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10.808 modelos encontradosModelo de Contrato de prestação de serviços artísticos com cláusula de exclusividade: obrigações das partes, seguros, responsabilidade por ocorrências, remuneração, propriedade intelectual, penalidades e foro
Contrato para prestação de serviços artísticos com exclusividade, prevendo obrigações, seguros, indenizações, propriedade intelectual, reembol...
Modelo de Contrato de prestação de serviços artísticos para apresentação musical em evento cultural: obrigações, rider técnico, segurança e policiamento, pagamento, cancelamento, direitos autorais, uso de imagem e foro
Modelo de contrato de apresentação musical em evento cultural: obrigações, rider técnico, segurança/policiamento, pagamento, cancelamento, direi...
Modelo de Contrato de prestação de serviços artísticos para apresentação de espetáculo musical — objeto, rider técnico, remuneração, cancelamento, propriedade intelectual, responsabilidade, seguros e foro
Modelo de contrato para apresentação de espetáculo musical: objeto, rider técnico, cachê, cancelamento, uso de imagem/direitos autorais, responsa...
Modelo de Contrato de prestação de serviços artísticos musicais por prazo determinado para show único: obrigações, pagamento, direitos autorais, cancelamento e segurança
Contrato para show único que estabelece objeto, prazo, obrigações, pagamento, rider técnico, direitos autorais, cancelamento e proteção de dados...
Modelo de Contrato de prestação de serviços artísticos entre patrocinadora e músicos — objeto, remuneração, rider, reserva de mesa, direitos autorais, responsabilidades, cancelamento e foro
Contrato de apresentação musical ao vivo entre patrocinadora e músicos, regulando objeto, rider, mesa reservada, cachê, tributos, direitos autorai...
Modelo de Contrato de prestação de serviços artísticos para baile gaúcho — apresentação musical ao vivo em trajes gauchescos, rider técnico, remuneração, direitos de imagem e obrigações das partes
Modelo de contrato para prestação de serviços artísticos em baile gaúcho: objeto, repertório, trajes, rider, logística, pagamento, cancelamento...
Modelo de Termo de Compromisso de Garantia Educacional para Vestibular: cobertura condicional (reembolso/bolsa), requisitos de elegibilidade, limites financeiros, procedimentos de acionamento e obrigações
Contrato atípico que institui garantia educacional condicionada ao cumprimento do plano acadêmico, prevendo reembolso/bolsa, prazos, exclusões e fo...
Modelo de Contrato de licença e reprodução de obra intelectual com recibo de pagamento de direitos autorais — objeto, exclusividade, direitos morais, remuneração, prazos, garantias, proteção de dados e foro
Contrato de licença de reprodução de obra intelectual com recibo de pagamento de direitos autorais; regula objeto, exclusividade, créditos, remune...
Modelo de Termo Aditivo para Renovação de Estágio Universitário
Fica renovado por mais 6 meses, o Termo de Compromisso de Estágio - CONFIRA!...
Modelo de Carta de Registro de Obra
Analisamos a documentação e verificamos algumas obrigatoriedades ainda pendentes para que possamos prosseguir - CONFIRA!...
Modelo de Termo de Redução de Contrato: ajuste de escopo, valor e prazo, proteção de garantias e reequilíbrio econômico com preservação das cláusulas remanescentes e da boa-fé objetiva
Termo para redução de escopo, valor e prazo contratual, com ajustes de garantias e reequilíbrio econômico, preservando cláusulas remanescentes e ...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Recreação Infantil: escopo (brincadeiras, fantoches, pintura facial, balões), segurança, pagamento, cancelamento, direitos de imagem, proteção de dados e anexos.
Contrato-modelo de recreação infantil com escopo, segurança, equipe, pagamento, cancelamento, direitos de imagem e proteção de dados. Fundamentos...
Modelo de Termo de Ratificação de Cláusula Contratual — formaliza e reafirma cláusula do contrato principal, preservando efeitos, boa-fé, função social e segurança jurídica
Ratifica integralmente cláusula do contrato principal, sem novação, com eficácia imediata ou retroativa conforme estipulado; fundamentos: liberdad...
Modelo de Contrato de Publicação Artística e Audiovisual: licença não exclusiva para reprodução e divulgação de obras e imagem; prazo, território, remuneração, proteção de dados e garantias
Modelo de contrato para licenciar inclusão e divulgação não exclusiva de obras artísticas e audiovisuais (uso de imagem/voz), com cláusulas sobr...
Modelo de Declaração de contratação e conformidade para lançamento do projeto cultural "CONFIRA!" em canal fechado
Declaração de representante legal confirmando contrato com emissora do Sul para lançamento do projeto cultural "CONFIRA!" em canal fechado, assegur...
Modelo de Ata de Processo Seletivo
Deu-se início o processo seletivo para preenchimento de dez vagas ao Curso de Pós Graduação - CONFIRA!...