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10.808 modelos encontrados
Modelo de Petição inicial visando concessão de aposentadoria por idade urbana e reconhecimento/averbação de vínculo anotado na CTPS não averbado pelo INSS, com pedido de tutela provisória de implantação desde DER
Ação para concessão de aposentadoria por idade urbana e reconhecimento/averbação de vínculo anotado em CTPS não averbado no CNIS, com pedido de...
Modelo de Petição de cobrança e devolução imediata dos autos com intimação pessoal do advogado responsável, prazo para restituição e pedido de multa, mandado de busca e apreensão e comunicação à OAB
Requer intimação pessoal do advogado que retirou os autos para devolução em 24/48h, com pedido de multa, mandado de busca e apreensão e comunica�...
Modelo de Ação previdenciária contra o INSS por concessão de aposentadoria especial por exposição a agentes nocivos (ruído, químicos, biológicos), com pedido de tutela de urgência e prova por PPP/LTCAT
Ação contra o INSS pedindo concessão e implantação imediata de aposentadoria especial por exposição a ruído, agentes químicos e biológicos, ...
Modelo de Ação previdenciária para concessão de aposentadoria por tempo de contribuição com reconhecimento de vínculos empregatícios não computados e pagamento de parcelas vencidas contra o INSS
Ação previdenciária para concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, averbação de vínculos não computados e pagamento de atrasados...
Modelo de Mandado de Segurança com liminar para compelir Diretor de Urbanismo municipal a decidir Processo Administrativo de Anistia de Obra nº 12.345/2023 em prazo certo, sob pena de multa diária
Mandado de segurança por omissão administrativa (mora >2 anos) para compelir decisão do Processo Administrativo nº 12.345/2023 em 10 dias, com lim...
Modelo de Pedido incidental de tutela de urgência em ação sobrestada pelo STF para suspender descontos, impedir negativação e fixar astreintes
Incidental pede tutela antecipada para suspender descontos, impedir negativação, estornar lançamentos e fixar astreintes em ação sobrestada pelo ...
Modelo de Agravo regimental em ação previdenciária: impugna deserção por exigência indevida de preparo e requer efeito suspensivo para reimplantação de benefício por incapacidade
Agravo regimental contra decisão monocrática que declarou deserção por exigência indevida de preparo em agravo interno; requer conhecimento, efei...
Modelo de Incidente de Uniformização ao STJ contra acórdão da TNU para uniformizar interpretação sobre auxílio-acidente, termo inicial e isenção de despesas em ação previdenciária
Incidente de Uniformização ao STJ contra acórdão da TNU que negou auxílio‑acidente e benefício por incapacidade; pede uniformização sobre re...
Modelo de Contrarrazões ao Pedido de Uniformização Nacional (TNU) pela manutenção de acórdão que excluiu benefícios de valor mínimo do cômputo da renda per capita para concessão do BPC/LOAS
Contrarrazões pleiteando não conhecimento ou desprovimento do Pedido de Uniformização para manter acórdão que excluiu benefícios de valor míni...
Modelo de Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Federal à TNU por dissídio jurisprudencial entre Turmas Recursais, com pleito de efeito suspensivo, fixação de tese e adequação do acórdão recorrido
Modelo de Pedido de Uniformização à TNU por divergência jurisprudencial entre Turmas Recursais, com cotejo analítico e comprovação de similitud...
Modelo de Incidente Regional de Uniformização (JEF) requerendo retroação dos efeitos financeiros de auxílio por incapacidade temporária à DER, com pedido de efeito suspensivo e fundamentação em precedentes qualificados
IRU (JEF) para fixar a DER como termo inicial dos atrasados de auxílio por incapacidade concedido judicialmente com prova não apreciada admin.; pede...
Modelo de Contrarrazões à apelação do INSS em ação de concessão de BPC/LOAS por deficiência (impedimento de longo prazo): manutenção da sentença, implantação imediata e majoração de honorários
Contrarrazões ao INSS pedindo o não provimento da apelação e manutenção da sentença que concedeu BPC/LOAS por impedimento de longo prazo e vuln...
Modelo de Recurso inominado para afastar coisa julgada e termo final, reformar sentença e restabelecer/manter auxílio por incapacidade temporária com DIB retroativa, efeito suspensivo e tutela de urgência
Recurso inominado contra sentença que reconheceu coisa julgada ou fixou termo final em auxílio por incapacidade temporária. Pede afastamento da coi...
Modelo de Petição Contra Razões
Autor, vem requere que seja negado provimento à apelação - CONFIRA!...
Modelo de Razões de Apelação para anular sentença por cerceamento de defesa e omissão, com reabertura da instrução probatória, inversão do ônus da prova e concessão de justiça gratuita
Apelação contra sentença de improcedência por cerceamento de defesa e omissão; requer anulação e retorno dos autos para reabertura da instruç�...
Modelo de Recurso Inominado contra extinção por exigir requerimento administrativo em revisão de benefício previdenciário — reforma com base no Tema 350/STF; reconhecimento da revisão e pagamento das diferenças
Recurso Inominado contra extinção por exigir requerimento prévio em revisão de benefício previdenciário; pede reforma, reconhecimento da revisã...