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10.808 modelos encontrados
Modelo de Notificação extrajudicial de cobrança por cheques sustados: exigência de pagamento em 5 dias, atualização monetária, juros, advertência de protesto e possibilidade de ações cambiais ou monitória
Notificação extrajudicial para cobrança de cheques sustados: exige pagamento em 5 dias; atualização desde a emissão e juros desde a 1ª apresent...
Modelo de Ação de concessão de aposentadoria especial por exposição a ruído, agentes químicos e biológicos; tutela de urgência, conversão de tempo e pagamento de parcelas desde a DER
Pedido de aposentadoria especial contra o INSS por exposição a ruído, agentes químicos e biológicos; tutela de urgência, conversão de tempo e p...
Modelo de Ação de restabelecimento de auxílio‑doença com tutela de urgência — DIB desde cessação indevida, manutenção até reavaliação médico‑pericial e dispensa de audiência de conciliação
Restabelecimento de auxílio‑doença cessado indevidamente, com tutela de urgência para reativação em 15 dias, DIB desde a cessação e manutenç...
Modelo de Réplica em mandado de segurança pedindo matrícula imediata por transferência ex officio de dependente de militar em universidade federal, sem vaga/vestibular, com liminar e astreintes
Réplica em MS defendendo direito líquido e certo à transferência ex officio de dependente de militar e matrícula imediata sem vaga/vestibular, co...
Modelo de Petição Militar Inválido
Autor era efetivamente “doente mental”, como afirma a inicial, como então explicar sua capacidade laborativa tão eclética? CONFIRA!...
Modelo de Ação ordinária de anulação de ato administrativo e reintegração de militar estável, reconhecimento de promoções por antiguidade/merecimento e pagamento de vencimentos e diferenças
Petição que pleiteia anulação de desligamento sem devido processo, reintegração de militar estável, reconhecimento de promoções e pagamento d...
Modelo de Mandado de Segurança com liminar para garantir desligamento imediato de militar da Marinha sem pagamento prévio de indenização, impugnando condicionamento administrativo e permitindo cobrança posterior
Mandado de segurança com pedido de liminar para determinar desligamento imediato de militar da Marinha sem exigência de pagamento prévio de indeniz...
Modelo de Reclamação Administrativa para revisão e anulação de Auto de Infração por ausência de motivação, cerceamento de defesa, inconsistências fáticas e pedido de suspensão da exigibilidade
Impugnação administrativa para anular ou revisar Auto de Infração por ausência de motivação, cerceamento de defesa e inconsistências; pede per...
Modelo de Notificação extrajudicial: cessar obra sem alvará e apresentar alvará, projeto e ART para regularização, sob pena de medidas administrativas e judiciais
Notificação para suspensão imediata de obra sem alvará e apresentação de alvará/projeto/ART, com prazo e aviso de medidas administrativas e jud...
Modelo de Contestação da União à petição cautelar autônoma por impropriedade da via eleita; pede indeferimento liminar e extinção sem resolução do mérito e condenação em custas
Contestação da União à cautelar autônoma por impropriedade da via eleita; pede indeferimento liminar e extinção sem mérito; subsidiariamente n...
Modelo de Busca e apreensão com depósito de bem móvel (reserva de domínio): liminar inaudita altera parte, constituição em mora, nomeação de depositário e consolidação da propriedade
Pedido de busca e apreensão inaudita altera parte e depósito de bem móvel (reserva de domínio) por inadimplemento, com constituição em mora, nom...
Modelo de Incidente de habilitação no Juizado Especial Federal para dependente ou sucessor regularizar polo ativo e levantar valores previdenciários não pagos em vida, com pedido de alvará e gratuidade
Incidente de habilitação no JEF para dependente habilitado ou sucessor regularizar o polo ativo e obter pagamento/levantamento de valores previdenci...
Modelo de Ação acidentária contra o INSS para concessão de auxílio-acidente (B-94) por sequelas e redução da capacidade após acidente de trabalho, com pedido de tutela de urgência, gratuidade e perícia médica
Ação contra o INSS pedindo auxílio-acidente (B-94) por sequelas com redução da capacidade após acidente de trabalho; pedido de tutela de urgênc...
Modelo de Tutela cautelar antecedente em matéria previdenciária para assegurar aplicação integral dos índices de reajuste dos benefícios e depósito/adequação provisória pelo INSS, com gratuidade e prioridade
Assegura aplicação integral dos índices de reajuste dos benefícios previdenciários; pede depósito judicial mensal ou adequação provisória pel...
Modelo de Ação contra o INSS para reconhecimento e averbação de tempo rural (economia familiar) — 01/01/1978 a 31/10/1988 — concessão de aposentadoria por tempo de contribuição desde DER 10/02/2023, tutela de urgência ...
Petição inicial contra o INSS requerendo reconhecimento/averbação do tempo rural (01/01/1978–31/10/1988) e concessão de aposentadoria por tempo...
Modelo de Réplica à contestação em ação previdenciária por aposentadoria por invalidez, comprovada por laudo pericial; pedido de fixação da DIB na data da perícia e rejeição de preliminares do INSS
Réplica do autor à contestação do INSS em ação de aposentadoria por invalidez, com prova pericial judicial, impugna preliminares (ausência de r...