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3.023 modelos encontrados
Modelo de Contrato de beneficiamento, consignação e comissão de arroz em grão entre pessoas jurídicas: entrega, guarda, comercialização, comissão, prestação de contas, seguros, responsabilidades e rescisão
Contrato entre comitente e comissária para consignação e venda de arroz beneficiado; regula entrega, posse, guarda, comissões, prestação de cont...
Modelo de Contrato de cessão de imagem e voz para Aulas EAD — autorização não exclusiva, prazo, remuneração, limites de uso, tratamento de dados, direitos autorais, rescisão e indenização
Contrato que autoriza uso não exclusivo da imagem e voz de docente em Aulas EAD; disciplina prazo, remuneração, limites de uso, tratamento de dados...
Modelo de Contrato de Compra e Venda de Clínica Odontológica — transferência de bens e intangíveis, cessão de contratos, preço, garantias, escrow, passivos, proteção de dados e não concorrência
Contrato particular para compra e venda de clínica odontológica: objeto, preço, garantias, escrow, cessão de contratos, due diligence, proteção ...
Modelo de Contrato de locação entre coproprietários para uso exclusivo residencial, com pagamento de aluguel, divisão de encargos, garantias, prazo, vistoria, preferência na venda e cláusula de revisão contratual
Contrato entre coproprietários para uso exclusivo residencial: aluguel, encargos, garantias, vistoria, preferência na alienação e revisão por one...
Modelo de Contrato de prestação de serviços para folguista (autônomo, sem vínculo empregatício) — cobertura eventual por ordens de serviço, remuneração por OS, responsabilidade civil, confidencialidade e rescisão
Contrato-modelo para folguista autônomo e eventual, sem vínculo empregatício: ordens de serviço por atendimento, remuneração, tributos, confiden...
Modelo de Contrato de prestação de serviços de banho e tosa entre clínica veterinária e profissional MEI: escopo, responsabilidades, autonomia, proteção de dados e bem‑estar animal
Contrato entre clínica e MEI para prestação de banho e tosa: define escopo e exclusões (atos privativos), condições, pagamento, SLAs, autonomia ...
Modelo de Contrato de prestação de serviços de curso online com concessão de direitos de imagem/voz e licença de materiais, disciplinando remuneração, confidencialidade, proteção de dados e ausência de vínculo
Modelo de contrato para curso online com licença de conteúdos e autorização de uso de imagem/voz; regula remuneração, confidencialidade, proteç...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens Corporativas: intermediação, emissão, gestão logística, SLA, remuneração, proteção de dados e cláusulas de responsabilidade e rescisão
Contrato de agenciamento de viagens corporativas: objeto, SLA, remuneração, faturamento, proteção de dados, responsabilidade, rescisão e complian...
Modelo de Contrato de Doação de Horário de Televisão: cessão gratuita de programação, responsabilidade editorial e regulatória do doador; obrigações do donatário; propriedade intelectual, LGPD e revogação
Contrato de doação gratuita de horário de TV que regula cessão, responsabilidade editorial/regulatória do doador, obrigações do donatário, pro...
Modelo de Contrato de venda e veiculação de espaços publicitários em Rádio Web — objeto, Plano de Mídia, obrigações e responsabilidades, SLA/makegood, logs, propriedade intelectual e confidencialidade; fundamentos contra...
Modelo de contrato para venda e veiculação de espaços publicitários em rádio web com Plano de Mídia, SLA/makegood, logs, propriedade intelectual...
Modelo de Contrato de transformação de Sociedade Simples Limitada em Sociedade Limitada Unipessoal: concentração de quotas no sócio único, transferência/reembolso de quotas, efeitos, responsabilidades e exigência de arquiv...
Modelo de contrato para transformação de Sociedade Simples Limitada em SLU: concentração de quotas no sócio único, transferência ou reembolso d...
Modelo de Contrato Social para Cooperativa Habitacional de Lotes — constituição, objeto, capital, governança, rateio, obras e resolução de conflitos
Contrato social para constituição e funcionamento de cooperativa habitacional de lotes: objeto, quadro social, capital, atribuição de lotes, obras...
Modelo de Contrato de locação de quadra esportiva para uso recreativo, treinamento e eventos — condições de reserva, pagamento, vistoria, responsabilidade civil, seguro, remarcação e rescisão
Contrato de locação de quadra esportiva com cláusulas sobre agenda, pagamento, carência, responsabilidade, vistoria, seguro, proteção de dados e...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Captação de Recursos e Materiais com cláusulas de compliance, remuneração, prestação de contas, confidencialidade e proteção de dados
Contrato para captação de recursos e materiais: define obrigações, remuneração (taxa fixa e comissão), compliance, prestação de contas e LGPD...
Modelo de Contrato de Locação Comercial com garantia (caução ou título de capitalização): aluguel, reajuste, encargos, vistoria, seguros, responsabilidades, prazo e cláusula de execução extrajudicial
Contrato de locação comercial com opção de garantia (caução em poupança ou título de capitalização), cláusulas sobre aluguel, reajuste, enc...
Modelo de Contrato de coparticipação de caminhão entre sócios: quotas, gestão e governança compartilhada; uso, manutenção, rateio financeiro, seguros, cessão de quotas e solução de conflitos
Contrato entre sócios que define quotas, gestão, uso, manutenção, rateio, seguros, cessão de quotas e solução de conflitos (mediação/arbitrag...