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3.023 modelos encontrados
Modelo de Ação de adjudicação compulsória para outorga de escritura e expedição de carta de adjudicação por promissários compradores: quitação do preço, recusa do vendedor e risco de oneração do imóvel
Adjudicação compulsória por promissários compradores: contrato público quitado, notificação ignorada; pede tutela de urgência para averbação...
Modelo de Ação de rescisão contratual e reintegração/imissão na posse de lote urbano com pedido de tutela de urgência, aplicação de cláusula penal (retenção 10%), taxa de fruição e devolução de saldo
Petição inicial para declaração de resolução de compromisso de compra e venda de lote urbano, com pedido liminar de reintegração/imissão na p...
Modelo de Contrato de Cessão de Direitos de Compromisso de Compra e Venda de Imóvel — transferência da posição contratual, assunção de saldo devedor, condições de pagamento, anuência e registro
Modelo de cessão de direitos de compromisso de compra e venda de imóvel: transfere posição contratual, assume saldo devedor, condições de pagame...
Modelo de Petição inicial de rescisão de promessa de compra e venda por inadimplemento, com pedido liminar de reintegração de posse e expedição de mandado, retenção de 10% e abatimento de encargos
Ação para rescindir promessa de compra e venda por inadimplemento; pedido liminar de reintegração de posse com mandado; retenção de 10% do contr...
Modelo de Interpelação judicial para implantação de suspensão não remunerada do contrato de trabalho por mútuo acordo, com preservação de benefícios (plano de saúde) e alternativa de suspensão para qualificação profi...
Interpelação para que empregador implante suspensão não remunerada por mútuo acordo ou, subsidiariamente, para qualificação [CLT, art. 476-A], ...
Modelo de Cumprimento de sentença por quantia certa com homologação de cálculos, intimação para pagamento em 15 dias, conversão em penhora e pedido de reserva/destaque de honorários contratuais (___%)
Cumprimento de sentença por quantia certa com apresentação e homologação de cálculos, intimação para pagamento em 15 dias e conversão em penh...
Modelo de Ação anulatória de compra e venda entre ascendente e descendente por ausência de consentimento, indícios de simulação e preço vil; pede tutela urgente para averbação na matrícula e anulação do negócio
Petição inicial para anular compra e venda entre ascendente e descendente por ausência de consentimento, indícios de simulação e preço vil; req...
Modelo de Pedido de homologação judicial de distrato contratual com quitação recíproca, geral e irretratável, para confirmação de validade do negócio jurídico, segurança jurídica e formação de título executivo
Pedido conjunto de homologação judicial de distrato com quitação recíproca e geral, formando título executivo e conferindo segurança jurídica,...
Term Sheet — Modelo de Acordo de Investimento Preliminar: due diligence, condições precedentes, governança e cláusulas vinculantes (exclusividade, confidencialidade, custos, arbitragem/foro)
Term Sheet modelo para operação de investimento: estrutura (aumento de capital, mútuo conversível, debêntures), valores indicativos, due diligenc...
Modelo de Termo de Rescisão Antecipada de Contrato de Locação pelo Locatário com Denúncia, Multa Proporcional, Vistoria de Saída, Quitação de Obrigações e Liberação de Garantias
Rescisão antecipada da locação pelo locatário: denúncia, desocupação, multa proporcional, aluguéis/encargos pro rata, vistoria de saída, quit...
Modelo de Pacto antenupcial para adoção de separação convencional de bens com extensão a frutos, juros, rendimentos, dividendos e salários, para lavratura de escritura pública e registro
Minuta de pacto antenupcial para regime de separação convencional de bens, estendendo-se a frutos, rendimentos, dividendos e salários; exige escrit...
Modelo de Procuração para aquisição e registro de imóvel com poderes para negociação, assinatura de contratos e escrituras, pagamentos, obtenção de certidões e substabelecimento
Modelo de procuração ad judicia et extra para compra e transferência de imóvel, autorizando negociação, assinatura de promessa e escritura, paga...
Modelo de Distrato de Instrumento Particular de Compra e Venda por acordo mútuo: restituição de valores, devolução da posse, quitação, condições precedentes, encargos e cancelamento de registros
Termo que formaliza distrato consensual de contrato de compra e venda, disciplinando restituições, retenções razoáveis, devolução da posse, can...
Modelo de Termo de Cessão de Uso de Software (Licença Não Exclusiva) com cláusulas de entrega, SLA, propriedade intelectual, proteção de dados, confidencialidade, preço, vigência e rescisão
Termo de Cessão de Uso de Software (licença não exclusiva) que regula concessão, limitações, entrega/aceite, SLA, propriedade intelectual, LGPD,...
Modelo de Termo de cessão onerosa de espaço (aluguel): modelo contratual com partes, objeto, prazo, valor e garantias; obrigações, seguros, vistoria, revisão contratual e foro eleito
Modelo de Termo de Cessão de Espaço para uso temporário e oneroso: define partes, objeto, prazo, preço, garantias, obrigações, seguros, vistoria...
Modelo de Cessão onerosa de direitos patrimoniais de autor à Editora para exploração em língua portuguesa — exclusividade, prazo, território, remuneração, royalties, garantias e rescisão
Cessão onerosa de direitos patrimoniais à editora para exploração em língua portuguesa: prazo, território, exclusividade/opções, remuneração...