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Petição para adjudicação compulsória de imóvel por promessa de compra e venda quitada, com expedição de carta/mandado ao RGI, averbação de l...
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Ação de adjudicação compulsória por promessa quitada com recusa do vendedor; pede adjudicação, mandado para registro, astreintes e conversão s...
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Modelo de contestação que impugna ação anulatória de escritura pública, pleiteando improcedência e manutenção do registro, invocando boa-fé ...
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Modelo de contrato para consultoria em alteração contratual de compromisso de compra e venda de imóvel financiado: elaboração/revisão de minutas...
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Contrato para lavratura e registro de escritura pública de compra e venda de imóvel: obrigações, documentos, prazos, pagamento, tributos e multas....
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Modelo para assegurar cumprimento de obrigações em compra e venda imobiliária: outorga de escritura, imissão na posse, pagamento e medidas coercit...
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Modelo de contrato que regula preço, pagamento, escritura e transferência de imóvel residencial, condição resolutiva por não obtenção do regis...
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Procuração para ajuizamento e acompanhamento de Ação de Obrigação de Fazer c/c Outorga de Escritura Pública e pedido de Tutela de Urgência em ...
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Cessão onerosa de direitos e obrigações de promessa de compra e venda de imóvel; cessionário assume parcelas e despesas (ITBI, registros, emolume...
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Modelo de distrato e pedido conjunto de cancelamento de registro/averbação de promessa de compra e venda de lote, com quitação, autorização ao R...
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Modelo de contrato particular de compra e venda de imóvel residencial com qualificação das partes, preço/formas de pagamento, outorga de escritura...
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Contrato de trespasse de lava a jato: transferência de bens, contratos e empregados; preço, condições, garantias, indenização e cláusula de nã...
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Contrato para compra e venda de reflorestamento de Pinus, disciplinando objeto, preço/medição, transferência de titularidade econômica, obrigaç�...
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Modelo de contrato de sinal (arras) para compra e venda de imóvel: regula preço, pagamento e imputação do sinal, natureza das arras, obrigações,...
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Promessa de compra e venda de fração ideal de imóvel: modelo com cláusulas sobre preço, pagamento, escritura, registro, garantias, evicção, ví...
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Memoriais finais pedindo rescisão de compromisso de compra e venda e devolução integral (incl. corretagem e IPTU) por inadimplemento da vendedora, ...
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