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Modelo de Contrato de prestação de serviços de docência por professor autônomo (prazo determinado): vigência, remuneração, obrigações, propriedade intelectual, proteção de dados, confidencialidade e rescisão

Contrato para professor autônomo (prazo determinado): objeto, vigência, remuneração, obrigações, direitos autorais, LGPD, confidencialidade e re...

Modelo de Contrato de prestação de serviços de processamento de dados para cobrança — define escopo, papéis (controladora/operadora), segurança da informação, SLAs, confidencialidade, reversibilidade e penalidades

Contrato-modelo para prestação de serviços de processamento de dados voltados à cobrança, estabelecendo escopo, obrigações, papéis controlador...

Modelo de Contrato de pesquisa de normas técnicas de engenharia: entrega de relatório e matriz de aplicabilidade; confidencialidade, licença de uso, prazos e remuneração; princípio da boa-fé

Contrato para pesquisa e sistematização de normas técnicas de engenharia (relatório e matriz), com cláusulas sobre confidencialidade, propriedade...

Modelo de Contrato de Patrocínio ao Projeto Artístico 'CONFIRA!' — aporte financeiro e institucional, contrapartidas de visibilidade, direitos autorais, prestação de contas, responsabilidade e compliance

Contrato de patrocínio ao projeto 'CONFIRA!': dispõe aporte financeiro e institucional, obrigações das partes, contrapartidas de visibilidade, dir...

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços: Outorga de Poderes e Substabelecimento com Reserva de Iguais Poderes — formalização, limites, honorários e responsabilidades

Contrato de prestação de serviços para outorga e substabelecimento com reserva de iguais poderes: objeto, poderes, limites, honorários, prazos, si...

Modelo de Contrato de prestação de serviços odontológicos e compra e venda de aparelho com instalação, manutenção, garantias, consentimento informado, direitos do consumidor e eficácia como título executivo

Contrato de venda de aparelho odontológico e prestação de serviços (instalação, ajustes, manutenção), com termo de consentimento, garantias, r...

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços (Obra Certa) — execução com escopo definido, prazo, preço, garantias, responsabilidade técnica, medições, subcontratação e natureza de título executivo extrajudicial

Contrato de prestação de serviços (obra certa) definindo escopo, prazo, preço, garantias, responsabilidade técnica, medições, subcontratação ...

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Motoboy — obrigações das partes, SLA, remuneração, responsabilidade civil, proteção de dados, ausência de vínculo empregatício e cláusulas de rescisão

Contrato para prestação de serviços de motoboy que fixa objeto, SLA, tabela de preços, obrigações, seguros, proteção de dados e ausência de v...

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Massagista Desportivo: obrigações, honorários, cancelamento, confidencialidade, atendimentos em eventos, uso de imagem e cláusula de inexistência de vínculo

Contrato civil de prestação de serviços de massagista desportivo (objeto, plano de atendimento, obrigações do prestador e do atleta, honorários,...

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Mão de Obra em Empreitada para Execução de Obra em Edificação: objeto, responsabilidades, prazo, preço, garantias, SST, fiscalização e solução de controvérsias

Modelo de contrato de empreitada para obra em edificação, regulando objeto, prazo, preço, medições, garantias, SST, ART/RRT, subcontratação, se...

Modelo de Contrato e Recibo de Prestação de Serviços Autônomos de Reforma residencial com escopo, cronograma, preço, garantias, responsabilidade técnica, alterações, rescisão e foro

Modelo de contrato e recibo para prestação autônoma de reforma residencial: escopo técnico, cronograma, preço, pagamentos, garantias, responsabil...