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10.808 modelos encontrados
Modelo de Termo de Ação Cautelar Ambiental Patrimônio Natural Público Construção Clandestina
Encontra-se em marcha um gravíssimo comprometimento ilegal do patrimônio natural. CONFIRA!...
Modelo de Distrato de Instrumento Particular de Compra e Venda por acordo mútuo: restituição de valores, devolução da posse, quitação, condições precedentes, encargos e cancelamento de registros
Termo que formaliza distrato consensual de contrato de compra e venda, disciplinando restituições, retenções razoáveis, devolução da posse, can...
Modelo de Contrato particular de prestação de serviços: manutenção preventiva mensal de microcomputadores com SLA, inventário, relatórios, responsabilidade limitada, confidencialidade, vigência, remuneração e foro
Contrato de prestação de serviços para manutenção preventiva mensal de microcomputadores: objeto, SLA, inventário, relatórios, confidencialidad...
Modelo de Termo de Contrato Individual de Trabalho de Experiência (até 90 dias) com cláusulas sobre função, jornada, remuneração, FGTS, rescisão, segurança, proteção de dados e resolução de conflitos
Modelo de contrato de trabalho por experiência (até 90 dias) com cláusulas sobre prazo, jornada, remuneração, FGTS, rescisão e proteção de dad...
Modelo de Contrato Individual de Aprendizagem de Menor: contratação para formação técnico‑profissional, prazo determinado, jornada, proteção ao menor, remuneração, FGTS e deveres do empregador e aprendiz
Contrato de aprendizagem para menor: formação técnico‑profissional, prazo determinado (até 24 meses), jornada compatível, vedação de trabalho...
Modelo de Contrato de Representação Comercial: mandato para intermediação de vendas; cláusulas sobre território/exclusividade, comissões, confidencialidade, proteção de dados, vigência e indenização por rescisão
Termo modelo de contrato de representação comercial: objeto, território/exclusividade, comissões e pagamento, confidencialidade, proteção de dad...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços e Honorários para Administrador Autônomo (registro CRA) — objeto, honorários, tributos, confidencialidade, inexistência de vínculo, revisões, rescisão e foro
Contrato para prestação de serviços de Administrador autônomo (registro CRA). Define objeto, honorários, reajuste, tributos, confidencialidade, i...
Modelo de contrato de prestação de serviços artísticos para contratação de apresentação ao vivo: objeto, cachê, rider técnico, direitos de imagem e autorais, cancelamento, responsabilidade, sigilo e foro
Contrato para prestação de serviços artísticos ao vivo: objeto, rider técnico, cachê, gravação e uso de imagem, cancelamento, responsabilidade...
Modelo de Contrato de empreitada para pequena obra residencial/comercial: escopo, preço, cronograma, responsabilidades, garantias, ordens de mudança, rescisão e solução de controvérsias
Contrato de empreitada para pequena obra: define escopo (global/mão de obra), preço, cronograma, ART, responsabilidades, garantia, ordens de mudanç...
Modelo de Contrato de manutenção de elevadores: objeto, SLA, deveres das partes, peças/exclusões, garantias, ART, responsabilidade civil, reequilíbrio por onerosidade e foro eleito
Modelo de contrato de manutenção de elevadores: objeto, SLA, obrigações das partes, responsabilidade, ART, LGPD e reequilíbrio contratual. Fundam...
Modelo de Termo de Contrato de Franquia: concessão de marca e know‑how, taxa inicial, royalties, fundo de marketing, COF, LGPD, exclusividade, confidencialidade, auditoria e solução de controvérsias
Modelo de contrato de franquia: concessão de marca e know‑how, COF, taxa inicial, royalties, fundo de marketing, LGPD, propriedade intelectual, con...
Modelo de Termo de Contrato de Doação sem Encargo: transferência imediata de posse e domínio, obrigações das partes, ITCMD, registro e previsão de revogação por ingratidão
Modelo de termo para doação sem encargo com transferência imediata de posse e domínio, cláusulas sobre forma, obrigações, ITCMD, registro e rev...
Modelo de Termo de Contrato de Doação com Cláusula de Reversão: doação de bem (móvel/ímovel) com encargo e condição resolutiva por ingratidão, descumprimento ou alienação, obrigação de averbação/registro e previs...
Contrato de doação com cláusula de reversão e encargos, previsão de revogação por ingratidão ou inexecução, obrigação de averbação/regis...
Modelo de Termo de Contrato de Distribuição Comercial — outorga de direito de revenda e obrigação de assistência técnica; disciplina territorialidade, exclusividade, SLA, preços, garantias, propriedade intelectual, compli...
Modelo de contrato que outorga à distribuidora o direito de revenda e obriga assistência técnica; regula território, exclusividade, SLA, garantias...
Modelo de Termo de Contrato de Assistência Técnica: prestação de serviços preventivos e corretivos com SLA, níveis de atendimento, garantias, confidencialidade, penalidades, vigência e rescisão
Contrato de assistência técnica (preventiva e corretiva) com SLA, garantias, confidencialidade, preços, penalidades e rescisão; fundamentado em li...
Modelo de Termo de Alteração de Contrato Social para admissão de sócio com aporte em dinheiro e integralização de bens, aumento de capital e reestruturação de quotas
Admissão de sócio por aporte em dinheiro e integralização de bens, aumento/reestruturação de capital e quotas, garantias sobre bens e obrigaçã...