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Modelo de Contrato de Fornecimento de Material Didático entre Escola e Fornecedor: objeto, prazos, qualidade, licenças, capacitação, preço e reajuste, garantias, proteção de dados e resolução de litígios

Modelo de contrato para fornecimento de materiais didáticos e serviços acessórios, com cláusulas sobre prazos, logística, preços, reajuste, gara...

Modelo de Contrato de constituição e vinculação de Patrimônio Rural em Afetação (PRA) como garantia de Cédula de Produto Rural (CPR): delimitação, registro, administração, seguros, vencimento antecipado e execução

Modelo de contrato para constituição e vinculação de Patrimônio Rural em Afetação como garantia de CPR: delimita o PRA, prevê registro/averba�...

Modelo de Contrato de Concessão de Bolsa de Ensino (parcial/integral) com cláusulas sobre objeto, vigência, percentuais, frequência, desempenho, renovação, aspectos financeiros, sanções e garantias de boa-fé e f...

Contrato-modelo de concessão de bolsa de ensino: regula objeto, vigência, percentuais, frequência, desempenho, renovação, aspectos financeiros, s...

Modelo de Contrato de prestação de serviços técnicos e calibração de equipamentos de pesagem: definição de SLA, obrigações, garantias, preços, responsabilidade, confidencialidade e vigência

Contrato para assistência técnica, manutenção e calibração de equipamentos de pesagem com SLA, entregáveis, preços, garantias, confidencialida...

Modelo de Contrato de compra e venda (trespasse) de estabelecimento de lava a jato: transferência de bens, contratos, empregados, licenças, responsabilidades, garantias, indenização e não concorrência

Contrato de trespasse de lava a jato: transferência de bens, contratos e empregados; preço, condições, garantias, indenização e cláusula de nã...

Modelo de Contrato de edição de obra literária: cessão de direitos patrimoniais, escopo, formatos, tiragem, royalties, adiantamento, prestação de contas, prazos, reversão de direitos e confidencialidade

Modelo de contrato que regula cessão de direitos patrimoniais de edição, formatos, tiragem, royalties, adiantamento, prestação de contas, prazos ...

Contrato-modelo de cessão onerosa e exclusiva de direitos patrimoniais de obra literária em português — publicação física e digital, royalties, adiantamento, prazo, reversão por não publicação e auditoria

Modelo de contrato para cessão onerosa e exclusiva de direitos patrimoniais de obra literária em português: publicação física/digital, prazo, ro...

Modelo de Contrato de Doação de Dinheiro entre particulares com pagamento à vista ou parcelado, aceitação, encargos, revogação, título executivo extrajudicial, tributos e proteção de dados

Contrato de doação de dinheiro entre particulares (à vista ou parcelado) com aceitação, encargos, revogação e previsão de título executivo ex...

Modelo de Contrato de Doação de Bens Móveis de Pessoa Jurídica a Escola Pública — aceitação administrativa, incorporação patrimonial, encargo, monitoramento, reversão e cláusulas de transparência

Modelo de contrato de doação de bens móveis de empresa a escola pública, condicionado à aceitação administrativa, tombamento patrimonial, event...

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Direção de Arte: escopo, entregas, cronograma, remuneração, cessão de direitos patrimoniais, confidencialidade, garantias e foro

Modelo de contrato para direção de arte que estabelece escopo, entregas, prazos, pagamento, cessão de direitos patrimoniais, confidencialidade e re...

Modelo de Contrato de prestação de serviços de consultoria técnica com cláusulas sobre escopo, entregáveis, prazo, remuneração, propriedade intelectual, confidencialidade, penalidades e solução de conflitos

Modelo de contrato de consultoria técnica: escopo, entregáveis, prazo, preço, PI, confidencialidade, penalidades e solução de conflitos. Fundamen...

Modelo de Contrato de concessão de espaço publicitário na revista 'CONFIRA!': objeto, vigência, padrões técnicos, pagamento, responsabilidade por conteúdo, licença de uso, rescisão e foro

Modelo de contrato de concessão de espaço publicitário (revista 'CONFIRA') com objeto, vigência, calendário editorial, padrões técnicos, pagame...

Modelo de Contrato de compra e venda do estabelecimento de ensino "CONFIRA!": transferência de fundo de comércio, contratos e ativos; garantias, sucessão trabalhista, LGPD e não concorrência

Modelo de contrato para compra e venda de estabelecimento de ensino 'CONFIRA!': transferência de fundo de comércio, cessão de contratos, condiçõe...

Modelo de Contrato de compra e venda de equipamento entre empresas: objeto, especificações, preço, entrega/transferência, garantias, testes de aceite, confidencialidade e solução de controvérsias

Modelo de contrato de compra e venda de equipamento entre empresas: regula objeto, especificações, preço, entrega/transferência, garantia, aceite,...