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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços (Obra Certa) — execução com escopo definido, prazo, preço, garantias, responsabilidade técnica, medições, subcontratação e natureza de título executivo extrajudicial

Contrato de prestação de serviços (obra certa) definindo escopo, prazo, preço, garantias, responsabilidade técnica, medições, subcontratação ...

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Motoboy — obrigações das partes, SLA, remuneração, responsabilidade civil, proteção de dados, ausência de vínculo empregatício e cláusulas de rescisão

Contrato para prestação de serviços de motoboy que fixa objeto, SLA, tabela de preços, obrigações, seguros, proteção de dados e ausência de v...

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Massagista Desportivo: obrigações, honorários, cancelamento, confidencialidade, atendimentos em eventos, uso de imagem e cláusula de inexistência de vínculo

Contrato civil de prestação de serviços de massagista desportivo (objeto, plano de atendimento, obrigações do prestador e do atleta, honorários,...

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Mão de Obra em Empreitada para Execução de Obra em Edificação: objeto, responsabilidades, prazo, preço, garantias, SST, fiscalização e solução de controvérsias

Modelo de contrato de empreitada para obra em edificação, regulando objeto, prazo, preço, medições, garantias, SST, ART/RRT, subcontratação, se...

Modelo de Contrato e Recibo de Prestação de Serviços Autônomos de Reforma residencial com escopo, cronograma, preço, garantias, responsabilidade técnica, alterações, rescisão e foro

Modelo de contrato e recibo para prestação autônoma de reforma residencial: escopo técnico, cronograma, preço, pagamentos, garantias, responsabil...

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Mão de Obra para Cooperativas de Trabalho com cláusulas sobre gestão, remuneração, responsabilidade, segurança, confidencialidade e revisão contratual

Modelo de contrato para fornecimento de mão‑de‑obra por cooperativa: define objeto, remuneração, gestão de cooperados, segurança, confidencia...

Modelo de Contrato de prestação de serviços de mão de obra para reforma geral de dois imóveis residenciais: escopo, prazos, preço, medições, garantias, segurança, responsabilidades e rescisão

Modelo de contrato para prestação de mão de obra em reforma de dois imóveis residenciais: objeto, prazos, preço, medições, obrigações das par...

Modelo de Contrato de manutenção de website entre pessoas jurídicas (indeterminado) — SLA, manutenção corretiva/preventiva/evolutiva, remuneração, propriedade intelectual, confidencialidade e LGPD

Modelo de contrato entre pessoas jurídicas para manutenção contínua e indeterminada de website (corretiva, preventiva e evolutiva) com SLA, pagame...

Modelo de Contrato entre pessoas jurídicas para manutenção e evolução de website por prazo determinado, com SLA, propriedade intelectual, confidencialidade e proteção de dados

Contrato entre pessoas jurídicas para manutenção e evolução de website por prazo determinado, com SLA, IP, confidencialidade, penalidades e trans...

Modelo de Contrato de manutenção contínua de website 'CONFIRA!' (prazo indeterminado) — serviços, SLAs, cobrança, confidencialidade, IP e condições de rescisão

Contrato de manutenção contínua do website 'CONFIRA!' (prazo indeterminado) com SLA, cobrança mensal, IP, confidencialidade, LGPD e cláusulas de ...

Modelo de Contrato de prestação de serviços de manutenção de software do Contratante: escopo limitado, SLA, acesso controlado, licença temporária, confidencialidade, proteção de dados e responsabilidade

Contrato de manutenção de software do Contratante: escopo limitado, SLA, acesso controlado, licença temporária, confidencialidade, proteção de d...

Modelo de Contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial de elevadores: escopo, SLA, responsabilidades, garantias, seguro, limitação de responsabilidade e cláusulas de rescisão

Contrato para manutenção de elevadores (preventiva, corretiva e emergência) com SLA, obrigações, garantias, seguro e limitação de responsabilid...