Resultados para

rescisao

634 encontrados

Modelo de Contrato de comodato de imóvel rural: empréstimo gratuito com obrigações de conservação, conformidade ambiental, prazos, vistorias, benfeitorias, responsabilidades e condições de rescisão

Modelo de contrato de comodato de imóvel rural definindo objeto, prazo, obrigações (conservação, vistorias, licenças, benfeitorias), encargos, g...

Ver modelo →

Modelo de Contrato de Sinal (Arras) para Compra e Venda de Imóvel: preço, pagamento do sinal, natureza das arras, obrigações, prazos, despesas, rescisão e eleição de foro

Modelo de contrato de sinal (arras) para compra e venda de imóvel: regula preço, pagamento e imputação do sinal, natureza das arras, obrigações,...

Ver modelo →

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Assessoria: objeto, obrigações, remuneração, vigência, confidencialidade, propriedade intelectual, responsabilidade, LGPD e cláusulas de revisão e rescisão

Modelo de contrato de prestação de assessoria: escopo, entregáveis, remuneração, vigência, confidencialidade, PI, LGPD, responsabilidade, revis�...

Ver modelo →

Modelo de Contrato de prestação de serviços contábeis e fiscais — escrituração, apuração de tributos, obrigações acessórias, honorários, confidencialidade, limitação de responsabilidade e rescisão

Contrato padrão para serviços contábeis e fiscais (escrituração, tributos, obrigações acessórias, eSocial), com cláusulas sobre honorários, ...

Ver modelo →

Modelo de Termo de Restituição de Bem por Rescisão de Contrato de Arrendamento por Inadimplemento — entrega, vistoria, quitação, encargos, garantias e constituição de título executivo extrajudicial

Termo para restituição de bem por rescisão de contrato de arrendamento por inadimplemento: disciplina entrega, vistoria, quitação, encargos, gara...

Ver modelo →

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços (modelo) com escopo, SLA, preço, confidencialidade, propriedade intelectual, proteção de dados, responsabilidade, revisão e rescisão

Modelo de contrato de prestação de serviços (civil/empresarial) com escopo, SLA, preços, confidencialidade, PI, LGPD, responsabilidade e rescisão...

Ver modelo →

Modelo de Contrato de trabalho CLT para Engenheiro Agrônomo — prestação de serviços técnicos, jornada, remuneração, reembolsos/adiantamentos e descontos, EPIs, confidencialidade, rescisão e solução de controvérsias

Contrato de trabalho CLT para Engenheiro Agrônomo regulando objeto, jornada, salário, benefícios, adiantamentos e descontos, EPIs, confidencialidad...

Ver modelo →

Modelo de Contrato de trabalho por obra certa com arrendamento oneroso de moradia funcional: prazo determinado, cessão acessória, cláusula de desocupação imediata, remuneração, rescisão e proteção de dados

Modelo de contrato de trabalho por obra certa com cessão onerosa de moradia funcional: objeto, prazo, remuneração, arrendamento e desocupação ime...

Ver modelo →

Modelo de Contrato de cessão gratuita de moradia (comodato trabalhista) entre empregador e empregado: uso residencial, vigência vinculada ao contrato de trabalho, não integração ao salário, prazos, obrigações e rescisão

Modelo de contrato de cessão gratuita de moradia pelo empregador ao empregado (comodato) que regula uso residencial, entrega/vistoria, despesas, fisc...

Ver modelo →

Modelo de Contrato de beneficiamento, consignação e comissão de arroz em grão entre pessoas jurídicas: entrega, guarda, comercialização, comissão, prestação de contas, seguros, responsabilidades e rescisão

Contrato entre comitente e comissária para consignação e venda de arroz beneficiado; regula entrega, posse, guarda, comissões, prestação de cont...

Ver modelo →

Modelo de Contrato de cessão de imagem e voz para Aulas EAD — autorização não exclusiva, prazo, remuneração, limites de uso, tratamento de dados, direitos autorais, rescisão e indenização

Contrato que autoriza uso não exclusivo da imagem e voz de docente em Aulas EAD; disciplina prazo, remuneração, limites de uso, tratamento de dados...

Ver modelo →

Modelo de Contrato de prestação de serviços para folguista (autônomo, sem vínculo empregatício) — cobertura eventual por ordens de serviço, remuneração por OS, responsabilidade civil, confidencialidade e rescisão

Contrato-modelo para folguista autônomo e eventual, sem vínculo empregatício: ordens de serviço por atendimento, remuneração, tributos, confiden...

Ver modelo →

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens Corporativas: intermediação, emissão, gestão logística, SLA, remuneração, proteção de dados e cláusulas de responsabilidade e rescisão

Contrato de agenciamento de viagens corporativas: objeto, SLA, remuneração, faturamento, proteção de dados, responsabilidade, rescisão e complian...

Ver modelo →

Modelo de Contrato de locação de quadra esportiva para uso recreativo, treinamento e eventos — condições de reserva, pagamento, vistoria, responsabilidade civil, seguro, remarcação e rescisão

Contrato de locação de quadra esportiva com cláusulas sobre agenda, pagamento, carência, responsabilidade, vistoria, seguro, proteção de dados e...

Ver modelo →

Modelo de Contrato de verba promocional para aniversário de supermercado: pagamento, plano de mídia, prestação de contas, obrigações das partes, propriedade intelectual, compliance e rescisão

Contrato de concessão de verba promocional para aniversário de supermercado, regulando pagamento, plano de mídia, prestação de contas, obrigaçõ...

Ver modelo →

Modelo de Contrato de Representação Esportiva e Procuração: agenciamento de carreira, poderes de negociação, comissão, vigência, exclusividade, prestação de contas e cláusulas de rescisão

Modelo de contrato de representação esportiva com procuração para agenciamento de carreira: poderes de negociação e substabelecimento, comissão...

Ver modelo →