Resultados da busca
10.808 modelos encontrados
Modelo de Resposta a Notificação de Intermediação Preliminar NIP Modelo 2
Resposta sobre suposta dificuldade para realização do procedimento cirúrgico e informações sobre cobertura....
Modelo de Resposta a Notificação de Intermediação Preliminar NIP Modelo 1
Resposta a solicitação de reembolso sobre exame e informações sobre cobertura....
Modelo de Ação Declaratória Incidental para declarar inexistência de propriedade de R.F. da S. sobre imóvel matriculado e reconhecer posse precária, com julgamento parcial e eficácia de coisa julgada
Ação declaratória incidental, requerendo declaração da inexistência do domínio de R.F. da S. sobre imóvel matriculado e reconhecimento de poss...
Modelo de Ação declaratória trabalhista de reconhecimento de vínculo e obrigação de fazer para anotação/retificação imediata da CTPS, com tutela de urgência, astreintes, pedido de verbas, FGTS/INSS e notificação
Petição que pleiteia reconhecimento de vínculo e anotação/retificação imediata da CTPS, tutela de urgência com astreintes, pagamento de verbas...
Modelo de Ação de cobrança de indenização securitária por colisão com veículo não identificado; pedido de tutela de urgência, inversão do ônus da prova e gratuidade
Petição para cobrança de indenização securitária (R$ 18.750,00) por colisão com veículo não identificado; B.O., fotos e orçamentos anexos. P...
Modelo de Ação declaratória contra o INSS para reconhecimento e averbação de tempo de serviço rural (01/01/1967–31/12/1974), com pedido de tutela de urgência, averbação no CNIS e prova por início de prova material e te...
Pleito para reconhecer e averbar tempo rural (01/01/1967–31/12/1974) perante o INSS, com tutela de urgência, cômputo para carência se CTPS e prod...
Modelo de Ação declaratória de rescisão de Contrato de Promessa de Compra e Venda por inadimplemento e quebra antecipada, com pedido de tutela de urgência, restituição de posse e indenização por perdas e danos
Petição inicial que requer rescisão de Contrato de Promessa de Compra e Venda por inadimplemento e quebra antecipada, com tutela de urgência para ...
Modelo de Ação declaratória de morte presumida de cônjuge desaparecido com tutela de urgência, expedição de ofícios, intimação do MP e fixação da data provável do óbito para regularização sucessória
Ação para declarar morte presumida de cônjuge desaparecido, com pedido de tutela de urgência para diligências e expedição de ofícios, intimaç...
Modelo de Ação declaratória de inexigibilidade de duplicatas e rescisão contratual com tutela de urgência para sustação de protestos, suspensão da exigibilidade, retirada de restrições e indenização por danos materiais...
Declara inexigibilidade de duplicatas emitidas sem lastro e contra cláusula contratual; requer tutela de urgência para sustação de protestos, susp...
Modelo de Ação declaratória de falsidade de escritura pública de cessão de direitos com pedido de tutela de urgência para anotação na matrícula, perícia grafotécnica e declaração de nulidade
Ação declaratória de falsidade de escritura pública por assinatura impugnada, com pedido de tutela de urgência para anotação na matrícula, sus...
Modelo de Ação declaratória de bem reservado e tutela de urgência para reconhecimento de incomunicabilidade e impenhorabilidade de imóvel e bens móveis, com averbação e proteção contra dívidas do cônjuge
Pedido de declaração de bem reservado (incomunicável) e impenhorabilidade de imóvel e móveis, com tutela de urgência para averbação e impedir ...
Modelo de Ação declaratória de ausência cumulada com arrecadação de bens e nomeação de curador — tutela de urgência, arrolamento, averbações e intervenção do Ministério Público
Petição inicial que requer declaração de ausência, arrecadação e nomeação de curador (provisório e definitivo), com tutela de urgência para...
Modelo de Ação declaratória com pedido de obrigação de pagar por prestação/fornecimento — reconhecimento de vínculo jurídico, tutela de evidência; fundamenta-se na boa-fé objetiva e vedação ao enriquecimento
Petição inicial que requer declarar existência de relação jurídica e reconhecer obrigação de pagar por prestação/fornecimento, com tutela de...
Modelo de Ação de usucapião extraordinária para declaração de domínio por posse mansa, pacífica e contínua, com redução do prazo por moradia e pedido de citação de registral, confrontantes, entes públicos e MP
Petição inicial de usucapião extraordinária por posse mansa e contínua (15 anos; 10 por moradia), com citação dos interessados, intervenção d...
Modelo de Usucapião extrajudicial: reconhecimento por posse mansa, pacífica e contínua com animus domini e benfeitorias; abertura de matrícula, notificações de interessados e remessa judicial se impugnado
Requerimento de usucapião extrajudicial por posse mansa, pacífica e contínua com animus domini e benfeitorias; pede reconhecimento, abertura de mat...
Modelo de Requerimento de usucapião extrajudicial de vaga de garagem em condomínio urbano, com pedido de abertura de matrícula, notificações e gratuidade de emolumentos (posse 25+ anos)
Pedido de usucapião extrajudicial de vaga de garagem G-12 em condomínio urbano, posse mansa e pacífica por 25+ anos, notificações e diligências;...