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Referência para Réplica à Contestação de Ação com Fulcro na Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD

Referência para Réplica à Contestação de Ação com Fulcro na Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD

Autor diz que contrato apresentado pelos réus, possui indícios de fraude. CONFIRA!

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Referência para Medida Cautelar Incidental De Arrolamento De Bens

Referência para Medida Cautelar Incidental De Arrolamento De Bens

O Requerente tem fundado receio de que a aqui Requerida passe a dilapidar os bens do casal. CONFIRA!

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Referência para Adoção Plena

Referência para Adoção Plena

Seja-lhes deferido o pedido de ADOÇÃO PLENA do Adotante. CONFIRA!

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Referência para Ação De Guarda De Filho Com Tutela De Urgência

Referência para Ação De Guarda De Filho Com Tutela De Urgência

Requerente quer que seja concedida medida liminar para a guarda provisória do menor à Requerente. CONFIRA!

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Referência para Ação de Suprimento de Certidão de Nascimento e Casamento

Referência para Ação de Suprimento de Certidão de Nascimento e Casamento

Requerente precisa suprir as certidões faltosas de seu avô, para obter cidadania de outro país. CONFIRA!

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Modelo de Referência para Requerimento de nome e gênero de pessoa transexual

Modelo de Referência para Requerimento de nome e gênero de pessoa transexual

Tem como o objetivo solicitar que seja averbada a alteração de nome e sexo no registro civil. CONFIRA!

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Referência para uma Ação revisional de preço de mensalidade escolar

Referência para uma Ação revisional de preço de mensalidade escolar

Pede a receber do requerente o valor justo e legal das mensalidades vencidas e não pagas.

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Referência para uma Petição Recurso Administrativo Tributário de Imposto de Renda PF

Referência para uma Petição Recurso Administrativo Tributário de Imposto de Renda PF

Em face do Auto de Infração relativo ao tributo, do qual foi notificado em data da notificação, pelos motivos que se seguem. Pessoa Física

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Referência para uma Ação de reparação de danos materiais cc danos morais

Referência para uma Ação de reparação de danos materiais cc danos morais

Requer a condenação a indenizar o Autor pelos danos sofridos, tendo em vista se tratar de atos lesivos aos direitos do consumidor. Energia elétrica.

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Referência para Impugnação à Contestação do Réu

Referência para Impugnação à Contestação do Réu

Fraude em empréstimo - Idoso - Impugnação à contestação de Banco Réu

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Referência para uma Ação de Pedido de Revogação de medidas protetivas de urgência

Referência para uma Ação de Pedido de Revogação de medidas protetivas de urgência

Por não subsistir os motivos ensejadores de afastamento de um casal já conciliado, convivendo no mesmo teto.

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Referência de Petição de Ação de Sonegados

Referência de Petição de Ação de Sonegados

Requer a remoção do Requerido do cargo de Arrolante do Arrolamento dos bens deixados - CONFIRA!

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Referência de Petição Habilitação de Sucessores em Processo Previdenciário

Referência de Petição Habilitação de Sucessores em Processo Previdenciário

Requer o pedido de concessão de benefício por incapacidade em reconhecimento do direito à pensão por morte - CONFIRA!

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Referência de Petição Ação de Requisição de 2ª via de Casamento Civil

Referência de Petição Ação de Requisição de 2ª via de Casamento Civil

Requer restaurar o registro de certidão de casamento, pois não pode pagar pela 2° via do mesmo - CONFIRA!

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Referência de Petição para Requisitar Intérprete Judicial

Referência de Petição para Requisitar Intérprete Judicial

Requer a nomeação de ofício de um intérprete judicial da língua inglesa para a audiência já fixada - CONFIRA!

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