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3.027 modelos encontrados
Modelo de Contrato de Parceria Agrícola com Comodato de Moradia: partilha de frutos, fornecimento de sementes, obrigações agronômicas, responsabilidades e segurança jurídica
Modelo de contrato de parceria agrícola com comodato vinculado de moradia, regulando posse, partilha de produção, fornecimento de sementes, rateio ...
Modelo de Contrato de Parceria Agrícola para execução de lavoura com partilha de riscos, custos e frutos; previsão de insumos, maquinário, seguros, prazos, responsabilidades ambientais e solução de controvérsias
Contrato de parceria agrícola para execução de lavoura; regula partilha de riscos, custos e frutos, insumos, seguros, prazos, obrigações ambienta...
Modelo de Contrato de Mútuo Agrícola para custeio e investimento rural com liberação de recursos, comprovação de uso, garantias, reequilíbrio contratual e execução extrajudicial
Contrato de mútuo agrícola para custeio e investimento rural: liberação e comprovação de uso, taxas, garantias, reequilíbrio e execução extra...
Modelo de Contrato de Fornecimento de Mudas de Café: formação, especificações fitossanitárias, garantia de pegamento, cronograma de produção e entrega, preço, inspeção, revisão contratual e rescisão
Contrato para formação e fornecimento de mudas de café com especificações técnicas, fitossanitárias, garantia de pegamento, cronograma, pagamen...
Modelo de Contrato de Empreitada Rural: execução de obra/serviço por empreiteiro com cláusulas sobre escopo, preço, prazos, responsabilidades, segurança ambiental e solução de controvérsias
Modelo de contrato de empreitada rural entre locador e empreiteiro: escopo, preço, prazos, medições, obrigações, segurança ambiental, garantias,...
Modelo de Contrato de criação, manejo e engorda de gado bovino com avaliação técnica, alienação de animais imprestáveis, remuneração, responsabilidades, seguro opcional e cláusulas de rescisão
Contrato para prestação de serviços de criação, manejo e engorda de bovinos, com identificação, avaliação técnica e alienação de animais i...
Modelo de Contrato de compra e venda de safra agrícola: objeto, quantidade/qualidade, preço e reajuste, entrega/logística, garantias e adiantamentos, revisão por onerosidade, responsabilidades e eleição de foro
Modelo de contrato para compra e venda de safra futura prevendo obrigações, especificações técnicas, preço, entrega, garantias, adiantamentos, c...
Modelo de Contrato de beneficiamento, consignação e comissão de arroz em grão entre pessoas jurídicas: entrega, guarda, comercialização, comissão, prestação de contas, seguros, responsabilidades e rescisão
Contrato entre comitente e comissária para consignação e venda de arroz beneficiado; regula entrega, posse, guarda, comissões, prestação de cont...
Modelo de Contrato de cessão de imagem e voz para Aulas EAD — autorização não exclusiva, prazo, remuneração, limites de uso, tratamento de dados, direitos autorais, rescisão e indenização
Contrato que autoriza uso não exclusivo da imagem e voz de docente em Aulas EAD; disciplina prazo, remuneração, limites de uso, tratamento de dados...
Modelo de Contrato de Compra e Venda de Clínica Odontológica — transferência de bens e intangíveis, cessão de contratos, preço, garantias, escrow, passivos, proteção de dados e não concorrência
Contrato particular para compra e venda de clínica odontológica: objeto, preço, garantias, escrow, cessão de contratos, due diligence, proteção ...
Modelo de Contrato de locação entre coproprietários para uso exclusivo residencial, com pagamento de aluguel, divisão de encargos, garantias, prazo, vistoria, preferência na venda e cláusula de revisão contratual
Contrato entre coproprietários para uso exclusivo residencial: aluguel, encargos, garantias, vistoria, preferência na alienação e revisão por one...
Modelo de Contrato de prestação de serviços para folguista (autônomo, sem vínculo empregatício) — cobertura eventual por ordens de serviço, remuneração por OS, responsabilidade civil, confidencialidade e rescisão
Contrato-modelo para folguista autônomo e eventual, sem vínculo empregatício: ordens de serviço por atendimento, remuneração, tributos, confiden...
Modelo de Contrato de prestação de serviços de banho e tosa entre clínica veterinária e profissional MEI: escopo, responsabilidades, autonomia, proteção de dados e bem‑estar animal
Contrato entre clínica e MEI para prestação de banho e tosa: define escopo e exclusões (atos privativos), condições, pagamento, SLAs, autonomia ...
Modelo de Contrato de prestação de serviços de curso online com concessão de direitos de imagem/voz e licença de materiais, disciplinando remuneração, confidencialidade, proteção de dados e ausência de vínculo
Modelo de contrato para curso online com licença de conteúdos e autorização de uso de imagem/voz; regula remuneração, confidencialidade, proteç...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens Corporativas: intermediação, emissão, gestão logística, SLA, remuneração, proteção de dados e cláusulas de responsabilidade e rescisão
Contrato de agenciamento de viagens corporativas: objeto, SLA, remuneração, faturamento, proteção de dados, responsabilidade, rescisão e complian...
Modelo de Contrato de Doação de Horário de Televisão: cessão gratuita de programação, responsabilidade editorial e regulatória do doador; obrigações do donatário; propriedade intelectual, LGPD e revogação
Contrato de doação gratuita de horário de TV que regula cessão, responsabilidade editorial/regulatória do doador, obrigações do donatário, pro...