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10.808 modelos encontrados
Modelo de Contrato de Diarista (autônoma) prevendo Descanso Semanal Remunerado proporcional, cálculo de DSR, jornada, remuneração, EPIs, confidencialidade e cláusula de revisão contratual
Modelo de contrato para prestação autônoma de serviços de diarista com DSR proporcional (1/6), cálculo e opções de pagamento; regulamenta jorna...
Modelo de Notificação Extrajudicial para Cobrança de Débito
Assegura o pagamento de um débito pendente por meio de uma comunicação formal, evitando a necessidade de procedimentos judiciais....
Modelo de Contrato de Transformação de Empresário Individual em Sociedade Limitada Unipessoal: continuidade da atividade, sucessão de direitos e obrigações, capital social, administração e responsabilidade limitada
Modelo de contrato para transformação de empresário individual em Sociedade Limitada Unipessoal: continuidade, sucessão de direitos e obrigações...
Modelo de Petição de homologação de partilha amigável em inventário judicial por arrolamento sumário — meação da viúva, adjudicação de quinhões, expedição de formais e intimação do Fisco para ITCMD
Homologação de partilha amigável em arrolamento sumário: meação da cônjuge, divisão da metade partilhável entre três descendentes, quitaçã...
Modelo de Termo de Partilha Amigável de Bens entre Herdeiros: divisão extrajudicial de herança, meação, quinhões, equalização, ônus, registros e responsabilidades fiscais
Modelo de escritura para partilha amigável extrajudicial entre herdeiros, com identificação de bens, meação, quinhões, tornas, pagamento de pass...
Modelo de Escritura Pública de Adiantamento Legítimo
Regulariza a transferência antecipada de parte da herança ao herdeiro, garantindo conformidade legal e clareza nos direitos de propriedade....
Modelo de Reconhecimento e regulamentação de copropriedade e posse de veículo automotor: definição de cotas, calendário de uso e guarda, rateio de despesas e seguros, responsabilidade por infrações e regras de alienação
Contrato que reconhece e regula copropriedade/posse de veículo: cotas, calendário de uso, guarda, rateio de despesas/seguro, responsabilidade por in...
Modelo de Declaração de Copropriedade de Veículo: reconhecimento de quotas, regras de uso e guarda, rateio de custos e seguro, vedação de alienação sem preferência, mediação e foro, eficácia como título executivo
Modelo de declaração de copropriedade de veículo: quotas, uso, guarda, rateio de custos e seguro, multas, preferência na alienação, mediação/f...
Modelo de Contrato de Parceria Clínica - Psicóloga PJ: prestação autônoma, autonomia técnica e ética, regras de faturamento e repasse, proteção de dados, responsabilidades e rescisão
Contrato de parceria entre clínica e psicóloga PJ: autonomia técnica, ausência de vínculo empregatício, regras de faturamento e repasse, proteç...
Modelo de Contrato de Administração e Gestão de Carteira de Recebíveis (PJ): poderes operacionais, repasses, remuneração, proteção de dados, responsabilidade, auditoria e cláusulas de vigência e rescisão
Contrato para administração de carteira de recebíveis (PJ): poderes operacionais, repasses, tarifas, confidencialidade, compliance e auditoria; fun...
Modelo de Contrato de prestação de serviços para organização de evento corporativo: escopo, hospedagem, alimentação, cronograma, SLAs, responsabilidade, confidencialidade, propriedade intelectual, pagamentos e rescisão
Modelo de contrato para prestação de serviços para organização de evento corporativo: escopo, cronograma, SLAs, hospedagem, alimentação, pagame...
Modelo de Projeto de Patrocínio para Semana de Shows
Apresenta de forma profissional e detalhada um evento cultural, destacando benefícios e oportunidades para potenciais patrocinadores....
Modelo de Carta de apresentação comercial e Proposta de Serviços de Limpeza para Caminho de Ferro
Apresenta proposta para prestação de serviços de limpeza e manutenção em caminhos de ferro, assegurando qualidade, eficiência e conformidade....
Modelo de Ação de devolução de PIS/PASEP c/c obrigação de fazer e tutela de urgência para liberação imediata de cotas e rendimentos retidos pelo Banco do Brasil por má gestão/retenção indevida
Petição inicial pedindo liberação imediata de cotas e rendimentos PIS/PASEP, tutela de urgência e devolução de valores retidos pelo Banco do Br...
Modelo de Petição inicial de Ação Civil Pública por improbidade contra Município e agentes, com pedido de tutela de urgência para quebra do sigilo bancário das contas municipais e regularização de salários
ACP do Ministério Público por improbidade e dano ao erário decorrente de atrasos salariais; requer tutela de urgência para quebra de sigilo bancá...
Modelo de Ação de cobrança de férias vencidas e 1/3 constitucional por servidor exonerado de cargo em comissão contra Município — conversão em pecúnia e atualização
Petição contra Município para cobrança de férias não gozadas e 1/3 a servidor em cargo em comissão exonerado; requer conversão em pecúnia, co...