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Modelo de Contrato de Fiança Mercantil: garante obrigações do afiançado, define alcance, solidariedade/benefício de ordem, limitação, vigência e execução como título executivo
Contrato de Fiança Mercantil: garante obrigações do afiançado, define alcance, solidariedade/benefício de ordem, limitação, vigência, exonera�...
Modelo de Contrato de Fabricação, Instalação e Manutenção de Suportes Estruturais para Painéis — escopo, prazos, garantia, preço, penalidades e compliance
Contrato para fabricação, instalação e manutenção de suportes estruturais para painéis, com cláusulas sobre escopo, prazos, garantia, preço, ...
Modelo de Contrato de Exportação de Produtos Industriais (B2B) com Serviços de Comércio Exterior: Incoterms, pagamento, garantias, IP, compliance e arbitragem
Modelo de contrato B2B de exportação de produtos industriais com serviços acessórios (logística, despachos, seguro). Trata Incoterms, preços, ga...
Modelo de Contrato de comodato de veículo para prestação de serviços: empréstimo gratuito com cláusulas sobre obrigações, manutenção, seguro, vistoria, responsabilização, multa, devolução, vigência e foro
Contrato-modelo de comodato de veículo para uso exclusivo em prestação de serviços: define obrigações, manutenção, seguro, vistoria, responsab...
Modelo de Contrato de prestação de serviços jurídicos para elaboração, protocolo e acompanhamento de petição de concessão do BPC/LOAS a pessoa com deficiência — honorários, despesas, sigilo e foro
Contrato para prestação de serviços jurídicos visando elaboração, protocolo e acompanhamento de petição de BPC/LOAS a pessoa com deficiência;...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Mala Direta — escopo, obrigações das partes, preço, SLAs, proteção de dados, propriedade intelectual, responsabilidade, penalidades e resolução de litígios
Modelo de contrato para prestação de serviços de mala direta: escopo, obrigações, preço, SLA, proteção de dados, PI, confidencialidade e solu�...
Modelo de Contrato de prestação de serviços para elaboração de documentação de exportação: escopo, prazos, responsabilidades, confidencialidade, propriedade intelectual, limites de responsabilidade e compliance
Contrato de prestação de serviços para elaboração e submissão de documentação de exportação: escopo, prazos, obrigações, confidencialidade...
Modelo de Contrato de Crédito Bancário entre Instituição Financeira, Tomador e Garantidor-Solidário com fiança solidária, limite, taxas/CET, garantias, condições de liberação, inadimplemento e executividade extrajudicia...
Modelo de contrato de crédito bancário prevendo limite, liberação, juros/CET, amortização, liquidação antecipada, fiança solidária, garantia...
Modelo de Contrato de Constituição de Sociedade Empresária (LTDA) com cláusula de pró-labore acordado, definição de capital/quotas, administração, cessão de quotas, confidencialidade e solução de conflitos
Modelo de contrato social para constituição de sociedade empresária LTDA com cláusulas sobre capital e quotas, administração, pró-labore por de...
Modelo de Contrato de confissão de dívida e constituição de garantia pignoratícia sobre bens móveis (título executivo extrajudicial): condições de pagamento, mora, vencimento antecipado e execução
Contrato entre credor e devedor empresarial com confissão de dívida, penhor de bens móveis, cronograma de pagamento, juros, multa, vencimento antec...
Modelo de Contrato de Concessão Comercial para comercialização e serviços de marca em território, prevendo exclusividade, metas, preços, propriedade intelectual, depósito de bens, proteção de dados, compliance e arbitrage...
Modelo de contrato que outorga direitos de comercialização e prestação de serviços de marca em território, com cláusulas sobre exclusividade, m...
Modelo de Contrato de comunicação e regularização de créditos extemporâneos entre empresas — apuração, validação, compensação/pagamento, prazos, confidencialidade e solução de controvérsias
Contrato modelo para comunicação e regularização de créditos extemporâneos entre empresas: apresentação/validação, apuração, conciliação...
Modelo de Contrato de cessão de servidão de passagem no imóvel serviente: constituição de direito real em favor do imóvel dominante, condições, prazo, remuneração, responsabilidades e exigência de registro
Modelo de contrato para cessão onerosa ou gratuita de servidão de passagem, regulando traçado, prazo, pagamento, obrigações, manutenção, respon...
Modelo de Contrato de Cessão Pro Soluto de Direitos Creditórios (transferência onerosa de créditos, entrega documental, garantias, preço e notificação ao devedor)
Contrato de cessão onerosa pro soluto de direitos creditórios entre empresas: transferência de titularidade, preço, entrega documental, garantias,...
Modelo de Contrato de Arrendamento Rural com penhor sobre colheitas ou rebanho para garantia de obrigações, previsão de registro público, seguros, fiscalização e execução da garantia
Contrato de arrendamento rural com penhor agrícola/pecuário sobre colheitas ou rebanho como garantia do adimplemento; prevê registro do penhor, seg...
Modelo de Contrato de Trabalho Rural por Safra (Safrista) para formalizar vínculo temporário, remuneração (mensal ou por produção), jornada, obrigações, EPIs, registro e rescisão
Modelo de contrato para vínculo de trabalho rural por safra (safrista): regras de prazo, jornada, remuneração (fixa/por produção), EPIs, registro...