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Referência de Petição Pedido De Dispensa De Avaliação

Referência de Petição Pedido De Dispensa De Avaliação

Requerer a intimação da Fazenda Pública para que se manifeste a respeito dos valores atribuídos aos bens - CONFIRA!

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Referência de Petição Pedido de Reforma do Despacho para Designação Audiência

Referência de Petição Pedido de Reforma do Despacho para Designação Audiência

Requer seja designada audiência conciliatória, intimando para tanto, este subscritor - CONFIRA!

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Referência de Petição Incidente de Remoção de Inventariante

Referência de Petição Incidente de Remoção de Inventariante

Requer-se o acolhimento do pleito de Incidente de Remoção da Inventariante - CONFIRA!

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Referência de Petição de Contestação

Referência de Petição de Contestação

Caso as preliminares não sejam acolhidas, requer sejam os pedidos julgados totalmente improcedentes - CONFIRA!

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Referência de Petição Recurso de Revista

Referência de Petição Recurso de Revista

Espera a Recorrente o conhecimento e o provimento do presente Recurso de Revista - CONFIRA!

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Referência de Petição Transferência do Processo Judicial para Arbitragem

Referência de Petição Transferência do Processo Judicial para Arbitragem

Solicita autorização para xerografar o processo para iniciar os procedimentos arbitrais - CONFIRA!

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Referência de Petição Embargos de Declaração - Omissão de Danos Morais

Referência de Petição Embargos de Declaração - Omissão de Danos Morais

O réu descumpriu o contrato de prestação de serviço ocorrido entre eles - CONFIRA!

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Referência de Petição Embargos de Declaração - Roubo - Criminal

Referência de Petição Embargos de Declaração - Roubo - Criminal

A defesa técnica requereu o comparecimento da adolescente, como informante - CONFIRA!

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Referência de Petição Embargos de Declaração com Efeitos Modificativos

Referência de Petição Embargos de Declaração com Efeitos Modificativos

Requer o acolhimento dos presentes Embargos de Declaração, com efeitos modificativos - CONFIRA!

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Referência de Petição Embargos de Declaração por Obscuridade e Omissão

Referência de Petição Embargos de Declaração por Obscuridade e Omissão

Requer a vedação de quaisquer atos restritivos ao direito dos requerentes de obterem certidões negativas - CONFIRA!

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Referência de Petição Declaração Nulidade Crédito

Referência de Petição Declaração Nulidade Crédito

O protesto gera dano de difícil reparação, constituindo abuso e grave ameaça, abalando o prestígio creditício - CONFIRA!

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Referência de Petição de Declaração Judicial De Insolvência

Referência de Petição de Declaração Judicial De Insolvência

Sabe o Requerente que o Requerido está sendo acionado judicialmente por várias ações executivas de títulos - CONFIRA!

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Referência de Petição Embargos de Declaração Gratuidade

Referência de Petição Embargos de Declaração Gratuidade

Juiz indeferiu a gratuidade processual sob alegação que não juntaram documentação de pobreza - CONFIRA!

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Referência de Petição Declaração De Ausência

Referência de Petição Declaração De Ausência

Requer seja declarado a ausência do Requerido, com a determinação da arrecadação de seus bens - CONFIRA!

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Referência de Petição Primeiras Declarações

Referência de Petição Primeiras Declarações

Requer eventuais complementos ou esclarecimentos por ventura necessários - CONFIRA!

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