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10.808 modelos encontrados
Modelo de Autorização para locação de imóvel residencial e venda de imóvel urbano e rural
Confere poderes ao corretor para locar e vender c ou s exclusividade c direitos, deveres e responsabilidades das partes....
Modelo de Check-list para Entrega de Chaves de Imóvel Urbano
Registra o estado do imóvel e seus itens no momento da entrega das chaves, garantindo clareza e segurança para ambas as partes envolvidas....
Modelo de Proposta de Compra de Clínica Laboratorial acompanhada de Carta de Apresentação Comercial
Formaliza oferta de compra detalhando ativos, passivos, condições de pagamento e prazos, complementada por uma carta de apresentação....
Modelo de Defesa prévia em PAD de servidor do SAMU por negativa de transporte: pedido de anulação/arquivamento, juntada de logs da Central de Regulação e reconhecimento de estrito cumprimento do dever legal
Defesa prévia em PAD (SAMU) por negativa de transporte: alega nulidade e cerceamento, pede juntada de logs da Central, produção de provas e arquiva...
Modelo de Petição inicial de adjudicação direta de bens por morte à viúva única, com prova documental, pedido de expedição de mandados registrais, intimação da Fazenda para ITCMD e dispensa de audiência
Petição requer adjudicação direta do acervo à viúva única, expedição de mandados a cartório/DETRAN/bancos e intimação da Fazenda para ITCM...
Modelo de Contrato de parceria comercial entre corretora de seguros e parceiro para indicação de clientes, repasse de comissões, compliance, proteção de dados e cláusulas de rescisão
Contrato de parceria para captação/indicação de clientes, repasse percentual de comissões, compliance, LGPD, confidencialidade, vigência e resci...
Modelo de Pedido de alvará judicial (jurisdição voluntária) para baixa definitiva de veículo irrecuperável junto ao DETRAN e suspensão de cobranças/inscrições por exigências administrativas inexequíveis
Pedido de alvará em jurisdição voluntária para baixa definitiva de veículo irrecuperável no DETRAN, com tutela de urgência para suspender IPVA/...
Modelo de Contrato de prestação de serviços de decoração e buffet para eventos — escopo, cronograma, preço, obrigações das partes, SLA, responsabilidade civil, cancelamento, LGPD e título executivo
Modelo de contrato entre contratante e empresa de eventos para decoração e buffet, com cláusulas sobre escopo, cronograma, preço, obrigações, SL...
Modelo de Contrato de reajuste anual de valores de avaliações e sessões de Psicologia e Fonoaudiologia com cláusulas de atualização por índices econômicos, comunicação, cancelamento, inadimplência e revisão por onerosi...
Contrato de prestação de serviços de Psicologia e Fonoaudiologia com reajuste anual por índice oficial (IPCA), regras sobre pacotes, comunicação...
Modelo de Avaliação Imobiliária Detalhada para Determinação de Valor de Mercado
Determina o valor de mercado do imóvel c análise d características físicas, localização, infraestrutura, condições do mercado imobiliário....
Modelo de Contrato de locação de sala comercial por prazo indeterminado com cláusulas sobre aluguel e reajuste anual, garantias (caução/fiança/seguro), encargos do locatário, denúncia em 30 dias, vistoria e força executiv...
Contrato de locação de sala comercial por prazo indeterminado: aluguel com reajuste anual, garantias (caução/fiança/seguro), encargos do locatár...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Assistência Domiciliar (Home Care) com PTD, definindo escopo, equipe, insumos, condições financeiras, proteção de dados, responsabilidade civil e previsão de título executiv...
Contrato particular de Home Care: estabelece PTD, escopo, equipe, insumos, condições financeiras, proteção de dados, responsabilidade civil e tít...
Modelo de Contrato de Licença de Uso de Software não exclusiva, intransferível e revogável: concessão de licença, SLA, proteção de dados, propriedade intelectual, pagamento, auditoria e rescisão
Modelo de contrato que regula concessão de licença de uso de software (não exclusiva, intransferível), definindo escopo, SLA, IP, pagamentos, audi...
Modelo de Contrato de Transação Extrajudicial Trabalhista para composição de litígios sobre verbas, com pagamento, quitação e possibilidade de homologação judicial
Modelo de transação extrajudicial entre empregador e empregado para prevenir e compor litígios sobre verbas trabalhistas, fixar valores e forma de ...
Modelo de Contrato de Trabalho Temporário: contratação por prazo determinado entre ETT e trabalhador, remuneração por horas efetivas, responsabilidades do tomador e ETT, direitos trabalhistas e segurança
Contrato que regula trabalho temporário entre ETT, tomador e trabalhador: prazo, remuneração por horas efetivas, jornada, EPIs, confidencialidade e...
Modelo de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado para Trabalhador Estrangeiro: condições de vigência, remuneração, regularidade migratória, repatriação, confidencialidade e segurança
Contrato temporário para estrangeiro dispondo sobre prazo, salário, benefícios, regularidade migratória, repatriação, segurança, confidencialid...