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10.808 modelos encontrados
Modelo de Petição inicial de anulação de duplicatas sem causa cumulada com pedido de tutela de urgência para sustação de protesto, retirada de negativação, suspensão da exigibilidade e indenização por danos morais
Petição anulatória de duplicatas sem causa, cumulada com indenização por danos morais e tutela de urgência para sustar protesto, excluir negativ...
Modelo de Ação anulatória por simulação e vício de consentimento (erro/dolo) para nulidade de escrituras e registros imobiliários, averbação premonitória e indisponibilidade da matrícula
Petição inicial que busca anulação por simulação e, subsidiariamente, por vício de consentimento (erro/dolo), com pedido de averbação premoni...
Modelo de Contrato mensal de prestação de serviços para pet shop: banho, tosa e cuidados estéticos não clínicos; cláusulas sobre preço, vigência, responsabilidades, consentimento e proteção de dados
Contrato mensal de higiene e estética para animais (banho, tosa, cuidados não clínicos). Regula preço, vigência, responsabilidades, consentimento...
Modelo de Ação anulatória de contrato de franquia por COF intempestiva/omissa, vícios do consentimento e quebra da boa-fé; restituição de valores, indenização e tutela de urgência para suspender cobranças
Anulatória de contrato de franquia por COF entregue no mesmo dia e com omissões; vícios do consentimento e quebra da boa-fé. Requer restituição ...
Modelo de Ação anulatória de cobrança de multa por tabela unilateral não pactuada; nulidade de cláusula abusiva, repetição do indébito e tutela de urgência para suspender cobranças e negativação
Petição para anular cobrança de multa por tabela unilateral não pactuada; declarar nulidade de cláusula abusiva; repetir indébito e obter tutela...
Modelo de Ação anulatória de casamento por erro essencial: ocultação de esterilidade irreversível preexistente, com pedido subsidiário de divórcio, gratuidade da justiça, produção de provas e efeitos putativos
Petição inicial que requer anulação do casamento por erro essencial (omissão de esterilidade irreversível preexistente), com pedido subsidiário...
Modelo de Petição inicial em jurisdição voluntária para abertura, publicação, registro e cumprimento de testamento cerrado, com requisição ao tabelionato, intimação do MP e custódia do original
Petição em jurisdição voluntária para abertura, leitura, registro e cumprimento de testamento cerrado; requisição do original ao tabelionato, i...
Modelo de Inventário por arrolamento sumário: pedido de abertura de inventário, nomeação da viúva como inventariante, relação de bens e dívidas, plano de partilha consensual e pedido de justiça gratuita
Petição inicial de inventário por arrolamento sumário com nomeação da viúva como inventariante, relação de bens e plano de partilha consensua...
Modelo de Inventário por arrolamento sumário: abertura, nomeação de inventariante, homologação de partilha amigável, expedição de formais e intimação da Fazenda após trânsito sem prévio recolhimento do ITCMD
Petição inicial de inventário por arrolamento sumário, com nomeação de inventariante, homologação de partilha amigável, expedição de formai...
Modelo de Contestação da litisdenunciada em ação de reparação por acidente de trânsito: ilegitimidade ativa do autor, ausência de prova do dano e nexo, limitação da cobertura à apólice e pedido de improcedência
Contestação da seguradora em ação de reparação por acidente de trânsito: sustenta ilegitimidade ativa, insuficiência probatória quanto a dano...
Modelo de Contestação com preliminar de ilegitimidade ativa e pedido de extinção do processo por ausência de titularidade do crédito; subsidiariamente, improcedência e condenação
Contestação da instituição financeira alegando ilegitimidade ativa por ausência de titularidade/cessão do crédito, com pedido de extinção sem...
Modelo de Contestação do Banco em ação de restituição por financiamento imobiliário, alegando carência da ação, ilegitimidade passiva e inépcia, e requerendo extinção do processo sem resolução do mérito
Contestação de banco em ação de restituição por financiamento imobiliário, alegando carência da ação, ilegitimidade passiva e inépcia e ped...
Modelo de Manifestação em ACP Ambiental requer implementação imediata de logística reversa de embalagens PET, inversão do ônus, perícia técnica, imposição de obrigações de fazer e aplicação de astreintes
Manifestação em Ação Civil Pública ambiental pedindo apresentação de Plano de Logística Reversa em 30 dias, metas auditáveis, cooperação co...
Modelo de Homologação de Termo de Compromisso de Reflorestamento de APP com pedido de suspensão da execução/obrigação de fazer e das astreintes durante implementação do PRAD/PRADA
Petição para homologação judicial de Termo de Compromisso de Reflorestamento de APP e suspensão da execução/astreintes durante implementação ...
Modelo de Defesa preliminar em TCO (JECRIM) por transporte de madeira sem licença na Mata Atlântica: pedido de arquivamento/absolvição, perícia técnica, restituição de bens e soluções consensuais
Defesa preliminar em TCO (JECRIM) por transporte de madeira na Mata Atlântica; pede arquivamento/absolvição por falta de perícia e insuficiência ...
Modelo de Petição inicial de Ação Civil Pública Ambiental pelo MP para cessação de intervenções sem licença, embargo, elaboração e implementação de PRAD/PAFEM, recomposição in natura e indenização por danos colet...
Modelo de petição inicial de ACP ambiental pelo MP pedindo tutela de urgência para embargo e cessação de atividades sem licença, PRAD/PAFEM, rec...