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Modelo de Contrato de Rescisão (Distrato) de Compra e Venda de Imóvel por inadimplemento do comprador e fiadores, com apuração de valores, retomada do imóvel e liberação de garantias
Distrato de compra e venda de imóvel por inadimplemento do comprador e fiadores: apuração de saldos, fruição, entrega de chaves, liberação de f...
Contrato modelo de reforma e substituição de instalações elétricas das salas: escopo técnico, ART/Responsável Técnico, cronograma, preço, garantias, testes e aceite, segurança e penalidades
Modelo contratual para execução de reforma e substituição de instalações elétricas com escopo, documentos, prazos, medição, pagamento, garant...
Modelo de Contrato de permuta de parte ideal de terreno por unidades edificadas com confissão de dívida — objeto, prazos, garantias, transferência, registro e execução
Permuta de parte ideal de terreno por unidades a edificar com confissão de dívida; disciplina objeto, prazos, entrega, registro de incorporação, g...
Modelo de Contrato de Permuta de Imóveis com Confissão de Dívida, Torna e Hipoteca 1º Grau; Direito de Escolha de Unidades e Vagas; Escritura, Registro e Execução como Título Executivo Extrajudicial
Permuta de imóveis com confissão de dívida (torna) garantida por hipoteca 1º grau; direito de escolha de unidades/vagas; escritura, registro e exe...
Modelo de Contrato particular de permuta irrevogável e irretratável de imóveis urbanos: objeto, torna, escritura, registro, garantias, vícios redibitórios, tributos, posse e foro
Permuta particular irrevogável de imóveis urbanos: objeto, torna, escritura e registro, garantias, vícios, tributos e foro. Fundamento: boa-fé e f...
Modelo de Contrato de Partilha Amigável de Espólio: meação da viúva meeira, divisão de quinhões e tornas, quitação de dívidas e ITCMD, indicação de inventariante e condições para escritura pública ou homologação j...
Formaliza partilha amigável do espólio: meação da viúva meeira, quinhões, tornas, quitação de dívidas e ITCMD, indicação de inventariante e...
Modelo de Contrato de comodato vitalício de imóvel: cessão gratuita para moradia, deveres de conservação, vedação de cessão/sublocação, benfeitorias, devolução após óbito e título executivo
Instrumento particular de comodato vitalício e gratuito para moradia: estabelece deveres do comodatário (conservação, encargos), proíbe cessão/s...
Modelo de Contrato de comodato residencial gratuito por prazo determinado: cessão de uso exclusivo, obrigações de conservação, vistorias inicial/final, encargos, benfeitorias, cláusula penal e fiança opcional
Comodato residencial gratuito, prazo determinado, uso exclusivo do comodatário; obrigações, vistorias, encargos, benfeitorias, multa e fiança; con...
Modelo de Contrato de comodato residencial entre empregador e empregado — cessão gratuita para moradia, encargos e conservação, vigência condicionada ao vínculo empregatício, benfeitorias, rescisão e multa
Comodato gratuito de imóvel residencial cedido pelo empregador ao empregado: uso residencial, encargos, vistorias, benfeitorias, vigência vinculada ...
Modelo de Contrato de constituição de administrador para gestão de imóveis com poderes de administração locatícia, cobrança, contratação de serviços, prestação de contas, limites, remuneração e cláusulas de rescis...
Instrumento que constitui administrador para gestão de imóveis (administração locatícia, cobrança, contratos, manutenção), definindo poderes, ...
Modelo de Contrato de elaboração e cessão de direitos patrimoniais sobre obra intelectual: escopo, prazo, exclusividade, remuneração, créditos morais, adaptações e garantias de originalidade
Minuta de compromisso para elaboração e cessão de direitos patrimoniais do autor, com escopo (Anexo A), cronograma (Anexo B), remuneração/royalti...
Modelo de Cessão de direitos aquisitivos sobre imóvel com pagamento parcelado e emissão de notas promissórias — condições de pagamento, posse, anuência, encargos, garantias e foro
Contrato particular de cessão de direitos aquisitivos sobre imóvel com pagamento parcelado e emissão de notas promissórias; regula preço, parcela...
Modelo de Contrato de Cessão de Direitos de Imóvel Residencial — transferência de direitos e obrigações, condições de pagamento, posse, garantias, evicção, cláusula resolutiva e registro para eficácia
Cessão de direitos de imóvel residencial: condições de pagamento, posse, garantias, evicção, cláusula resolutiva e necessidade de registro para...
Modelo de Contrato de distrato e pedido conjunto de cancelamento de registro/averbação da promessa de compra e venda de lote — quitação, anuência das partes, autorização ao Cartório, documentos, custas, prazos e foro
Modelo de distrato e pedido conjunto de cancelamento de registro/averbação de promessa de compra e venda de lote, com quitação, autorização ao R...
Modelo de Contrato de quitação anual de obrigações trabalhistas com discriminação de parcelas, anexos comprobatórios, cláusulas de retificação, confidencialidade e eleição de foro trabalhista
Formaliza quitação anual de obrigações trabalhistas com discriminação de parcelas, anexos comprobatórios, retificação, sigilo, proteção de ...
Modelo de Contrato de veiculação de anúncio imobiliário para fabricação, instalação, manutenção e retirada de painel metálico com suporte de madeira; obrigações, licenças, prazos, preço e responsabilidade
Instrumento que regula veiculação de anúncio imobiliário via painel metálico com suporte de madeira; estabelece objeto, partes, prazos, preço, l...