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10.808 modelos encontrados
Modelo de Contrato de prestação de serviços jurídicos para elaboração, protocolo e acompanhamento de petição de concessão do BPC/LOAS a pessoa com deficiência — honorários, despesas, sigilo e foro
Contrato para prestação de serviços jurídicos visando elaboração, protocolo e acompanhamento de petição de BPC/LOAS a pessoa com deficiência;...
Modelo de Contrato de Empréstimo de Mercadoria (mútuo de fungíveis) com transferência de propriedade na entrega, restituição em espécie ou equivalente, prazos, seguro, garantias e foro
Modelo de mútuo de mercadorias fungíveis: transferência de propriedade na entrega, restituição em espécie ou equivalente, prazos, seguro, garant...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Mala Direta — escopo, obrigações das partes, preço, SLAs, proteção de dados, propriedade intelectual, responsabilidade, penalidades e resolução de litígios
Modelo de contrato para prestação de serviços de mala direta: escopo, obrigações, preço, SLA, proteção de dados, PI, confidencialidade e solu�...
Modelo de Contrato de prestação de serviços para elaboração de documentação de exportação: escopo, prazos, responsabilidades, confidencialidade, propriedade intelectual, limites de responsabilidade e compliance
Contrato de prestação de serviços para elaboração e submissão de documentação de exportação: escopo, prazos, obrigações, confidencialidade...
Modelo de Ratificação e cumprimento do Contrato de Concessão para Exploração de Patente com Plano de Cumprimento, auditoria, penalidades, confidencialidade, cessão restrita e eleição de foro
Modelo que ratifica e disciplina o Contrato de Concessão para exploração de patente, dispondo Plano de Cumprimento, auditoria, penalidades, confide...
Modelo de Contrato de Crédito Bancário entre Instituição Financeira, Tomador e Garantidor-Solidário com fiança solidária, limite, taxas/CET, garantias, condições de liberação, inadimplemento e executividade extrajudicia...
Modelo de contrato de crédito bancário prevendo limite, liberação, juros/CET, amortização, liquidação antecipada, fiança solidária, garantia...
Modelo de Contrato de Constituição de Sociedade Empresária (LTDA) com cláusula de pró-labore acordado, definição de capital/quotas, administração, cessão de quotas, confidencialidade e solução de conflitos
Modelo de contrato social para constituição de sociedade empresária LTDA com cláusulas sobre capital e quotas, administração, pró-labore por de...
Modelo de Contrato de confissão de dívida e constituição de garantia pignoratícia sobre bens móveis (título executivo extrajudicial): condições de pagamento, mora, vencimento antecipado e execução
Contrato entre credor e devedor empresarial com confissão de dívida, penhor de bens móveis, cronograma de pagamento, juros, multa, vencimento antec...
Modelo de Confissão de dívida por transação comercial com instituição de penhor mercantil especial sobre marca para garantia, plano de pagamento, encargos, vencimento antecipado e execução extrajudicial
Instrumento que confessa dívida comercial e constitui penhor mercantil especial sobre marca como garantia, prevendo plano de pagamento, atualização...
Modelo de Confissão de dívida de locação comercial: parcelamento de diferenças de aluguel e encargos, manutenção de garantias, constituição de título executivo extrajudicial com previsão de protesto e penalidades
Confissão de dívida decorrente de locação comercial por diferenças de alugueres e encargos; estabelece parcelamento, correção, juros, garantias...
Modelo de Confissão de dívida por prestação de serviços em sistema de franquia com título executivo extrajudicial, parcelamento, correção, multas e garantias; cláusula de vencimento antecipado
Instrumento particular reconhecendo dívida oriunda de prestação de serviços em franquia, com parcelamento, garantias e previsão de execução com...
Modelo de Contrato de confissão de dívida oriunda de compra de produtos: parcelamento, atualização, juros e multas; garantias, protesto e baixa após quitação; título executivo e foro eleito
Modelo de confissão de dívida por compra de produtos com parcelamento, atualização monetária, juros, multa, garantias opcionais, protesto e baixa...
Modelo de Contrato de Concessão Comercial para comercialização e serviços de marca em território, prevendo exclusividade, metas, preços, propriedade intelectual, depósito de bens, proteção de dados, compliance e arbitrage...
Modelo de contrato que outorga direitos de comercialização e prestação de serviços de marca em território, com cláusulas sobre exclusividade, m...
Modelo de Contrato de comunicação e regularização de créditos extemporâneos entre empresas — apuração, validação, compensação/pagamento, prazos, confidencialidade e solução de controvérsias
Contrato modelo para comunicação e regularização de créditos extemporâneos entre empresas: apresentação/validação, apuração, conciliação...
Modelo de Contrato de cessão de servidão de passagem no imóvel serviente: constituição de direito real em favor do imóvel dominante, condições, prazo, remuneração, responsabilidades e exigência de registro
Modelo de contrato para cessão onerosa ou gratuita de servidão de passagem, regulando traçado, prazo, pagamento, obrigações, manutenção, respon...
Modelo de Contrato de cessão de direitos e obrigações sobre bem móvel (compra e venda com reserva de domínio): assunção de dívida, transferência de posse e anuência do vendedor original
Cessão de posição contratual de bem móvel com reserva de domínio: assunção de dívida condicionada à anuência do vendedor, transferência de ...