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Modelo de Contrato de parceria comercial entre corretora de seguros e parceiro para indicação de clientes, repasse de comissões, compliance, proteção de dados e cláusulas de rescisão

Contrato de parceria para captação/indicação de clientes, repasse percentual de comissões, compliance, LGPD, confidencialidade, vigência e resci...

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Modelo de Contrato de Licença de Uso de Software não exclusiva, intransferível e revogável: concessão de licença, SLA, proteção de dados, propriedade intelectual, pagamento, auditoria e rescisão

Modelo de contrato que regula concessão de licença de uso de software (não exclusiva, intransferível), definindo escopo, SLA, IP, pagamentos, audi...

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Modelo de Contrato de Trabalho Rural para Agrônomo: estabelecimento de vínculo empregatício, funções técnicas, jornada, remuneração, CREA/ART, EPIs, responsabilidades, rescisão e eleição da Justiça do Trabalho

Modelo de contrato de trabalho rural para Engenheiro Agrônomo: define funções técnicas, CREA/ART, jornada e banco de horas, remuneração, EPIs, q...

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Modelo de Contrato de Trabalho por Safra: contratação temporária rural definindo objeto, prazo vinculado à safra, jornada, remuneração (salário ou produtividade), FGTS, EPIs, benefícios, obrigações, rescisão e foro trab...

Contrato por safra para prestação de serviços rurais com cláusulas sobre objeto, prazo, jornada, remuneração, depósitos de FGTS, EPIs, benefíc...

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Modelo de Contrato de Trabalho por Obra Certa: contratação celetista para execução de obra determinada, estabelecendo objeto, prazo, jornada, remuneração, segurança, deveres e regras de rescisão

Modelo de contrato celetista por obra certa que define objeto, prazo vinculado à conclusão da obra, jornada, remuneração, encargos, EPIs, deveres,...

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Modelo de Contrato de Trabalho por Obra Certa: estabelecimento de vínculo por prazo determinado vinculado ao término da obra; cláusulas sobre prazo, remuneração, jornada, rescisão, FGTS, EPIs e foro

Modelo de contrato individual por obra certa, regulando vínculo até conclusão da obra, prazo, remuneração, jornada, FGTS, rescisão e obrigaçõe...

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Modelo de Contrato de Trabalho Doméstico por Prazo de Experiência de 90 dias — cláusulas sobre jornada, remuneração, benefícios, confidencialidade, proteção de dados, férias, rescisão e foro

Modelo de contrato de trabalho doméstico (experiência 90 dias) com cláusulas sobre jornada, salário, benefícios, confidencialidade, proteção de...

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Modelo de Contrato de Trabalho Doméstico com Vínculo Empregatício: formaliza relação de emprego residencial, jornada, remuneração, direitos (férias, 13º, FGTS/INSS), deveres, sigilo e regras de rescisão

Modelo de contrato que regula vínculo empregatício doméstico: objeto, jornada, salário, férias, 13º, recolhimentos, obrigações, sigilo, altera...

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Modelo de Contrato de Trabalho Doméstico a Título de Experiência com cláusulas sobre prazo, jornada, remuneração, FGTS, férias e rescisão

Contrato de experiência para empregada doméstica (até 90 dias) prevendo jornada, salário, FGTS/eSocial, férias e 13º proporcionais, controle de ...

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Modelo de Contrato de Trabalho Doméstico (salário-mínimo): formaliza vínculo, jornada, ponto, remuneração, recolhimentos via eSocial, férias, 13º, FGTS, rescisão e confidencialidade

Contrato de trabalho doméstico (salário-mínimo): formaliza vínculo, jornada, ponto, remuneração (eSocial), férias, 13º, FGTS, rescisão e conf...

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Modelo de Contrato de Trabalho por Prazo Indeterminado com cláusulas sobre função, jornada, remuneração, benefícios, férias, FGTS, confidencialidade, proteção de dados e rescisão

Contrato de trabalho por prazo indeterminado com cláusulas sobre função, jornada, remuneração, benefícios, férias, FGTS, confidencialidade, pro...

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Modelo de Contrato de trabalho por prazo determinado para músico com vínculo CLT — definição de funções, jornada, remuneração, FGTS, rescisão, proteção de dados, boa-fé e cláusulas de intransferibilidade

Contrato CLT a prazo determinado para músico: funções, jornada, salário, FGTS, adicionais, rescisão e confidencialidade; previsão de proteção ...

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Modelo de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado para Empregador Pessoa Jurídica — cláusulas sobre prazo, jornada, remuneração, FGTS, rescisão antecipada, confidencialidade e proteção de dados

Contrato de trabalho por prazo determinado (empregador PJ): define motivo do termo, prorrogação, jornada, salário, FGTS, férias, 13º, rescisão/i...

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Modelo de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado com Cláusula de Compensação de Jornada, Banco de Horas, Confidencialidade e Proteção de Dados — modelo com cláusulas sobre jornada, remuneração e rescisão

Modelo de contrato a prazo determinado com cláusula de compensação de jornada e banco de horas, previsão de remuneração, rescisão, confidencial...

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Modelo de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado e Jornada Reduzida para Vendedora — condições de contratação, remuneração, comissões, jornada, rescisão e proteção de dados

Contrato por prazo determinado com jornada reduzida para vendedora: especifica função, prazo, regimes parciais, salário, comissões, benefícios, F...

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Modelo de Contrato de trabalho por prazo determinado (experiência): vigência, prorrogação, jornada, remuneração, FGTS, transferência, confidencialidade e regras de rescisão

Modelo de contrato de experiência definindo vigência, prorrogação, jornada, remuneração, transferência, confidencialidade e rescisão. Fundamen...

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