação Comercial da marca CONFIRA! — prestação autônoma, território, comissões, exclusividade, confidencialidade, proteção de dados, rescisão e indenização
Contrato de representação comercial autônoma (marca CONFIRA!): obrigações, território, comissões, exclusividade, confidencialidade, proteção ...
Modelo de Contrato de empreitada para reforma do Edifício "CONFIRA!": objeto, regime, prazos, preço, garantias, responsabilidade técnica, segurança, subcontratação e solução de conflitos
Contrato de empreitada para reforma de edifício: trata objeto, prazo, preço, medições, responsabilidade técnica, garantias contra vícios, segura...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para reforma e substituição de instalação elétrica em imóvel: escopo técnico, materiais, ART, prazos, preço, garantias, segurança e responsabilidade
Contrato para prestação de serviços de reforma e substituição de instalação elétrica: escopo técnico, materiais/ART, prazos, preço, garantia...
Modelo de Contrato de prestação de serviços para reforma e substituição de instalação elétrica de salas: escopo técnico, prazos, preço, garantias, responsabilidades e documentação
Modelo de contrato para reforma e substituição de instalação elétrica de salas: escopo técnico, prazos, preço, garantias, segurança, ART técn...