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3.016 modelos encontrados
Modelo de Termo de Rescisão e Distrato do Contrato de Trabalho Doméstico: discriminação de verbas rescisórias, prazos, quitação, FGTS e entrega de documentos
Modelo de Termo de Rescisão/Distrato para empregado doméstico, com discriminação de verbas, memória de cálculo, prazos, quitação e entrega de ...
Modelo de Contrato de Estágio Supervisionado (Termo de Compromisso) entre IES, Concedente e Estudante: objeto pedagógico, jornada, supervisão, seguro, bolsa/auxílio, Plano de Atividades, confidencialidade, inexistência de ví...
Termo de Compromisso de Estágio entre IES, Concedente e Estudante: disciplina Plano de Atividades, jornada, supervisão, seguro, bolsa/auxílio, rece...
Modelo de Contrato de divisão de lucros entre Editora e Profissional editorial: apuração do lucro líquido, percentuais, relatórios, auditoria, pagamento e cláusula de não vínculo empregatício
Regula participação do Profissional nos lucros das obras: define RBC, deduções, cálculo do Lucro Líquido Compartilhável, percentuais, apuraçã...
Modelo de Contrato de prestação de serviços de educador físico para academia de condomínio: obrigações, protocolos de segurança, responsabilidade civil, remuneração, vigência e ausência de vínculo
Modelo contratual para prestação de serviços de educador físico em academia de condomínio, regulando obrigações, segurança, proteção de dado...
Modelo de Contrato individual de prorrogação de jornada: autorização de 2 horas extras diárias (2ª a 6ª), remuneração, banco de horas, controle de ponto, vigência, rescisão e garantias trabalhistas
Modelo de acordo individual de prorrogação (2h extras diárias, 2ª–6ª): remuneração mínima 50% e reflexos, opção por banco de horas, contro...
Modelo de Contrato Internacional Bilíngue de Compra e Venda (B2B) — modelo com cláusulas sobre objeto, preço, Incoterms, entrega, garantias, confidencialidade, limitação de responsabilidade e resolução de disputas
Modelo PT/EN para venda internacional B2B: regula objeto, preço/pagamento, Incoterms, entrega, inspeção, garantias, IP, força maior, onerosidade e...
Modelo de Termo de Compromisso de Estágio Universitário — modelo contratual para formalizar estágio supervisionado com cláusulas sobre objeto, carga horária, bolsa, seguro, supervisão, confidencialidade e ausência de vín...
Modelo de contrato para formalizar estágio universitário: plano de atividades, carga horária, bolsa/auxílio, seguro, supervisão, proteção de da...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Gerenciamento de Obra: definição de escopo, responsabilidades, prazos, remuneração, gestão de mudanças e riscos, seguridade, confidencialidade e solução de controvérsias
Modelo contratual para gerenciamento de obra com cláusulas sobre escopo, obrigações das partes, prazos, remuneração, gestão de mudanças, seguro...
Modelo de Alteração e consolidação de contrato social: conversão de unipessoal para sociedade limitada, ingresso de nova sócia e cessão/redistribuição de quotas, capital inalterado e registro na Junta Comercial
Alteração e consolidação de contrato social para converter SLU/EI em Ltda, com ingresso de nova sócia e cessão de quotas sem alterar capital; pr...
Modelo de Acordo/Contrato de Compensação de Jornada e Banco de Horas: instituição, modalidades, limites, registro, controle de saldos, compensação, pagamento e liquidação na rescisão
Modelo de acordo para instituição de compensação de jornada/banco de horas: modalidades (mensal, semestral ou coletivo), limites, registro de pont...
Modelo de Contrato extrajudicial de prevenção de litígio trabalhista — reconhecimento de vínculo, quitação específica, mecanismos de solução (negociação, mediação, CCP, arbitragem opcional) e proteção de dados
Modelo de acordo extrajudicial para prevenir e resolver conflitos trabalhistas: obrigações de empregador/empregado, quitação discriminada, cronogr...
Modelo de Distrato consensual de contrato de prestação de serviços advocatícios: rescisão, honorários proporcionais e sucess fee, devolução de documentos, sigilo profissional e transição processual
Distrato consensual de prestação de serviços advocatícios: rescisão, honorários proporcionais e de êxito, reembolso, entrega de documentos, sig...
Modelo de Rescisão consensual (distrato) de contrato de empreitada e prestação de serviços: pagamento de saldo, entrega de documentos e desmobilização, quitação ampla e título executivo extrajudicial
Distrato consensual de empreitada e prestação de serviços: liquidação de saldo, entrega de documentos, desmobilização, quitação ampla e títu...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Médicos — Associação administradora do corpo de médicos: credenciamento, escalas, faturamento, repasses de honorários, LGPD, SLA, responsabilidades e compliance
Modelo contratual para gestão da prestação de serviços médicos por associação, regulando credenciamento, escalas, faturamento e repasses, respo...
Modelo de Contrato de prestação de serviços para implantação e suporte de rede de franquias: escopo, pagamentos, propriedade intelectual, confidencialidade, compliance, prazos, responsabilidades e rescisão
Modelo contratual para prestação de serviços a rede de franquias (implantação, treinamento, auditorias, suporte e deslocamentos) com cláusulas s...
Modelo de Contrato de cessão de direitos de uso de linha telefônica para uso exclusivamente residencial — obrigações, reembolso de faturas, titularidade, vigência, rescisão e proteção de dados
Cessão de uso de linha telefônica (uso residencial): obrigações das partes, reembolso de faturas, titularidade mantida, prazo e rescisão, proteç...