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Modelo de contrato para prestação autônoma de serviços de diarista com DSR proporcional (1/6), cálculo e opções de pagamento; regulamenta jorna...
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Assegura o pagamento de um débito pendente por meio de uma comunicação formal, evitando a necessidade de procedimentos judiciais....
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Modelo de contrato para transformação de empresário individual em Sociedade Limitada Unipessoal: continuidade, sucessão de direitos e obrigações...
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Homologação de partilha amigável em arrolamento sumário: meação da cônjuge, divisão da metade partilhável entre três descendentes, quitaçã...
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Modelo de escritura para partilha amigável extrajudicial entre herdeiros, com identificação de bens, meação, quinhões, tornas, pagamento de pass...
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Regulariza a transferência antecipada de parte da herança ao herdeiro, garantindo conformidade legal e clareza nos direitos de propriedade....
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Contrato que reconhece e regula copropriedade/posse de veículo: cotas, calendário de uso, guarda, rateio de despesas/seguro, responsabilidade por in...
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Modelo de declaração de copropriedade de veículo: quotas, uso, guarda, rateio de custos e seguro, multas, preferência na alienação, mediação/f...
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Contrato de parceria entre clínica e psicóloga PJ: autonomia técnica, ausência de vínculo empregatício, regras de faturamento e repasse, proteç...
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Contrato para administração de carteira de recebíveis (PJ): poderes operacionais, repasses, tarifas, confidencialidade, compliance e auditoria; fun...
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Modelo de contrato para prestação de serviços para organização de evento corporativo: escopo, cronograma, SLAs, hospedagem, alimentação, pagame...
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Apresenta de forma profissional e detalhada um evento cultural, destacando benefícios e oportunidades para potenciais patrocinadores....
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Apresenta proposta para prestação de serviços de limpeza e manutenção em caminhos de ferro, assegurando qualidade, eficiência e conformidade....
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Petição inicial pedindo liberação imediata de cotas e rendimentos PIS/PASEP, tutela de urgência e devolução de valores retidos pelo Banco do Br...
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ACP do Ministério Público por improbidade e dano ao erário decorrente de atrasos salariais; requer tutela de urgência para quebra de sigilo bancá...
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Petição contra Município para cobrança de férias não gozadas e 1/3 a servidor em cargo em comissão exonerado; requer conversão em pecúnia, co...
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