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Modelo de Termo de Posse Eclesiástica: instrumento civil-associativo que confere posse de ofício a ministro religioso, definindo direitos e deveres, sustento, prestação de contas, sigilo, autonomia privada e hipóteses de exti...

Modelo de Termo de Posse eclesiástica conferindo ofício a ministro, com regime civil-associativo, cláusulas sobre direitos/deveres, sustento, prest...

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Modelo de Contrato de edição de obra literária: cessão de direitos patrimoniais, escopo, formatos, tiragem, royalties, adiantamento, prestação de contas, prazos, reversão de direitos e confidencialidade

Modelo de contrato que regula cessão de direitos patrimoniais de edição, formatos, tiragem, royalties, adiantamento, prestação de contas, prazos ...

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Contrato-modelo de cessão de direitos patrimoniais de obra literária: transferência para edição e exploração em português com cláusulas de exclusividade, prazo, remuneração, royalties, prestação de contas e ...

Contrato-modelo para cessão de direitos patrimoniais de obra literária destinado à edição e exploração em língua portuguesa, prevendo exclusiv...

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Modelo de Contrato de cessão onerosa de direitos autorais por percentual sobre receita: publicação, remuneração por royalties, prestação de contas, auditoria, garantias e preservação de direitos morais

Modelo de contrato de cessão onerosa de direitos patrimoniais à editora com remuneração por percentual da receita, regras de cálculo, prestação...

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Modelo de Convênio de cogestão para administração financeira e pedagógica de escola — definição de direitos e obrigações, plano de trabalho, prestação de contas, compliance, KPIs e resolução de litígios

Convênio de cogestão para gestão financeira e pedagógica escolar: objeto, direitos e obrigações, plano de trabalho, prestação de contas, compl...

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Modelo de Contrato de Comissão Mercantil para intermediação de vendas: definição de comissões, prestação de contas, responsabilidade sobre mercadorias, confidencialidade, compliance e solução de controvérsias

Contrato de comissão mercantil que regula intermediação de vendas em nome do comitente: comissões, faturamento, riscos, prestação de contas, con...

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Modelo de Contrato de Prestação de Fiança em Compra e Venda de Bens Móveis — garantia do adimplemento, limites e modalidades da fiança, obrigações dos fiadores, benefício de ordem, sub-rogação, outorga conjugal e foro ...

Contrato de fiança acessório à compra e venda de bens móveis: garante o adimplemento, fixa obrigações e limites dos fiadores, benefício de orde...

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Modelo de Contrato de Prestação de Fiança, Garantia Pignoratícia e Outorga de Mandato para constituição, conservação e execução de garantias, responsabilidade solidária da fiadora e constituição de título executivo

Contrato que prevê fiança pessoal e solidária, penhor de bens móveis e outorga de mandato ad judicia et extra (irrevogável) para conservação e ...

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Modelo de Contrato de Parceria Pecuária por Instrumento Particular com cláusulas de partilha de resultados, responsabilidade, sanidade, custos, seguro, prestação de contas e foro

Contrato de parceria pecuária regulando entrega, manejo, partilha de resultados, custos, sanidade, seguros e prestação de contas; fundamentado em p...

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Modelo de Contrato de Parceria Pecuária: constituição de parceria rural para criação, manejo e comercialização com partilha de riscos, despesas e receitas, governança, prestação de contas e cláusulas de rescis...

Modelo de contrato de parceria pecuária para exploração rural: partilha de animais, receitas e despesas, obrigações do parceiro proprietário e d...

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Modelo de Contrato de beneficiamento, consignação e comissão de arroz em grão entre pessoas jurídicas: entrega, guarda, comercialização, comissão, prestação de contas, seguros, responsabilidades e rescisão

Contrato entre comitente e comissária para consignação e venda de arroz beneficiado; regula entrega, posse, guarda, comissões, prestação de cont...

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Modelo de Rescisão amigável de contrato de representação de atleta de futebol: prestação de contas, revogação de poderes, pagamento de comissões, confidencialidade e quitação

Termo de Rescisão por mútuo acordo entre atleta e representante: prestação de contas, revogação de procurações, pagamento de comissões, confi...

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Modelo de Pedido de alvará judicial autorizando curador a vender veículo do interditado para custear tratamentos e cuidados, com depósito vinculado, prestação de contas e fiscalização do Ministério Público

Alvará em jurisdição voluntária: autorização para curador alienar veículo do interditado para custear tratamentos e cuidados, com avaliação, ...

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Modelo de Termo de Acordo sobre Taxa Administrativa de Centro Comercial: cobrança mensal, base de cálculo e rateio por ABL, prestação de contas, formas de pagamento, inadimplemento, revisão contratual e foro

Termo-modelo para regular cobrança de Taxa Administrativa em centro comercial: cálculo e rateio por ABL, orçamento, prestação de contas, pagament...

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Modelo de Contrato de verba promocional para aniversário de supermercado: pagamento, plano de mídia, prestação de contas, obrigações das partes, propriedade intelectual, compliance e rescisão

Contrato de concessão de verba promocional para aniversário de supermercado, regulando pagamento, plano de mídia, prestação de contas, obrigaçõ...

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Modelo de Contrato de Representação Esportiva e Procuração: agenciamento de carreira, poderes de negociação, comissão, vigência, exclusividade, prestação de contas e cláusulas de rescisão

Modelo de contrato de representação esportiva com procuração para agenciamento de carreira: poderes de negociação e substabelecimento, comissão...

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