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3.027 modelos encontrados
Modelo de Contrato de Partilha Amigável de Espólio: meação da viúva meeira, divisão de quinhões e tornas, quitação de dívidas e ITCMD, indicação de inventariante e condições para escritura pública ou homologação j...
Formaliza partilha amigável do espólio: meação da viúva meeira, quinhões, tornas, quitação de dívidas e ITCMD, indicação de inventariante e...
Modelo de Contrato de locação de vaga de garagem com exclusividade, pagamento antecipado, caução opcional, multa por violação, vistoria, responsabilidade por danos e previsão de título executivo
Locação de vaga de garagem: uso exclusivo, pagamento antecipado, caução opcional, multa por violação, vistoria, responsabilidade por danos e tí...
Modelo de Contrato de locação comercial por prazo determinado com cláusula acessória de sublocação, garantias, obrigações do locatário, reajuste, vistorias, responsabilidade e condições de rescisão
Locação não residencial por prazo determinado com sublocação condicionada; prevê garantias (caução/fiança/seguro), licenciamento e tributos a...
Modelo de Cessão e Assunção de Contrato de Locação Comercial com consentimento do locador — assunção de obrigações, encargos e garantias; responsabilidade solidária da cedente
Cessão e assunção de locação comercial com anuência do locador: cessionária assume obrigações, encargos e garantias; cedente responde solidá...
Modelo de Locação comercial com fiadores que prestam fiança solidária e atuam como procuradores limitados do locatário; poderes vedados, encargos por licenças e título executivo
Contrato de locação comercial não residencial com fiança solidária e procuração interna aos fiadores (poderes limitados/vedados); define encarg...
Modelo de Contrato de comodato vitalício de imóvel: cessão gratuita para moradia, deveres de conservação, vedação de cessão/sublocação, benfeitorias, devolução após óbito e título executivo
Instrumento particular de comodato vitalício e gratuito para moradia: estabelece deveres do comodatário (conservação, encargos), proíbe cessão/s...
Modelo de Contrato de comodato residencial gratuito por prazo determinado: cessão de uso exclusivo, obrigações de conservação, vistorias inicial/final, encargos, benfeitorias, cláusula penal e fiança opcional
Comodato residencial gratuito, prazo determinado, uso exclusivo do comodatário; obrigações, vistorias, encargos, benfeitorias, multa e fiança; con...
Modelo de Contrato de comodato residencial entre empregador e empregado — cessão gratuita para moradia, encargos e conservação, vigência condicionada ao vínculo empregatício, benfeitorias, rescisão e multa
Comodato gratuito de imóvel residencial cedido pelo empregador ao empregado: uso residencial, encargos, vistorias, benfeitorias, vigência vinculada ...
Modelo de Notificação de Resilição Unilateral: denúncia de contrato de locação pelo locatário com aviso prévio, prazo de desocupação, vistoria, acertos financeiros, multa proporcional e título executivo extrajudicial
Denúncia e notificação de desocupação de imóvel pelo locatário, com prazo, vistoria, acertos financeiros e multa proporcional; previsão de tí...
Modelo de Contrato de constituição de administrador para gestão de imóveis com poderes de administração locatícia, cobrança, contratação de serviços, prestação de contas, limites, remuneração e cláusulas de rescis...
Instrumento que constitui administrador para gestão de imóveis (administração locatícia, cobrança, contratos, manutenção), definindo poderes, ...
Modelo de Contrato de elaboração e cessão de direitos patrimoniais sobre obra intelectual: escopo, prazo, exclusividade, remuneração, créditos morais, adaptações e garantias de originalidade
Minuta de compromisso para elaboração e cessão de direitos patrimoniais do autor, com escopo (Anexo A), cronograma (Anexo B), remuneração/royalti...
Modelo de Composição de litígio em contrato de locação: reconhecimento de débito, parcelamento, obrigações de fazer/desocupar, quitação recíproca e constituição de título executivo extrajudicial
Acordo de composição de litígio em locação: reconhecimento de débito, parcelamento, obrigações (desocupar/reparos), quitação e validade como...
Modelo de Cessão de direitos aquisitivos sobre imóvel com pagamento parcelado e emissão de notas promissórias — condições de pagamento, posse, anuência, encargos, garantias e foro
Contrato particular de cessão de direitos aquisitivos sobre imóvel com pagamento parcelado e emissão de notas promissórias; regula preço, parcela...
Modelo de Contrato de Cessão de Direitos de Imóvel Residencial — transferência de direitos e obrigações, condições de pagamento, posse, garantias, evicção, cláusula resolutiva e registro para eficácia
Cessão de direitos de imóvel residencial: condições de pagamento, posse, garantias, evicção, cláusula resolutiva e necessidade de registro para...
Modelo de Contrato de distrato e pedido conjunto de cancelamento de registro/averbação da promessa de compra e venda de lote — quitação, anuência das partes, autorização ao Cartório, documentos, custas, prazos e foro
Modelo de distrato e pedido conjunto de cancelamento de registro/averbação de promessa de compra e venda de lote, com quitação, autorização ao R...
Modelo de Contrato de quitação anual de obrigações trabalhistas com discriminação de parcelas, anexos comprobatórios, cláusulas de retificação, confidencialidade e eleição de foro trabalhista
Formaliza quitação anual de obrigações trabalhistas com discriminação de parcelas, anexos comprobatórios, retificação, sigilo, proteção de ...