Ficou comprovado que no interrogatório, a testemunha e vítima não souberam esclarecer o autor dos delitos. CONFIRA!
Acusado, nega em seu depoimento, serem verdadeiras as acusações que a ele foram feitas. CONFIRA!
Vereador é titular da Câmara, portanto, possui direito à prisão especial. CONFIRA!
Requerente, vem requerer o exame pericial de letra e firma em documentos. CONFIRA!
A absolvição sumária autorizada pelo Código é norma tradicional do direito pátrio. CONFIRA!
Requerente desempenhou suas funções, advogando desde a instauração do inquérito até a absolvição do acusado.CONFIRA!
A calúnia é forma de crime contra a honra, ao lado da injúria e da difamação . A Lei de Imprensa proíbe caluniar, difamar e injuriar alguém. CONFIRA!
O Requerente está preso na Penitenciária e vem requerer o direito a prisão domiciliar. CONFIRA!
Candidato proferiu palavras ofensivas contra honra do atual prefeito, que é também candidato à reeleição. CONFIRA!
Foi indeferindo pedido de registro de candidatura ao cargo de vereador. CONFIRA!
A questão relativa ao quórum necessário para a rejeição, pela Câmara Municipal, do parecer do Tribunal de Contas. CONFIRA!
Ação de impugnação de mandato eletivo - abuso de poder econômico. CONFIRA!
Requerer substituição das testemunhas anteriormente arroladas, por outras, uma vez que as testemunhas não foram encontradas. CONFIRA!
Requerer a notificação do adiamento da audiência às testemunhas arroladas anteriormente. CONFIRA!
Requerer a intimação das testemunhas abaixo descritas pelo Oficial de Justiça. CONFIRA!
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